{"id":137726,"date":"2018-03-23T00:08:00","date_gmt":"2018-03-23T03:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=137726"},"modified":"2018-03-22T18:11:24","modified_gmt":"2018-03-22T21:11:24","slug":"governo-sp-inicia-emissao-de-cnh-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/governo-sp-inicia-emissao-de-cnh-digital\/137726","title":{"rendered":"Governo SP inicia emiss\u00e3o de CNH digital"},"content":{"rendered":"<p> O governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que determina a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Coleta e Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica Eletr\u00f4nica \u2013 Sistema Biom\u00e9trico, destinado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o pessoal de usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos. A medida busca desburocratizar a vida das pessoas. O sistema contar\u00e1 com o Banco de Dados Biom\u00e9tricos Estadual, que permitir\u00e1 estender, gradativamente, a identifica\u00e7\u00e3o pessoal biom\u00e9trica a outros servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais al\u00e9m da emiss\u00e3o do RG e da <strong><em>CNH<\/em><\/strong>. <\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o quatro benef\u00edcios para a sociedade. Primeiro a CNH ser\u00e1 digital, a pessoa mostrar\u00e1 no celular. J\u00e1 a CNH de papel a pessoa vai receber pelo correio e de gra\u00e7a\u201d, comentou Alckmin na cerim\u00f4nia de assinatura do decreto. \u201cA biometria evita fraude e ser\u00e1 usada por todas as \u00e1reas do governo. Depois a economia para os cofres p\u00fablicos. S\u00e3o medidas que facilitam a vida do cidad\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Est\u00e1 sendo criado tamb\u00e9m o servi\u00e7o de consulta biom\u00e9trica por \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio credenciados junto a IMESP \u2013 Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo. Esse servi\u00e7o permitir\u00e1 ao com\u00e9rcio confirmar no ato da compra de um bem ou servi\u00e7o a identidade do comprador, evitando fraudes e preju\u00edzos, e ser\u00e1 remunerado ao IMESP por consulta realizada.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a ser\u00e1 de acordo com o n\u00famero de consultas. Quanto mais consultas, menor o valor unit\u00e1rio, variando de R$ 0,03 a R$ 0,43 por consulta.\u00a0Esse servi\u00e7o estimular\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos custos operacionais nas empresas\u00a0e consequentemente dos pre\u00e7os pagos pelas pessoas.<\/p>\n<p>Na quinta-feira (22), a IMESP publicar\u00e1 em seu site os documentos para que os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o que desejem fazer uso do servi\u00e7o de\u00a0certifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica da identidade, possam submeter seus pedidos de ades\u00e3o a ele. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no site\u00a0.<\/p>\n<p>Com as medidas adotadas no decreto, a identifica\u00e7\u00e3o pessoal eletr\u00f4nica ser\u00e1 mais r\u00e1pida e segura, dispensando a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de documentos, agilizando o atendimento em todos os servi\u00e7os que contarem com esta funcionalidade e reduzindo despesas para as pessoas.<\/p>\n<p>Uma pessoa que for abrir uma conta, por exemplo, e precisar comprovar dados como RG e CPF, se a loja tiver aderido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o digital do Estado, o cidad\u00e3o, com a biometria, ter\u00e1 todos os dados conferidos na hora no sistema.<\/p>\n<p>Por outro lado, as pessoas cadastradas no banco de dados poder\u00e3o fazer uso dos totens de autosservi\u00e7os espalhados pelos postos do Programa Poupatempo, shoppings e supermercados. Atualmente, s\u00e3o 114 totens espalhados pelo Estado e oferecem alguns dos servi\u00e7os mais demandados pelas pessoas, as 2\u00ba vias de RG e CNH, al\u00e9m da CNH definitiva, o atestado de antecedentes criminais e o agendamento de servi\u00e7os dos postos Poupatempo (para estes dois \u00faltimos servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cadastro no banco biom\u00e9trico).<\/p>\n<p>Um novo horizonte de oportunidades vai se criar com essa novidade, podendo o cidad\u00e3o usar desta tecnologia para realizar diversos servi\u00e7os p\u00fablicos se identificando pela digital, como entrada em hospitais e solicita\u00e7\u00e3o de documentos, al\u00e9m do uso na iniciativa privada.<\/p>\n<p>A vida das pessoas est\u00e1 sendo simplificada<\/p>\n<p>Outro benef\u00edcio \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o da vida do cidad\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o da burocracia a partir do reuso das imagens biom\u00e9tricas armazenadas. A coleta da biometria ser\u00e1 feita apenas uma vez para pessoas maiores de 18 anos de idade, que representam mais de 70% da popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<p>Hoje, para RG precisa recoletar a cada 5 anos; CNH, a cada 8 anos. O acervo de biometria digital do governo de S\u00e3o Paulo possui 22 milh\u00f5es de pessoas catalogadas. O Estado trabalha para que num prazo de um ano e meio a base conte com os mais de 43 milh\u00f5es de habitantes do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Com o prazo de validade indeterminado destas imagens, o Estado tamb\u00e9m economizar\u00e1 aproximadamente R$ 78 milh\u00f5es somente nas emiss\u00f5es de RG e CNH, o que ser\u00e1 ampliado quando outros servi\u00e7os p\u00fablicos passarem a utilizar desta tecnologia.<\/p>\n<p>CNH Digital<\/p>\n<p>O Estado passa a emitir gratuitamente, a partir de amanh\u00e3, a CNH Digital, com validade em todo o pa\u00eds por meio do aplicativo do DENATRAN. \u00a0A carteira de motorista digital \u00e9 opcional: a de papel seguir\u00e1 valendo.<\/p>\n<p>O governo do Estado oferecer\u00e1 tamb\u00e9m gratuitamente, dentro de 30 dias, o servi\u00e7o de entrega via correios da CNH impressa. Todos os motoristas do Estado de S\u00e3o Paulo poder\u00e3o usar deste servi\u00e7o e receber em casa, evitando que se desloquem a um posto de atendimento somente para retirar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o, ou pague pela entrega via correios, como \u00e9 atualmente.<\/p>\n<p>Outras medidas relacionadas \u00e0 emiss\u00e3o e entrega de RG e da CNH est\u00e3o sendo executadas no Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Ricardo Gumbleton Daunt \u2013 IIRGD, vinculado \u00e0 Pol\u00edcia Civil, e no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 DETRAN-SP, paralelamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Sistema Biom\u00e9trico, que tem potencial de economia anual de despesas no R$ 20 milh\u00f5es aproximadamente.<\/p>\n<p>Do Portal do Governo SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que determina a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Coleta e Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica Eletr\u00f4nica \u2013 Sistema Biom\u00e9trico, destinado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o pessoal de usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos. 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