{"id":138778,"date":"2018-04-06T00:07:17","date_gmt":"2018-04-06T03:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=138778"},"modified":"2018-04-05T17:45:53","modified_gmt":"2018-04-05T20:45:53","slug":"mec-suspende-criacao-de-cursos-de-medicina-por-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/mec-suspende-criacao-de-cursos-de-medicina-por-5-anos\/138778","title":{"rendered":"MEC suspende cria\u00e7\u00e3o de cursos de medicina por 5 anos"},"content":{"rendered":"<p> A cria\u00e7\u00e3o de novos <strong><em>cursos de medicina<\/em><\/strong> no pa\u00eds est\u00e1 suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada durante reuni\u00e3o do presidente Michel Temer com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estaduais e municipais e privadas. A amplia\u00e7\u00e3o de vagas em cursos de medicina j\u00e1 existentes em institui\u00e7\u00f5es federais tamb\u00e9m fica suspensa pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>De acordo com  Mendon\u00e7a Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil. Segundo ele, foi grande o n\u00famero de cursos abertos no pa\u00eds nos \u00faltimos anos e agora \u00e9 preciso zelar pela qualidade.<\/p>\n<p>\u201cTeremos morat\u00f3ria de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil. Isso se faz necess\u00e1rio at\u00e9 porque as metas tra\u00e7adas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos no Brasil j\u00e1 foram atingidas. Mais que dobramos o n\u00famero total de faculdades de forma\u00e7\u00e3o de medicina nos \u00faltimos anos, o que significa dizer que h\u00e1 uma presen\u00e7a de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em todas as regi\u00f5es do Brasil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a Filho explicou que duas portarias ser\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de amanh\u00e3 (6). Uma estabelece a suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orienta os sistemais estaduais e municipais a cumprirem a norma.<\/p>\n<p>\u201cNos casos das estaduais, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o. Elas t\u00eam autonomia, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assim como as municipais. Mas todas essas regras est\u00e3o subordinadas ao comando-geral definido a partir de uma portaria adicional que foi assinada hoje por mim\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Repercuss\u00f5es<\/p>\n<p>O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, disse que h\u00e1 um n\u00famero excessivo de vagas abertas em cursos de medicina no pa\u00eds. \u201cEssa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autoriza\u00e7\u00e3o de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas de curso de medicina. Isso vai projetar o n\u00famero de m\u00e9dicos per capta a uma demanda que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com pa\u00edses de primeiro mundo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Questionado se suspender novos cursos n\u00e3o \u00e9 uma atitude corporativista, Vital negou. \u201cIsso \u00e9 bem distante de um corporativismo. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o corporativa no sentido de preservar valores como vida, sa\u00fade e dignidade humana com uma pr\u00e1tica m\u00e9dica qualificada\u201d.<\/p>\n<p>Para a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), a morat\u00f3ria pode ajudar a resolver os problemas envolvendo as escolas m\u00e9dicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas n\u00e3o tem conseguido garantir uma forma\u00e7\u00e3o adequada aos estudantes de medicina, devido a problemas e defici\u00eancias que apresentam. A AMB tamb\u00e9m tem cobrado maior fiscaliza\u00e7\u00e3o nas escolas existentes e a realiza\u00e7\u00e3o de um exame nacional de profici\u00eancia em medicina para os estudantes e os egressos de todas as escolas.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa \u201cum retrocesso que compromete o desenvolvimento do pa\u00eds e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o naquilo que \u00e9 um direito humano fundamental, o direito \u00e0 sa\u00fade\u201d. Para a ABMES, \u00e9 contradit\u00f3rio que o governo, poucos meses ap\u00f3s criar uma regra espec\u00edfica para o aumento de vagas, pro\u00edba a cria\u00e7\u00e3o dessas mesmas vagas, inclusive em cursos com reconhecida qualidade, referindo-se ao Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n<p>Yara Aquino e Sabrina Craide \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<br \/>\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<br \/>\n06\/04\/2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de medicina no pa\u00eds est\u00e1 suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada durante reuni\u00e3o do presidente Michel Temer com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. 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