{"id":14148,"date":"2009-10-14T21:06:43","date_gmt":"2009-10-15T01:06:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=14148"},"modified":"2009-10-14T21:06:43","modified_gmt":"2009-10-15T01:06:43","slug":"mpf-de-rondonia-define-estrategias-de-atuacao-na-defesa-dos-povos-indigenas-de-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/mpf-de-rondonia-define-estrategias-de-atuacao-na-defesa-dos-povos-indigenas-de-rondonia\/14148","title":{"rendered":"MPF de Rond\u00f4nia define estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o na defesa dos povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Rond\u00f4nia<\/strong> tem realizado v\u00e1rias visitas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, participado de reuni\u00f5es e assembl\u00e9ias para verificar nas aldeias as situa\u00e7\u00f5es em que vivem os \u00edndios. Os encontros resultaram na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na defesa dos povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia. As metas est\u00e3o concentradas nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, principais reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades de v\u00e1rias etnias.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A procuradora da Rep\u00fablica Lucyana M. Pepe de Luca diz que o MPF tem focado sua atua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade ind\u00edgena em quatro frentes: exigir dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em especial Funai e Funasa, melhorias no atendimento aos \u00edndios; atuar para conciliar a medicina tradicional ind\u00edgena e medicina ocidental; acompanhar o atendimento feito pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas; e atender solicita\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em Cacoal, as aldeias do povo Suru\u00ed tem prec\u00e1ria estrutura f\u00edsica dos postos de sa\u00fade e faltam medicamentos. Sem equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o, os \u00edndios ficam impossibilitados de pedir socorro m\u00e9dico de emerg\u00eancia. Agentes de sa\u00fade reclamaram de falta de capacita\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia de tuberculose entre os \u00edndios. A jun\u00e7\u00e3o de todos estes fatores tem aumentado a mortalidade nas aldeias.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Os ind\u00edgenas relataram que Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) de Cacoal n\u00e3o possui leitos, n\u00e3o h\u00e1 equipe de plantonistas, faltam medicamentos e que n\u00e3o h\u00e1 respeito a diversidade cultural. Falta de transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o das contas dos recursos da sa\u00fade ind\u00edgena tamb\u00e9m foi uma das reclama\u00e7\u00f5es. Segundo o MPF, a Casai n\u00e3o tem m\u00e9dico, ambul\u00e2ncia, nem r\u00e1dio comunicador funcionando em nenhuma aldeia. A terra ind\u00edgena Suru\u00ed est\u00e1 localizada parte em Rond\u00f4nia e parte em Mato Grosso, possui 22 aldeias e tem tr\u00eas postos ind\u00edgenas da Funai. Tr\u00eas aldeias ainda n\u00e3o disp\u00f5em de escola com ensino das s\u00e9ries iniciais. Outro assunto relatado foi que \u00edndios est\u00e3o sofrendo amea\u00e7as por denunciar a a\u00e7\u00e3o de madeireiros em terras ind\u00edgenas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Tentativa de intimida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Desde julho, o MPF tem atuado nas quest\u00f5es ind\u00edgenas tanto na unidade de Porto Velho quanto na de Ji-Paran\u00e1. As duas unidades t\u00eam trabalhdo, muitas vezes, conjuntamente para assegurar os direitos dos povos ind\u00edgenas. Em Costa Marques,<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> os <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>procuradores da Rep\u00fablica Lucyana M. Pepe de Luca e Daniel Fontenele fizeram reuni\u00e3o com os <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>ind\u00edgenas das etnias Migueleno, Purubor\u00e1, Kwaz\u00e1, Cujubim, Tupari, Cassup\u00e1, Sakirabiat, Guaraio, Cano\u00e9, Aru\u00e1, Wajuru, Xiquitano, Macurap, Cano\u00e9 e Oro Mon.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em viagem a campo, a equipe do MPF visitou o grupo Cujubim, na reserva Extrativista Estadual do Rio Caut\u00e1rio e constatou vest\u00edgios da presen\u00e7a ancestral de povos ind\u00edgenas naquela \u00e1rea – grande quantidade de cacos de cer\u00e2mica, potes e machado de pedra e vasos de artesanato ind\u00edgena.