Os empreendedores de S\u00e3o Paulo contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos no Estado: o\u00a0, m\u00f3dulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empres\u00e1rio. Lan\u00e7ada em maio de 2012, a plataforma on-line est\u00e1 dispon\u00edvel, pela internet, para os 645 munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n
Por meio do ambiente virtual, o sistema engloba o registro e o licenciamento companhias. O principal objetivo \u00e9 simplificar os processos, desde a abertura de empresas at\u00e9 a emiss\u00e3o de licen\u00e7as e registros.<\/p>\n
Conduzido pela\u00a0\u00a0(Jucesp), o servi\u00e7o integra os \u00f3rg\u00e3os do Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em at\u00e9 cinco dias. Antes, o cidad\u00e3o fazia uma peregrina\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas locais de atendimento e na prefeitura para obter o licenciamento da empresa.<\/p>\n
Atualmente, 283 cidades est\u00e3o conveniadas ao sistema. Nesses casos, o empres\u00e1rio obt\u00e9m, no mesmo certificado, o alvar\u00e1 municipal e a an\u00e1lise de viabilidade localiza\u00e7\u00e3o de forma eletr\u00f4nica, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o se desloque para isso. Aos demais, \u00e9 necess\u00e1rio retirar o alvar\u00e1 e o parecer de viabilidade presencialmente no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ades\u00f5es<\/p>\n
A ades\u00e3o das prefeituras ao Via R\u00e1pida Empresa \u00e9 feita de forma totalmente gratuita e possibilita a viabilidade municipal para todas as aberturas de empresas, permitindo o indeferimento ou deferimento antes mesmo do registro na Jucesp, integrando os munic\u00edpios aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n
Faz parte da viabilidade a an\u00e1lise de zoneamento, vizinhan\u00e7a (se a atividade da empresa \u00e9 permitida naquele local), im\u00f3vel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e hor\u00e1rio de funcionamento. Al\u00e9m disso, o sistema tamb\u00e9m \u00e9 moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o munic\u00edpio tenha na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das metas da Jucesp para 2018 \u00e9 firmar o conv\u00eanio com mais 80 prefeituras. Caso o patamar seja alcan\u00e7ado, empreendedores de mais de 50% das cidades paulistas teriam acesso \u00e0s vantagens do modelo eletr\u00f4nico, dispon\u00edvel para todos os tipos jur\u00eddicos, exceto para o Microempreendedor Individual (MEI), administrado pelo Governo Federal.<\/p>\n
\u201cNo modelo tradicional, o usu\u00e1rio come\u00e7a o processo ao verificar a viabilidade no munic\u00edpio. O cidad\u00e3o preenche os dados na Receita Federal, que migram para a plataforma on-line\u201d, explica o secret\u00e1rio-executivo de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Jucesp, Davi Silvestre Moreira dos Reis.<\/p>\n
Via R\u00e1pida Empresa 2<\/p>\n
A nova fase do programa, o Via R\u00e1pida Empresa 2, prev\u00ea o aprimoramento para disponibilizar servi\u00e7os 100% eletr\u00f4nicos para o usu\u00e1rio. \u201cAl\u00e9m disso, trabalhamos com a perspectiva de uso da iniciativa plataformas m\u00f3veis, como tablets e smartphones, para expandir a iniciativa para todos os tipos jur\u00eddicos\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Estado de S\u00e3o Paulo responde por cerca de 42,71% da movimenta\u00e7\u00e3o de registros empresariais do Brasil, com um volume de aproximadamente 1 milh\u00e3o de procedimentos de abertura, altera\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de estabelecimentos. Trata-se da an\u00e1lise de mais de 4 mil processos por dia. S\u00f3 as altera\u00e7\u00f5es de empresas representam 45% do volume total do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cPrecisamos mudar a cultura brasileira de que as formaliza\u00e7\u00f5es valem apenas no papel ou no carimbo. O Via R\u00e1pida Empresa oferece mais agilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de prazos e fraudes\u201d, destaca a diretora-executiva de Registro da Jucesp, Angela Regina Berteli.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral da Jucesp, Fl\u00e1via Regina Britto Gon\u00e7alves, ressalta a import\u00e2ncia do modelo integrado da plataforma on-line. \u201cA Jucesp entende que a plataforma on-line \u00e9 uma ferramenta inovadora e representa uma mudan\u00e7a de cultura. As pessoas perceber\u00e3o como isso \u00e9 bom para os empreendedores. S\u00f3 vejo evolu\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios do Estado\u201d, avalia.<\/p>\n
Chega Mais<\/p>\n
Tamb\u00e9m voltado aos empreendedores paulistas, o programa Chega Mais, iniciativa da Jucesp, \u00e9 totalmente gratuito e apresenta 4 etapas: na primeira fase, o empreendedor recebe um e-mail para se cadastrar no programa; na segunda etapa, uma equipe de telemarketing faz contatos com a empresa, para conhecer mais detalhes sobre seu empreendimento.<\/p>\n
Na terceira fase, com a permiss\u00e3o do empreendedor, a Jucesp agendar\u00e1 a visita de profissional t\u00e9cnico especializado, um consultor-analista de mercado que realiza todas as avalia\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para auxiliar em seu neg\u00f3cio. Na quarta e \u00faltima etapa, o empreendedor ter\u00e1 cursos espec\u00edficos para seus funcion\u00e1rios, colaboradores e de gest\u00e3o.<\/p>\n
Os cursos e semin\u00e1rios s\u00e3o oferecidos em parceria com a Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (Univesp) e o Sebrae, com certificados de conclus\u00e3o \u2013 tudo isso de forma gratuita para a empresa cadastrada. O projeto atende o pequeno e m\u00e9dio empreendedor, que representa 70% do emprego formal no Estado.<\/p>\n
\u201cEm 2018, come\u00e7amos a oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o sistema \u2018Al\u00f4 Jucesp\u2019, um call center com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o instalados e telefonistas especializadas para atender melhor o usu\u00e1rio, com servi\u00e7o r\u00e1pido, mais conforto, praticidade e de alta qualidade\u201d, enfatiza o presidente da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo, J\u00e2nio Francisco Benith.<\/p>\n
A Jucesp \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o estadual que, em janeiro de 2011, passou a integrar a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com o objetivo de alinhar seu trabalho \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento econ\u00f4mico, desburocratiza\u00e7\u00e3o e incentivo ao empreendedorismo.<\/p>\n
Do Portal do Governo SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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