A \u201cesperteza\u201d dos deputados federais contra os eleitores e contra a soberania popular, tentando instituindo o voto em listas fechadas (para deputados federais e estaduais e para vereadores), j\u00e1 come\u00e7ou a render frutos.<\/p>\n
A maioria esmagadora (ou esmagada?) dos eleitores tomou conhecimento do que seja o voto em lista. Muito bom.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o \u00e9 poder. E os nobres deputados n\u00e3o estavam nem um pouco interessados em que os eleitores tivessem acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Estavam prontos para votar mais esta pouca-vergonha. E depois, bom, depois seria o fato consumado.<\/p>\n
Mas um bocado de gente se esfor\u00e7ou para estragar a tentativa de golpe dos deputados.<\/p>\n
Jornalistas, cientistas e analistas pol\u00edticos, deputados e senadores que s\u00e3o contra este golpe (sim, eles existem!) passaram os \u00faltimos dias explicando, explicando, explicando.<\/p>\n
Ent\u00e3o, para recolocar os pingos nos iis, vamos l\u00e1.<\/p>\n
O Brasil pratica um tipo muito peculiar de voto proporcional. Lista aberta (o eleitor escolhe seu candidato), coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais (juntando cobra, jacar\u00e9 e elefante no mesmo palanque) e um mecanismo inteiramente perverso de distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais.<\/p>\n
Resultado: o eleitor vota num candidato honest\u00edssimo… e seu voto pode servir para eleger um bandido. O eleitor brasileiro n\u00e3o tem a menor id\u00e9ia de quem foi eleito com o seu voto.<\/p>\n
N\u00e3o custa lembrar: nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, apenas 39 deputados federais, em todo o Brasil, atingiram o quociente eleitoral de seus estados.<\/p>\n
Em outras palavras: apenas 39 deputados federais se elegeram com os pr\u00f3prios votos. Os restantes 474 se elegeram com votos da coliga\u00e7\u00e3o e das sobras eleitorais.<\/p>\n
O atual presidente da C\u00e2mara, dep. Michel Temer, por exemplo, foi o \u00faltimo colocado no PMDB. Quase n\u00e3o \u00e9 eleito, precisou dos votos da coliga\u00e7\u00e3o e das sobras. Mas hoje \u00e9 o todo-poderoso presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Pode?!<\/p>\n
O sistema est\u00e1 inteiramente distorcido. A vontade do eleitor \u00e9 inteiramente desrespeitada. A dist\u00e2ncia entre o representado e o representante (que n\u00e3o representa mais ningu\u00e9m, apenas ele mesmo).<\/p>\n
O sistema eleitoral brasileiro deixou de reproduzir suas virtudes, reproduz apenas seus defeitos.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o seria reconciliar representantes e representados, reaproximar os deputados dos eleitores.<\/p>\n
Mas n\u00e3o. Acuados por uma impressionante onda de esc\u00e2ndalos sucessivos, suas excel\u00eancias est\u00e3o com medo de n\u00e3o serem reeleitos em 2010.<\/p>\n
(O Congresso brasileiro apresenta das mais altas taxas de renova\u00e7\u00e3o no mundo. Portanto, o mandato dos atuais deputados pode estar correndo s\u00e9rio risco.)<\/p>\n
E a resposta aos esc\u00e2ndalos, qual \u00e9? O voto em lista fechada, para garantir a reelei\u00e7\u00e3o! Vejam s\u00f3!<\/p>\n
Vamos lembrar: na lista fechada, o eleitor n\u00e3o vota em um candidato, mas numa lista partid\u00e1ria. \u00c9 o que conhecemos hoje como voto de legenda.<\/p>\n
Se o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o fizerem votos necess\u00e1rios para eleger, digamos, 20 deputados num determinado estado, os 20 primeiros da lista est\u00e3o eleitos.<\/p>\n
Isto significa que acaba a renova\u00e7\u00e3o, fortalece-se o poder dos caciques partid\u00e1rios, da turma que controla o aparelho dos partidos. E tamb\u00e9m dos atuais deputados e vereadores. Adeus, renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Escondidos dentro de uma lista fechada, os deputados podem \u201cse lixar para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, como declarou ontem o deputado Sergio Moraes (PTB-RS). Ele tem raz\u00e3o.<\/p>\n
Com o voto em lista fechada, os bons deputados servir\u00e3o de biombo para todo tipo de meliante que se candidata para ter acesso aos cofres p\u00fablicos e ao foro privilegiado.<\/p>\n
Suas Excel\u00eancias dar\u00e3o uma banana para a sociedade e far\u00e3o campanha apenas dentro dos partidos. E o eleitor ter\u00e1 cassado o direito de escolher seu candidato e votar nele.<\/p>\n
Como escapar do impasse entre continuar com um sistema eleitoral inteiramente falido e embarcar neste golpe que \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o em lista fechada?<\/p>\n
Uma proposta que mereceria ser analisada \u00e9 a do distrit\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), \u00e9 bem simples. Para a elei\u00e7\u00e3o de deputado federal e estadual, por exemplo, o estado \u00e9 o distrito. Ser\u00e3o eleitos os mais votados, acabando com votos de coliga\u00e7\u00e3o e com sobras eleitorais.<\/p>\n
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, s\u00e3o 46 deputados federais. Os 46 mais votados seriam considerados eleitos, independentemente do partido pelo qual se candidataram. Mas seriam eleitos com os pr\u00f3prios votos.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o 70 os deputados estaduais fluminenses. Da mesma forma, os 70 primeiros seriam considerados eleitos.<\/p>\n
Mant\u00e9m-se a proporcionalidade, reaproxima-se o deputado do eleitor e n\u00e3o se impede o eleitor de votar em seu candidato.<\/p>\n
Simples, n\u00e3o?<\/p>\n
O \u00fanico problema \u00e9 que os candidatos teriam que mostrar sua cara, dialogar diretamente com o eleitor e, uma vez eleitos, teriam que andar na linha e prestar contas do exerc\u00edcio do seu mandato.<\/p>\n
Como o eleitor saberia perfeitamente quem foi eleito e quem n\u00e3o foi, a cobran\u00e7a ficaria mais f\u00e1cil.<\/p>\n
Talvez, exatamente por esta transpar\u00eancia e por esta exposi\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos diante de seus eleitores, este projeto do distrit\u00e3o n\u00e3o corre o menor risco de ser aprovado.<\/p>\n
Uma pena.<\/p>\n