O Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, anuncia hoje, 7 de outubro, investimento de R$ 53,1 milh\u00f5es para ampliar o atendimento de sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o brasileira no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 96 novos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) em 18 estados (veja tabela). Atualmente, s\u00e3o 675. Com as novas unidades, passar\u00e1 para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de sa\u00fade bucal. Ser\u00e3o R$ 4,5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de sa\u00fade bucal, respons\u00e1veis pelo primeiro atendimento ao paciente.<\/p>\n
\u201cOs novos centros v\u00e3o atender uma popula\u00e7\u00e3o mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extra\u00e7\u00f5es de dentes e refor\u00e7ando a inclus\u00e3o social no pa\u00eds\u201d, comenta o Coordenador Nacional de Sa\u00fade Bucal do MS, Gilberto Pucca. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de 3 milh\u00f5es dentes deixaram de ser extra\u00eddos entre a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1rio do SUS.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal ser\u00e3o anunciadas \u00e0s 19h, na Academia de T\u00eanis de Bras\u00edlia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas e Equipes de Sa\u00fade Bucal da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (veja servi\u00e7o). Atualmente, 88 milh\u00f5es pessoas (o equivalente a popula\u00e7\u00e3o de toda a Alemanha) vivem em \u00e1reas cobertas por a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade bucal no Brasil por meio do SUS.<\/p>\n
NOVOS CENTROS – Os CEOs s\u00e3o divididos em tr\u00eas tipos. Do total de servi\u00e7os credenciados, 49 s\u00e3o do tipo I (com tr\u00eas cadeiras odontol\u00f3gicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no m\u00ednimo sete cadeiras).<\/p>\n
Para munic\u00edpios com centros do tipo I, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, al\u00e9m de R$ 40 mil em parcela \u00fanica, correspondentes a custos com reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico. No caso de unidades tipo II, esses valores s\u00e3o de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. J\u00e1 as unidades tipo III, a verba destinada para constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico \u00e9 de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade \u00e9 de R$ 15,4 mil. Todos os cidad\u00e3os t\u00eam direito aos servi\u00e7os oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, postos de sa\u00fade e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n
IMPACTO FINANCEIRO DAS NOVAS MEDIDAS<\/p>\n
(1) Cria\u00e7\u00e3o de 96 novos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas – R$ 4,5 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o dos centros, mais R$ 789,8 mil mensais custeio em 2009.<\/p>\n
(2) Compra e fornecimento de equipamentos odontol\u00f3gicos. Ser\u00e3o investidos R$ 20,1 milh\u00f5es ainda em 2009 para aparelhar as novas 2.018 Equipes de Sa\u00fade Bucal este ano;<\/p>\n
(3) Dobrar o valor pago pelas pr\u00f3teses dent\u00e1rias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. Em 2009, ser\u00e3o R$ 6,1 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio quer aumentar a produ\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses no Brasil em cinco vezes. Hoje, \u00e9 de 110 mil pr\u00f3teses por ano;<\/p>\n
(4) Compra de 160 Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas \u2013 R$ 22,4 milh\u00f5es para a compra, al\u00e9m de R$ 560 mil para implantan\u00e7\u00e3o e R$ 748,8 mil mensais para custeio.<\/p>\n
TOTAL GERAL: R$ 53,1 MILH\u00d5ES<\/p>\n
