{"id":135983,"date":"2018-02-27T00:08:55","date_gmt":"2018-02-27T03:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=135983"},"modified":"2018-02-26T23:19:22","modified_gmt":"2018-02-27T02:19:22","slug":"sp-comeca-a-elaborar-novo-sistema-de-transportes-para-a-macrometropole","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/sp-comeca-a-elaborar-novo-sistema-de-transportes-para-a-macrometropole\/135983","title":{"rendered":"SP come\u00e7a a elaborar novo sistema de transportes para a macrometr\u00f3pole"},"content":{"rendered":"

O governador Geraldo Alckmin assinou autoriza\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contratar estudo in\u00e9dito que desenvolver\u00e1 um novo sistema de transportes para a Macrometr\u00f3pole de S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong> \u2013 \u00e1rea geogr\u00e1fica que inclui a Regi\u00e3o Metropolitana da capital, Santos, Sorocaba, Campinas, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, e conex\u00e3o com S\u00e3o Sebasti\u00e3o, onde concentram-se 3\/4 da popula\u00e7\u00e3o paulista e 80% do PIB do Estado.<\/p>\n

O prazo de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 meses. Entretanto, no prazo de 90 dias ser\u00e3o disponibilizados os estudos necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades na rota S\u00e3o Paulo-Americana. Tais estudos t\u00eam como principal objetivo demonstrar tecnicamente a possibilidade do compartilhamento das vias f\u00e9rreas atualmente existentes entre transporte de cargas (federal) e de passageiros (estadual). Uma vez conclu\u00eddos, eles ser\u00e3o apresentados ao governo federal para que sejam definidas as regras de compartilhamento das vias f\u00e9rreas e os n\u00edveis de qualidade dos servi\u00e7os de passageiros a serem atingidos pelo Trem Intercidades.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos resgatando aqui o planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo. O Estado n\u00e3o deve ser empres\u00e1rio, n\u00e9. At\u00e9 porque quem deve executar as coisas \u00e9 a iniciativa privada. Mas, nada substitui o Estado no seu papel de planejador, de estudos, para termos bons projetos para PPPs, concess\u00f5es, essa \u00e9 a tarefa mais importante, mais relevante. E esse \u00e9 o estudo que vai ser feito, j\u00e1 come\u00e7a a ser feito e daqui 90 dias j\u00e1 os primeiros resultados para a macrometr\u00f3pole\u201d, falou Alckmin sobre o projeto.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-TL, composto por cinco empresas lideradas pela DB Internacional Brasil Ltda., subsidi\u00e1ria do grupo Deutsche Bahn, maior companhia operadora de ferrovias da Europa. A licita\u00e7\u00e3o internacional, vencida pelo Pr\u00f3-TL, atraiu 22 cons\u00f3rcios, totalizando 46 empresas participantes). O investimento total \u00e9 de US$ 6 milh\u00f5es (R$ 19,9 milh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cO mundo moderno \u00e9 urbano, em SP mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o vive nas cidades, onde o emprego \u00e9 maior, e o mundo moderno \u00e9 metropolitano, as metr\u00f3poles atraem, na Grande S\u00e3o Paulo s\u00e3o 22,5 milh\u00f5es de pessoas e se pegar a macrometr\u00f3pole, vai para quase 33 milh\u00f5es de pessoas. Isso n\u00e3o \u00e9 ruim, se n\u00f3s tivermos bom planejamento. Ent\u00e3o, achar uma boa solu\u00e7\u00e3o para o transporte de carga reduz o custo-Brasil, e al\u00e9m disso um tratamento com os v\u00e1rios modais, fazendo a integra\u00e7\u00e3o deles. N\u00f3s somos o maior produtor do mundo de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool, o Estado de S\u00e3o Paulo, e transport\u00e1vamos etanol para o porto de caminh\u00e3ozinho, agora \u00e9 tudo dutovia\u201d, completou o governador.<\/p>\n

Atualmente, a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e cargas na Macrometr\u00f3pole de S\u00e3o Paulo \u00e9 altamente dependente do sistema rodovi\u00e1rio. O entroncamento das rodovias com as tramas urbanas, em especial na RMSP, acontece em vias pr\u00f3ximas da satura\u00e7\u00e3o, como as Marginais Pinheiros e Tiet\u00ea.<\/p>\n

