{"id":14362,"date":"2009-10-16T15:40:55","date_gmt":"2009-10-16T19:40:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=14362"},"modified":"2009-10-16T15:40:55","modified_gmt":"2009-10-16T19:40:55","slug":"municipios-do-rondonia-podem-inscrever-se-no-selo-unicef-ate-o-dia-30-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/municipios-do-rondonia-podem-inscrever-se-no-selo-unicef-ate-o-dia-30-de-outubro\/14362","title":{"rendered":"Munic\u00edpios do Rond\u00f4nia podem inscrever-se no Selo UNICEF at\u00e9 o dia 30 de outubro"},"content":{"rendered":"

Os mais de 2,2 mil munic\u00edpios do Semi\u00e1rido e da Amaz\u00f4nia Legal que quiserem aderir ao Selo UNICEF Munic\u00edpio Aprovado (Edi\u00e7\u00e3o 2009-2012) podem inscrever-se at\u00e9 o dia 30 de outubro. O regulamento e a ficha de ades\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites do UNICEF (www.unicef.org.br<\/a>) e do Selo UNICEF (www.selounicef.org.br<\/a>).<\/p>\n

Ap\u00f3s duas edi\u00e7\u00f5es voltadas para os 11 Estados que integram a regi\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) expande a iniciativa para a Amaz\u00f4nia, fortalecendo a mobiliza\u00e7\u00e3o de governos e da sociedade brasileira para que o Pa\u00eds conquiste suas metas priorit\u00e1rias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 garantia dos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM).<\/p>\n

Ao mobilizar gestores e a popula\u00e7\u00e3o, a metodologia do Selo tem contribu\u00eddo para que os munic\u00edpios conquistem importantes melhorias na vida de crian\u00e7as e adolescentes do Semi\u00e1rido. Entre os resultados alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade de crian\u00e7as menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos munic\u00edpios da regi\u00e3o que foram certificados pelo UNICEF. A m\u00e9dia nacional de queda do indicador, nesse mesmo per\u00edodo, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pr\u00e9-natal no Semi\u00e1rido foi muito acima da m\u00e9dia nacional. O n\u00famero de mulheres com sete ou mais consultas de pr\u00e9-natal aumentou 30,2% nos munic\u00edpios que receberam a certifica\u00e7\u00e3o, enquanto o crescimento m\u00e9dio do Pa\u00eds ficou em 7%.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio tem um papel essencial na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. \u00c9 no munic\u00edpio que as crian\u00e7as nascem, crescem e se desenvolvem e as pol\u00edticas p\u00fablicas se tornam realidade, trazendo mudan\u00e7as concretas na vida dessas meninas e meninos\u201d, ressalta a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. O objetivo do Selo \u00e9, justamente, fortalecer a gest\u00e3o local, desenvolvendo capacidades de diferentes atores sociais do munic\u00edpio, incluindo adolescentes e crian\u00e7as, incentivando-os a conhecer, avaliar e melhorar os indicadores sociais relacionados \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que se inscreverem na nova edi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o convidados a participar de encontros de capacita\u00e7\u00e3o, realizar atividades de participa\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os munic\u00edpios que apresentarem avan\u00e7os consistentes, segundo a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo UNICEF, receber\u00e3o o Selo UNICEF Munic\u00edpio Aprovado, que \u00e9 um reconhecimento internacional \u00e0s conquistas na garantia e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n

Como se inscrever<\/strong> \u2013 As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas at\u00e9 30 de outubro. O Termo de Ades\u00e3o e o Regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites\u00a0www.unicef.org.br<\/a> e\u00a0www.selounicef.org.br<\/a>. O documento dever\u00e1 ser assinado pelo(a) prefeito(a) \u2013 e \u00e9 recomend\u00e1vel que o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) tamb\u00e9m assine. Ap\u00f3s assinado, dever\u00e1 ser encaminhado para o Escrit\u00f3rio do UNICEF respons\u00e1vel pelo Estado onde est\u00e1 situado o munic\u00edpio. As inscri\u00e7\u00f5es feitas por fax e\/ou e-mail dever\u00e3o ser confirmadas com a entrega do documento original at\u00e9 o dia 30 de outubro de 2009. Em caso de envio pelo correio, tamb\u00e9m s\u00f3 ser\u00e3o consideradas as inscri\u00e7\u00f5es com data de postagem at\u00e9 o dia 30 de outubro.<\/p>\n

Selo UNICEF Munic\u00edpio Aprovado<\/strong> \u2013 O Selo UNICEF \u00e9 uma metodologia que tem como base a mobiliza\u00e7\u00e3o social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas. Sendo tamb\u00e9m um reconhecimento internacional ao esfor\u00e7o dos munic\u00edpios no cumprimento das suas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n

Lan\u00e7ado no Cear\u00e1, em 1999, o Selo teve o seu lan\u00e7amento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribui\u00e7\u00e3o do UNICEF ao Pacto Um mundo para a crian\u00e7a e adolescente do Semi\u00e1rido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da Rep\u00fablica, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia, o Selo \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o do UNICEF para a Agenda Crian\u00e7a Amaz\u00f4nia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes na Amaz\u00f4nia Legal, por meio da constru\u00e7\u00e3o conjunta de um plano de a\u00e7\u00e3o que vise \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo, o empresariado e a sociedade civil. A Agenda Crian\u00e7a Amaz\u00f4nia, por sua vez, \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o ao compromisso Mais Amaz\u00f4nia pela Cidadania, assinado pelo Presidente Lula e os governadores da Amaz\u00f4nia Legal, em 2008, para o desenvolvimento social da regi\u00e3o.<\/p>\n

O Pacto do Semi\u00e1rido e a Agenda Crian\u00e7a Amaz\u00f4nia contam com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o do governo federal. Os dois compromissos traduzem um esfor\u00e7o coletivo para que cada munic\u00edpio alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, assegurando a cada crian\u00e7a e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV\/aids, crescer sem viol\u00eancia, ser prioridade absoluta nas pol\u00edticas p\u00fablicas e ser respeitado na sua identidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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