EQUIPAMENTOS \u2013 Os munic\u00edpios tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontol\u00f3gicos para as equipes de sa\u00fade bucal. A partir de agora, as novas equipes de sa\u00fade bucal credenciadas receber\u00e3o consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos completos. O investimento ser\u00e1 de R$ 20,1 milh\u00f5es neste ano para incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses servi\u00e7os no Brasil. Atualmente, h\u00e1 18.482 equipes de sa\u00fade bucal em todo o pa\u00eds. A estimativa \u00e9 de que chegue a 20.500 at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Antes, os munic\u00edpios recebiam apenas uma parcela \u00fanica de R$ 7 mil para estruturar as equipes de sa\u00fade bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuar\u00e3o recebendo esse recurso, al\u00e9m dos consult\u00f3rios completos, para comprar outros equipamentos.<\/p>\n
De dezembro de 2002 at\u00e9 agosto de 2009, o n\u00famero de equipes de sa\u00fade bucal passou de 4.261 para 18.482 – aumento de 334%. Nesse mesmo per\u00edodo, houve acr\u00e9scimo na cobertura populacional de 72 milh\u00f5es de pessoas, representando\u00a0 crescimento de 480%.<\/p>\n
PR\u00d3TESES \u2013 Dentro desse grande investimento na \u00e1rea de sa\u00fade bucal, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m vai dobrar o valor de repasse para a produ\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses dent\u00e1rias nos Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, ser\u00e3o investidos cerca de R$ 6,1 milh\u00f5es. A medida contribuir\u00e1 para aumentar em cinco vezes a oferta de pr\u00f3teses dent\u00e1rias no Brasil, com a produ\u00e7\u00e3o de cerca de 500 mil unidades por ano. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o pa\u00eds estar\u00e1 resolvida.<\/p>\n
Ao lado desse aumento, o MS ampliar\u00e1 as possibilidades de credenciamento desses laborat\u00f3rios para receber os recursos para produ\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses. Antes, os munic\u00edpios que n\u00e3o tivessem laborat\u00f3rios n\u00e3o poderiam receber recursos para a produ\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses. A partir de agora, eles poder\u00e3o receber a verba por meio de laborat\u00f3rios de cidades vizinhas e, com isso, oferecer o servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De 2005 a 2008, o n\u00famero de Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria passou de 36 para 323 – crescimento de 797%. No mesmo per\u00edodo, houve um crescimento de 107% na produ\u00e7\u00e3o das pr\u00f3teses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672 (veja gr\u00e1fico no fim do texto).<\/p>\n
UNIDADES M\u00d3VEIS \u2013 O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 em processo de compra de 160 Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas. Esses consult\u00f3rios m\u00f3veis ser\u00e3o destinados para 160 munic\u00edpios em 21 estados e atender\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de 5 milh\u00f5es de brasileiros. O investimento nessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de RS 22,4 milh\u00f5es e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
As localidades escolhidas s\u00e3o de dif\u00edcil acesso geogr\u00e1fico e popula\u00e7\u00f5es menos favorecidas socioeconomicamente e permitir\u00e3o, pelo menos, 1,1 milh\u00e3o de atendimentos b\u00e1sicos e especializados por ano.<\/p>\n
As Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas funcionar\u00e3o em ve\u00edculos tipo van e contar\u00e3o com um profissional cirurgi\u00e3o dentista e um auxiliar de sa\u00fade bucal. Elas ser\u00e3o equipadas com consult\u00f3rio odontol\u00f3gico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investir\u00e1 R$ 140 mil na compra do ve\u00edculo e nos equipamentos de cada unidade e far\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios. O MS tamb\u00e9m oferecer\u00e1 incentivo de R$ 3.500, em parcela \u00fanica, para a implanta\u00e7\u00e3o de cada consult\u00f3rio m\u00f3vel. Ap\u00f3s o in\u00edcio de sua opera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o R$ 4.680 mensais para custeio.<\/p>\n
