Uma for\u00e7a tarefa da Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico deflagrou na \u00faltima quarta-feira, 30, a opera\u00e7\u00e3o “By Pass”, organizada para desbaratar um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal estruturado para alterar o funcionamento do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), amplamente utilizado pelos estabelecimentos de varejo. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreens\u00e3o em cinco Estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Duas pessoas foram presas em uma empresa de assist\u00eancia t\u00e9cnica para equipamentos de automa\u00e7\u00e3o comercial situada em S\u00e3o Joaquim da Barra, na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto. Eles s\u00e3o suspeitos de fraudar equipamentos utilizados em supermercados.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a opera\u00e7\u00e3o “By Pass” foi coordenada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeir\u00e3o Preto e pela Delegacia Regional Tribut\u00e1ria da mesma localidade (DRT-06). A for\u00e7a-tarefa foi integrada pela Policia Civil, Pol\u00edcia Militar, Instituto Geral de Per\u00edcias e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, agentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados de Santa Catarina e de S\u00e3o Paulo, em parceria com a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das secretarias de Fazenda de Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.<\/p>\n
A fraude na emiss\u00e3o de cupons fiscais era viabilizada por meio de interven\u00e7\u00f5es indevidas nos equipamentos. Os t\u00e9cnicos das empresas apontadas na fraude, al\u00e9m de romper os lacres e trilhas da placa controladora fiscal do ECF, implantavam circuitos irregulares com a finalidade de impedir o envio de informa\u00e7\u00f5es de vendas para as mem\u00f3rias do equipamento emissor. Eles instalavam um \u2018desvio’ na placa controladora fiscal, tecnicamente conhecido como “by pass”, fazendo com que as informa\u00e7\u00f5es de venda fossem transmitidas diretamente ao mecanismo impressor do ECF e registradas apenas no computador da empresa varejista. Com isso, os valores de vendas acabavam n\u00e3o sendo declarados ao Fisco.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em fevereiro de 2009, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de adultera\u00e7\u00f5es em equipamentos apreendidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina em um supermercado do munic\u00edpio catarinense de Ca\u00e7ador. Os fiscais conseguiram flagrar a utiliza\u00e7\u00e3o de fios quase impercept\u00edveis, n\u00e3o previstos no projeto original do equipamento, que possibilitavam o tr\u00e2nsito direto das informa\u00e7\u00f5es para o mecanismo impressor do ECF, evitando seu armazenamento nas mem\u00f3rias situadas na placa controladora fiscal.<\/p>\n
Os fraudadores usaram tecnologia avan\u00e7ada para efetuar a montagem do esquema fraudulento, inclusive no desenvolvimento de um programa aplicativo especialmente projetado para gerenciar o tr\u00e2nsito das informa\u00e7\u00f5es e a emiss\u00e3o de cupons fiscais \u2018frios’, entregues aos consumidores. Apenas especialistas conseguem identificar os falsos cupons.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram tamb\u00e9m executados mandados de busca e apreens\u00e3o no domic\u00edlio dos dois t\u00e9cnicos presos, bem como no estabelecimento da empresa de assist\u00eancia t\u00e9cnica. Os mandados de busca e apreens\u00e3o permitiram a retirada de equipamentos, m\u00eddias, programas e documentos comprobat\u00f3rios da fraude. O alcance da opera\u00e7\u00e3o “By Pass” dever\u00e1 ser ampliado com a identifica\u00e7\u00e3o de todas as empresas clientes do grupo criminoso, para que possam ser recuperados os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sonegados.<\/p>\n
Da Secretaria da Fazenda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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