{"id":13295,"date":"2009-10-02T10:54:18","date_gmt":"2009-10-02T14:54:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=13295"},"modified":"2009-10-02T10:54:18","modified_gmt":"2009-10-02T14:54:18","slug":"minha-casa-minha-vida-%e2%80%93-ministro-faz-um-balanco-do-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/minha-casa-minha-vida-%e2%80%93-ministro-faz-um-balanco-do-programa\/13295","title":{"rendered":"Minha Casa, Minha Vida \u2013 Ministro faz um balan\u00e7o do programa"},"content":{"rendered":"

O Ministro das Cidades<\/strong>, M\u00e1rcio Fortes, foi o entrevistado do programa Bom Dia Ministro, transmitido nesta quinta-feira (1) dos est\u00fadios da EBC Servi\u00e7os. Ele respondeu, ao vivo, a perguntas de radialistas de todo o pa\u00eds. O tema principal foi a oportunidade para moradores de munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes participarem do programa Minha Casa, Minha Vida<\/strong>. O Ministro detalhou a novidade do programa, abordou a import\u00e2ncia de apoio dos governos locais, o investimento em infraestrutura para a Copa do Mundo e novas campanhas relacionadas ao tr\u00e2nsito e ao uso de ciclovias. Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os temas da entrevista podem ser obtidas em www.cidades.gov.br. O programa Bom Dia Ministro \u00e9 transmitido ao vivo pela NBR TV todas as quintas-feiras, das 8 \u00e0s 9 horas. Abaixo, a s\u00edntese dos principais trechos.<\/p>\n

Propostas envolvem
\n352.689 unidades
\nO Minha Casa, Minha Vida \u00e9 um programa para a constru\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de unidades habitacionais. Quando foi aprovada a legisla\u00e7\u00e3o, um item espec\u00edfico foi colocado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula, para a reserva de R$ 1 bilh\u00e3o para cidades com menos de 50 mil habitantes. H\u00e1 um leil\u00e3o dos agentes financeiros. Os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20 mil habitantes podem apresentar tr\u00eas projetos de, no m\u00e1ximo, 30 unidades habitacionais cada. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, o m\u00e1ximo \u00e9 de 60 unidades habitacionais por projeto. O estado, caso apresente, tamb\u00e9m contrapartida, pode apresentar proposta para munic\u00edpio. Haver\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o para as situa\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, situa\u00e7\u00f5es de calamidade reconhecida ou lugares que tenham sofrido migra\u00e7\u00f5es intensas em fun\u00e7\u00e3o de grandes investimentos na regi\u00e3o.
\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal criou uma estrutura espec\u00edfica para atender o Minha Casa, Minha Vida. Est\u00e3o sendo analisadas 1.836 propostas das construtoras. Isso envolve 352.689 unidades em estudo, cerca de um ter\u00e7o do total. Temos 76.201 unidades contratadas. As construtoras, a maioria habituada a atuar numa faixa de renda mais alta, tiveram que reprogramar a\u00e7\u00f5es e log\u00edstica de insumos.
\nMuitas delas estavam acostumadas a trabalhar apenas em capitais ou em centros de maior popula\u00e7\u00e3o. A Caixa est\u00e1 ampliando, por meio da abertura de habilita\u00e7\u00f5es, o total das empresas credenciadas para trabalhar em constru\u00e7\u00e3o civil e em projetos habitacionais. Hoje, h\u00e1 cerca de 2,4 mil empresas aprovadas e analisamos de nove mil a dez mil empresas novas. Com isso, ser\u00e1 suprida a quest\u00e3o de ter construtora dispon\u00edvel em cidades de m\u00e9dia ou baixa popula\u00e7\u00e3o.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o, agora, \u00e9 com o volume de projetos. A Caixa vai ter que analisar rapidamente – porque tem que dar resposta em 30 dias, ou, no m\u00e1ximo, 45 dias. Os projetos est\u00e3o sendo analisados com velocidade impressionante.<\/p>\n