O Plano Diretor de Mobilidade de Carga e Passageiros para a regi\u00e3o deve propor alternativas de transporte, mobilidade e log\u00edstica para al\u00e9m das rodovias e buscando a intermodalidade, especialmente com o incremento do transporte ferrovi\u00e1rio, com vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Al\u00e9m de ampliar o aproveitamento da infraestrutura existente e propor adequa\u00e7\u00f5es, o Plano dever\u00e1 indicar modelos de financiamento que considerem parceiros privados e gera\u00e7\u00e3o de receitas acess\u00f3rias, reduzindo a necessidade de aportes p\u00fablicos. Outros desafios a serem respondidos s\u00e3o o transporte de cargas urbanas da rede varejista e alternativas ao transporte de cont\u00eaineres para o Porto de Santos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um estudo fundamental para garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel de toda a regi\u00e3o macrometropolitana de S\u00e3o Paulo composta pela RMSP, Baixada Santista, Vale do Para\u00edba, Campinas e Sorocaba, regi\u00e3o essa que corresponde hoje por quase 80% do PIB paulista e responde tamb\u00e9m por cerca de 33 milh\u00f5es de pessoas. Assim, garantimos um futuro com bastante fluidez e qualidade de vida\u201d, avaliou o secret\u00e1rio de Estado de Log\u00edstica e Transportes Laurence Casagrande Louren\u00e7o.<\/p>\n

Parcerias<\/p>\n

A formula\u00e7\u00e3o do escopo dos estudos do Plano Diretor contou com o apoio e a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (BIRD). Em setembro do ano passado, uma miss\u00e3o do BIRD passou uma semana em S\u00e3o Paulo conhecendo a proposta do Trem Intercidades, inclusive com visitas de campo a trechos da ferrovia existente entre S\u00e3o Paulo e Campinas; Campinas e Americana.<\/p>\n

A miss\u00e3o incluiu tamb\u00e9m equipes das secretarias de Governo, Transportes Metropolitanos, Log\u00edstica e Transportes, Fazenda, Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Procuradoria Geral do Estado e Comiss\u00e3o de Monitoramento dos Contratos de Concess\u00f5es e Permiss\u00f5es.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana, os t\u00e9cnicos do BID e do BIRD voltam a S\u00e3o Paulo, em nova miss\u00e3o, para interagir com o Cons\u00f3rcio Pr\u00f3-TL, a fim de definir os detalhamentos t\u00e9cnicos a serem observados no desenvolvimento dos estudos do Trem Intercidades.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

A proposta do Trem Intercidades surgiu em 2013, a partir de uma Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse Privado (MIP) apresentada ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo por um cons\u00f3rcio de empresas. A MIP permite que um parceiro privado realize estudos para a poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o comercial de um determinado servi\u00e7o p\u00fablico, sem custos para o Estado e sem vincula\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, mesmo que a proposta seja adotada, a autora precisa participar de concorr\u00eancia p\u00fablica contra outros poss\u00edveis interessados.<\/p>\n

O governo concluiu \u00e0 \u00e9poca que a proposta apresentada trazia uma boa solu\u00e7\u00e3o para o transporte de passageiros entre as regi\u00f5es metropolitanas de Campinas, Vale do Para\u00edba e Baixada Santista, mas a um custo de implanta\u00e7\u00e3o muito elevado, imposs\u00edvel de ser bancado exclusivamente com or\u00e7amento do poder p\u00fablico. A partir disso, o Estado passou a pesquisar modelos de parceria e alternativas de financiamento que pudessem bancar a implanta\u00e7\u00e3o do projeto com menor comprometimento dos recursos do tesouro.<\/p>\n

Para implantar o Trem Intercidades, o Estado necessita da libera\u00e7\u00e3o das vias f\u00e9rreas e das \u00e1reas sob gest\u00e3o do governo federal no tra\u00e7ado da futura linha. A Uni\u00e3o j\u00e1 mant\u00e9m uma linha de cargas no tra\u00e7ado pretendido e precisa liberar o Estado para ocupar as margens laterais com a linha de passageiros.<\/p>\n

Cronograma<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 concluir os estudos de pr\u00e9-viabilidade at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2018. Na sequ\u00eancia, os estudos de viabilidade ser\u00e3o atualizados com as novas premissas e conclus\u00f5es obtidas a partir dos estudos de pr\u00e9-viabilidade. Os t\u00e9cnicos do governo est\u00e3o trabalhando para que os procedimentos de audi\u00eancia e consulta p\u00fablica ocorram at\u00e9 o primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

Sobre a Deutsche<\/p>\n

A Deutsche Bahn AG (\u201cDB\u201d), com sede em Berlim, Alemanha, \u00e9 uma empresa estatal organizada sob direito privado, sendo a maior operadora de tr\u00e1fego ferrovi\u00e1rio e de infraestrutura ferrovi\u00e1ria na Europa e uma das maiores operadoras de transporte multimodal de passageiros, log\u00edstica e infraestrutura de transportes do mundo. A DB \u00e9 estruturada como uma holding empresarial e conta com mais de mil empresas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

O Plano Diretor de Infraestrutura de Transportes da Alemanha est\u00e1 executando, atualmente, projetos em todos os modais de transportes de cargas e passageiros integrados, com or\u00e7amento aprovado de R$ 1,1 trilh\u00e3o em 13 anos. Isso assegura \u00e0 Alemanha, maior potencia da Europa, a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 1 do Logistics Performance Index do Banco Mundial.<\/p>\n

Do Portal do Governo SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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