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No retorno \u00e0 cidade de Costa Marques, os servidores do MPF foram surpreendidos por uma a\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c1rvores foram derrubadas por motosserra para impedir a passagem pela estrada, em diversos pontos. Os ind\u00edgenas que estavam com o grupo abriram ‘picadas’ na mata, conseguindo fazer desvios para os carros passarem. Com esta situa\u00e7\u00e3o, o percurso foi aumentado em 13 quil\u00f4metros de estrada. Um dos ve\u00edculos quebrou devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do novo acesso. \u201cAl\u00e9m de crime ambiental, houve claro manifesto de intimida\u00e7\u00e3o, especialmente pela preocupa\u00e7\u00e3o de que os ind\u00edgenas se re\u00fanam e venham a ocupar a terra onde sempre viveram, segundo os relatos dos mais idosos. Estamos investigando a autoria da tentativa de intimida\u00e7\u00e3o e j\u00e1 temos suspeitos\u201d, disse o procurador Daniel Fontenele.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em Guajar\u00e1-Mirim, houve uma reuni\u00e3o do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena de Rond\u00f4nia (Neiro) para fechamento do texto da minuta do projeto de lei sobre Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena e Magist\u00e9rio Ind\u00edgena, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela comunidade ind\u00edgena. Al\u00e9m do MPF, se fizeram presentes o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, Paulo Curi Neto, representantes do Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (Cimi), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia (Opiron), Coordena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es e Povos Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia (Cunpir), Comin e das Representa\u00e7\u00f5es de Ensino (RENs) e do N\u00facleo Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (NEEI), al\u00e9m de professores e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O projeto de lei que institui o quadro efetivo do Magist\u00e9rio P\u00fablico Ind\u00edgena em Rond\u00f4nia tem tido ampla participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e todos os presentes puderam fazer exposi\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00f5es sobre o assunto. O quantitativo de de vagas apresentados pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ter\u00e1 nova discuss\u00e3o com as comunidades ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m houve discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios educacionais e acerca dos pontos que ser\u00e3o apresentados na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena, a ser realizada em Bras\u00edlia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Purubor\u00e1s<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em Seringueiras, a equipe do MPF participou da IX Assembl\u00e9ia dos povos ind\u00edgenas Purubor\u00e1, que moram em Seringueiras, Limoeiro, Guajar\u00e1-Mirim, Ariquemes, Costa Marques, S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9, S\u00e3o Francisco do Guapor\u00e9, Porto Murtinho, Manoel Correia e Porto Velho. Os procuradores fizeram esclarecimentos sobre o processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras deste povo ind\u00edgena.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por n\u00e3o terem suas terras demarcadas, os purubor\u00e1s ainda n\u00e3o t\u00eam direito a benef\u00edcios governamentais, como recursos da Funai ou constru\u00e7\u00e3o de escolas pela Seduc. No momento, uma escola est\u00e1 em funcionamento de maneira ainda prec\u00e1ria, numa instala\u00e7\u00e3o sem paredes<\/span><\/span><\/span>. Quanto \u00e0 sa\u00fade, os \u00edndios reclamaram que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) n\u00e3o <\/span><\/span><\/span><\/span>tem fornecido rem\u00e9dios controlados, que t\u00eam que ser adquiridos pelos pr\u00f3prios ind\u00edgenas.<\/span><\/span><\/p>\n

Uma reclama\u00e7\u00e3o comum foi a recusa dos cart\u00f3rios em emitir registros de nascimento para os ind\u00edgenas, mantendo seus nomes originais da etnia. Este problema foi levado ao conhecimento do Tribunal de Justi\u00e7a que, atendendo ao pedido do MPF, publicou um<\/span><\/span><\/span>provimento em que os cart\u00f3rios passam a ser obrigados a emitir as certid\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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