Prefeituras e
\ngovernos estaduais
\ndevem participar
\nO recurso n\u00e3o vai para o governo ou para a prefeitura. A Caixa contrata diretamente. \u00c9 importante para agilizar, mas n\u00e3o tira ou diminui a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do prefeito e do governador. Ao contr\u00e1rio, o prefeito e o governador participam intensamente com a doa\u00e7\u00e3o de terrenos e redu\u00e7\u00e3o de impostos, organizam o cadastro, atraem as construtoras num ambiente empresarial para que a Caixa selecione os projetos e construa as unidades.
\nO prazo para o envio de propostas para os munic\u00edpios de menos de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida vai at\u00e9 28 de outubro. Neste per\u00edodo liberaremos os normativos relativos ao leil\u00e3o dos agentes financeiros. Assim que terminar este prazo, teremos a sele\u00e7\u00e3o dos agentes e, com isso, vamos fazer o cruzamento entre agente e proposta selecionada, para que, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, comece a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obras do PAC
\nMuitas pessoas j\u00e1 tinham se esquecido dos sonhos de ter casa, \u00e1gua encanada, esgoto tratado na sua rua, que o programa est\u00e1 propiciando e que passou a ser poss\u00edvel com o PAC. Eu distribuo o meu telefone celular e ningu\u00e9m liga reclamando por estar ruim, atrasada a obra. Todo mundo quer pedir o seguinte: ministro, por que minha rua n\u00e3o tem PAC? Por qu\u00ea n\u00e3o tem um PAC no meu bairro? Todo mundo quer PAC, \u00e1gua, esgoto… e vamos entrar mais profundamente na quest\u00e3o de transporte urbano.
\nPara financiamento, existe a necessidade de an\u00e1lise do risco da opera\u00e7\u00e3o e da capacidade de endividamento do munic\u00edpio ou do estado. \u00c9 a a\u00e7\u00e3o do agente, que, no caso, pode ser o BNDES ou a Caixa. Tamb\u00e9m temos a Secretaria do Tesouro Nacional para definir a capacidade de endividamento.<\/p>\n

R$ 5 bilh\u00f5es para as
\ncidades-sede da Copa
\nN\u00f3s estamos em uma seq\u00fc\u00eancia muito boa de eventos. Fizemos o Panamericano, depois o Para-Pan. Estamos, agora, com os jogos militares e, em 2014, teremos a Copa do Mundo, com investimentos j\u00e1 definidos. Os investimentos est\u00e3o em curso e o aprendizado passa pelos tr\u00eas n\u00edveis: munic\u00edpio, estado e Uni\u00e3o. Recebemos governadores, prefeitos e secret\u00e1rios, que trouxeram projetos atualizados na \u00e1rea de mobilidade urbana, para que analis\u00e1ssemos e v\u00edssemos a possibilidade de destinar financiamento para a Copa do Mundo. Temos R$ 5 bilh\u00f5es a serem destinados a cidades-sede. E os projetos est\u00e3o sendo recebidos. Mas n\u00e3o adianta ter um projeto muito bonito, se n\u00e3o ficar pronto at\u00e9 a Copa. Tem que ser sustent\u00e1vel p\u00f3s Copa. Trazer a Olimp\u00edada de 2016 seria um marco para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Campanhas de tr\u00e2nsito
\nTivemos a Semana Nacional do Tr\u00e2nsito, de 18 a 25 de setembro, e marcamos a retomada da nossa atividade de conscientiza\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 temos as ag\u00eancias de publicidade atuando e recursos liberados do Funset e do Dpvat que muita gente pensa que \u00e9 apenas uma taxa para pagar. Uma das campanhas programadas vai esclarecer que qualquer pessoa que esteja na rua e venha a sofrer um acidente de tr\u00e2nsito faz um boletim de ocorr\u00eancia, entra com a documenta\u00e7\u00e3o e recebe o que tem direito, sem intermedi\u00e1rio. Atualmente, as mortes de tr\u00e2nsito est\u00e3o na faixa de 35 mil por ano e temos que diminuir com campanhas, mudan\u00e7a de comportamento e tamb\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, como foi com a chamada Lei Seca. O mote da campanha que est\u00e1 no ar agora \u00e9: ‘Eu sou legal no tr\u00e2nsito’: legal porque obede\u00e7o a lei, mas tamb\u00e9m porque sou educado, tolerante, respeitoso, solid\u00e1rio e carinhoso. Os filmes est\u00e3o na televis\u00e3o, cinemas e internet, al\u00e9m do mobili\u00e1rio urbano, ou seja, banners, outdoors. Vai estar tamb\u00e9m em folhetos, revistas, jornais, r\u00e1dios. Outra campanha \u00e9 a relacionada a ciclovias. Temos programas para aumentar os quil\u00f4metros de ciclovias, uma alternativa muito boa para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente. Quanto menos ve\u00edculos nas ruas, menos polui\u00e7\u00e3o. E quanto mais bicicleta, mais sa\u00fade. \u00c9 importante que haja investimento em ciclovias e biciclet\u00e1rios.<\/p>\n

FGTS amplia valor de financiamento de im\u00f3veis<\/p>\n

O Conselho Curador do FGTS ampliou ontem o valor de financiamento dos im\u00f3veis de cidades com mais de um milh\u00e3o de habitantes para R$ 130 mil. Esse teto abrangia apenas os estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Cidades com mais de 250 mil habitantes passam a ter teto financi\u00e1vel com recurso do FGTS de at\u00e9 R$ 100 mil reais. Atualmente esse valor \u00e9 de R$ 100 mil para todas as capitais, regi\u00f5es metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para as restantes esse teto m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 80 mil. A partir de janeiro de 2010 o teto de R$ 130 mil vai valer para todas as capitais brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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