Poder\u00e3o solicitar as unidades m\u00f3veis munic\u00edpios do Programa Territ\u00f3rios da Cidadania do Governo Federal (regi\u00f5es de baixa renda, principalmente em \u00e1reas rurais) que tenham apenas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, mas n\u00e3o tenham equipes de sa\u00fade bucal. Com isso, esses munic\u00edpios tamb\u00e9m habilitar\u00e3o as novas equipes. \u201cQueremos atender as popula\u00e7\u00f5es com dificuldade de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal. S\u00e3o comunidades rurais, muitas vezes de territ\u00f3rio pequeno, que n\u00e3o t\u00eam unidade de sa\u00fade pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia\u201d, afirma o Coordenador Nacional de Sa\u00fade Bucal do MS, Gilberto Pucca.<\/p>\n
PROGRAMA \u2013 A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal (Brasil Sorridente) foi lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2004 para garantir as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal dos brasileiros. Articulada a outras pol\u00edticas de sa\u00fade, ela apresenta, como principais linhas de a\u00e7\u00e3o, a adi\u00e7\u00e3o de fl\u00faor nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1guas de abastecimento p\u00fablico, a reorganiza\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (especialmente por meio da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) e da Aten\u00e7\u00e3o Especializada (por meio da implanta\u00e7\u00e3o de Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas e Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias).<\/p>\n
ESTADOS BENEFICIADOS COM CEOs<\/p>\n
Alagoas \u2013 2 Centros<\/p>\n
Amazonas \u2013 1 Centro<\/p>\n
Bahia \u2013 11 Centros<\/p>\n
Cear\u00e1 \u2013 7 Centros<\/p>\n
Goi\u00e1s \u2013 3 Centros<\/p>\n
Maranh\u00e3o \u2013 2 Centros<\/p>\n
Minas Gerais \u2013 8 Centros<\/p>\n
Par\u00e1 \u2013 7 Centros<\/p>\n
Para\u00edba \u2013 12 Centros<\/p>\n
Pernambuco \u2013 2 Centros<\/p>\n
Piau\u00ed \u2013 5 Centros<\/p>\n
Paran\u00e1 \u2013 3 Centros<\/p>\n
Rio de Janeiro \u2013 12 Centros<\/p>\n
Rio Grande do Norte \u2013 1 Centro<\/p>\n
Rio Grande do Sul \u2013 1 Centro<\/p>\n
Santa Catarina \u2013 2 Centros<\/p>\n
Sergipe \u2013 2 Centros<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 15 Centros<\/p>\n
Total: 96<\/p>\n
ESTADOS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM UNIDADES M\u00d3VEIS<\/p>\n
Alagoas \u2013 1<\/p>\n
Amazonas \u2013 2<\/p>\n
Bahia \u2013 22<\/p>\n
Esp\u00edrito Santo \u2013 5<\/p>\n
Goi\u00e1s \u2013 1<\/p>\n
Maranh\u00e3o \u2013 2<\/p>\n
Minas Gerais \u2013 20<\/p>\n
Mato Grosso do Sul \u2013 1<\/p>\n
Mato Grosso \u2013 4<\/p>\n
Par\u00e1 \u2013 21<\/p>\n
Para\u00edba \u2013 3<\/p>\n
Pernambuco \u2013 5<\/p>\n
Paran\u00e1 \u2013 7<\/p>\n
Rio de Janeiro \u2013 5<\/p>\n
Rond\u00f4nia \u2013 3<\/p>\n
Roraima \u2013 1<\/p>\n
Rio Grande do Sul \u2013 32<\/p>\n
Santa Catarina – 2<\/p>\n
Sergipe \u2013 2<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 20<\/p>\n
Tocantins \u2013 1<\/p>\n
TOTAL: 160<\/p>\n
SERVI\u00c7O<\/p>\n
I Encontro Nacional de Centro de Especialidades Odontol\u00f3gica \u2013 CEO e Equipe de Sa\u00fade Bucal da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia; e II Encontro Internacional dos Coordenadores de Sa\u00fade Bucal dos Pa\u00edses Latino-Americanos<\/p>\n
Data: de 6 a 10 de outubro<\/p>\n
Local: Academia de T\u00eanis<\/p>\n
SCES Trecho 4 Conj. 5 Lote 1 B Parte A – Bras\u00edlia – DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, anuncia hoje, 7 de outubro, investimento de R$ 53,1 milh\u00f5es para ampliar o atendimento de sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o brasileira no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 96 novos Centros de Especialidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13683","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-saude-e-vida","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13683\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}