Juristas do Brasil e da Fran\u00e7a estiveram reunidos na sede da Fecomercio para expor como os pa\u00edses lidam com suas respectivas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados de Paris, M. Jean Marie Burguburu, o direito tribut\u00e1rio \u00e9 fundamental para as rela\u00e7\u00f5es comerciais dos pa\u00edses. “Quando se trata de tributa\u00e7\u00e3o, cada pa\u00eds privilegia um aspecto. S\u00e3o precisos tratados, por exemplo, para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o”, afirmou o ex-presidente.<\/p>\n
O assunto foi tema de debate durante o I Semin\u00e1rio Jur\u00eddico Franco-Brasileiro, que a Fecomercio realizou dia 6 de outubro, em parceria com a seccional paulista da Ordem com a Embaixada da Fran\u00e7a no Brasil, a Ubifrance, a Miss\u00e3o Econ\u00f4mica do Rio de Janeiro, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Fran\u00e7a-Brasil e o Barreau de Paris. Al\u00e9m da Fecomercio, tamb\u00e9m apoiaram o semin\u00e1rio a Aduaneiras, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) e a Foundation de Droit Continental.<\/p>\n
Para Celso de Paula da Costa, do escrit\u00f3rio Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, especializado em Direito Tribut\u00e1rio, a bitributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande problema entre os pa\u00edses. “Entre Brasil e Fran\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 um grande acordo que evite a dupla tributa\u00e7\u00e3o, por exemplo, em mat\u00e9ria de Imposto de Renda”, afirmou o advogado.<\/p>\n
Segundo Ives Gandra, presidente da primeira mesa de discuss\u00f5es e do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, o semin\u00e1rio permitiu uma reflex\u00e3o maior e tamb\u00e9m proporciona aproxima\u00e7\u00e3o entre Brasil e Fran\u00e7a. Para Sylvain Itte, c\u00f4nsul geral da Fran\u00e7a em S\u00e3o Paulo, \u00e9 importante para os pa\u00edses trocarem experi\u00eancias no que se refere ao Direito. “\u00c9 preciso compartilhar para construir rela\u00e7\u00f5es dur\u00e1veis, entender as diferen\u00e7as e resolver os problemas existentes nas legisla\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses”, afirmou Itte.<\/p>\n
Direito Econ\u00f4mico<\/p>\n
Membros da Ordem dos Advogados de Paris e da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m participaram dos debates. Para Umberto Celli, um dos expositores da plen\u00e1ria sobre Direito Econ\u00f4mico, a influ\u00eancia da Fran\u00e7a no Direito Econ\u00f4mico brasileiro foi marcante. Ele citou, por exemplo, a Lei de Concorr\u00eancia brasileira que j\u00e1 tem 15 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n
“Hoje, o governo Lula, ao contr\u00e1rio do que se imaginava, incentiva a livre concorr\u00eancia e \u00e9 menos intervencionista do que se esperava no in\u00edcio de seu mandato”, afirma Celli. Para o advogado, o Direito Econ\u00f4mico \u00e9 regula\u00e7\u00e3o – o que o mundo mais precisa atualmente, na opini\u00e3o dele. “A regulamenta\u00e7\u00e3o tem de passar a ser vista como ferramenta de Estado. Sem elas, uma empresa que buscar se instalar no mercado brasileiro encontra dificuldades inclusive para estabelecer uma filial no pa\u00eds”, disse Celli.<\/p>\n
Vis\u00e3o de seguran\u00e7a<\/p>\n
Durante a \u00faltima mesa de discuss\u00f5es do I Semin\u00e1rio Jur\u00eddico Franco-Brasileiro, o Brasil foi apontado como um pa\u00eds seguro, diferentemente de outros membros dos pa\u00edses que comp\u00f5em o BRIC.<\/p>\n
M. Charles-Henry Chenut, secret\u00e1rio geral da Comiss\u00e3o Am\u00e9rica Latina e presidente do Grupo Brasil no Comit\u00ea de Conselheiros do Com\u00e9rcio Exterior da Fran\u00e7a – CNCCEF, destacou que as empresas deixam pa\u00edses, como a R\u00fassia ou a China, e v\u00eam para Brasil por dois motivos: porque hoje o pa\u00eds \u00e9 est\u00e1vel e o mundo acredita que possa superar desafios como, por exemplo, a Copa do Mundo e os Jogos Ol\u00edmpicos. “Isso vai garantir ao Brasil um grande papel no cen\u00e1rio mundial”, afirmou Chenut.<\/p>\n
Sobre I Semin\u00e1rio Jur\u00eddico Franco-Brasileiro<\/p>\n
O evento teve por objetivo aproximar advogados e demais representantes do meio jur\u00eddico de ambos os pa\u00edses, visando \u00e0 troca de id\u00e9ias e experi\u00eancias em diversos campos do Direito. Advogados, magistrados e juristas discutiram temas como Direito do Trabalho Brasil – Fran\u00e7a, Direito Econ\u00f4mico, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Penal Penitenci\u00e1rio, tra\u00e7ando um panorama completo das rela\u00e7\u00f5es e da coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica Fran\u00e7a-Brasil, al\u00e9m do Direito Tribut\u00e1rio Bilateral.<\/p>\n
O encontro faz parte das comemora\u00e7\u00f5es do Ano da Fran\u00e7a no Brasil e contou com a presen\u00e7a de Ives Gandra da Silva Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, Aloysio Nunes, secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, Christian Charri\u00e8re Bournazel, presidente da Ordem dos Advogados de Paris, e Sylvain Itte, C\u00f4nsul Geral da Fran\u00e7a em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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