{"id":1319,"date":"2009-05-07T15:32:17","date_gmt":"2009-05-07T19:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=1319"},"modified":"2009-05-07T15:32:17","modified_gmt":"2009-05-07T19:32:17","slug":"sefin-alerta-empresarios-de-ro-sobre-o-credenciamento-da-nf-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/sefin-alerta-empresarios-de-ro-sobre-o-credenciamento-da-nf-e\/1319","title":{"rendered":"SEFIN alerta empres\u00e1rios de RO sobre o credenciamento da NF-e"},"content":{"rendered":"

No Brasil, a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), j\u00e1 movimentou mais de R$ 2 trilh\u00f5es. Em Rond\u00f4nia, que possui aproximadamente 250 empresas credenciadas para emitir a NF-e, o valor ultrapassa a casa dos R$ 10 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o do m\u00eas de abril e est\u00e3o dispon\u00edveis nos portais nacional (<\/span>www.nfe.fazenda.gov.br<\/span><\/span><\/a>) e estadual (<\/span>www.sefin.ro.gov.br<\/span><\/span><\/a>) da NF-e. Nos dois sites, o contribuinte pode ter acesso \u00e0 consulta detalhada e ainda pode verificar a disponibilidade dos servi\u00e7os da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica em tempo real.<\/span><\/p>\n

A Secretaria Estadual de Finan\u00e7as (SEFIN), atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GEFIS\/CRE\/SEFIN) faz um alerta aos contribuintes das empresas que de acordo com a Lei Federal, est\u00e3o obrigadas a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento pr\u00e9vio, principalmente as que foram englobadas em abril deste ano e as que ser\u00e3o obrigadas a emitir o documento a partir de setembro de 2009.<\/span><\/p>\n

De acordo com o gerente da GEFIS\/CRE\/SEFIN, Adailton Lima, o credenciamento \u00e9 obrigat\u00f3rio para a empresa emitir a NF-e, e o contribuinte pode fazer de forma simples acessando o portal da Secretaria de Finan\u00e7as:\u00a0<\/span>www.sefin.ro.gov.br<\/span><\/span><\/a>. \u201cMas para realizar o credenciamento \u00e9 necess\u00e1rio que o contribuinte esteja de posse do certificado digital, que \u00e9 um documento eletr\u00f4nico que visa atestar a identidade do titular, caso contr\u00e1rio, gerar\u00e1 uma mensagem de erro\u201d, informa o gerente, acrescentando que o certificado digital garante a identidade, ou privacidade para as partes envolvidas.<\/span><\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es de como obter o certificado digital da NF-e est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita Federal do Brasil,\u00a0<\/span>www.receita.fazenda.gov.br<\/span><\/span><\/a>. No site da RFB existe tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de empresas autorizadas a fornecer o certificado digital.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Emiss\u00e3o de NFe em fase de teste ou homologa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os testes s\u00e3o realizados a crit\u00e9rio do emitente da NF-e, e n\u00e3o h\u00e1 cota preestabelecida. A passagem para o ambiente de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 feita por iniciativa do emitente. Lembrando que a numera\u00e7\u00e3o da NF-e tem de ser reiniciada e que as NF modelos 1 ou 1-A perdem a validade, a partir do in\u00edcio do uso da NF-e.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Conting\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

Se por algum motivo, como queda na comunica\u00e7\u00e3o, o que impossibilita a empresa de gerar a NF-e, o DANFE tem de ser impresso em formul\u00e1rio de seguran\u00e7a, para em seguida, ser gerada a correspondente NF-e.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Treinamento:<\/strong><\/span><\/p>\n

A Coordenadoria da Receita Estadual est\u00e1 fazendo o dever de casa, oferecendo treinamento relativo ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), com enfoque na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital (EFD), Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico aos servidores Auditores Fiscais lotados em Postos Fiscais e aos T\u00e9cnicos que atendem nas Ag\u00eancias de Rendas.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnicos da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 participaram do treinamento com os funcion\u00e1rios fazend\u00e1rios de Porto Velho, Nova Mamor\u00e9 e Guajar\u00e1-Mirim. Est\u00e1 previsto treinamento destinado \u00e0s demais Delegacias Regionais da Receita Estadual de Ariquemes, Ji-Paran\u00e1, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.<\/span><\/p>\n

Nos treinamentos h\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo institucional sobre NF-e, apresenta\u00e7\u00e3o sobre o andamento e as peculiaridades dos projetos EFD, NF-e e CT-e em Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Segundo Adailton Lima, os participantes manifestam grande interesse pelo assunto, tanto que todos t\u00eam a oportunidade de fazer perguntas. \u201cO treinamento sobre SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico, al\u00e9m de ser uma atribui\u00e7\u00e3o da sua ger\u00eancia, constitui tamb\u00e9m numa estrat\u00e9gia de descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento, proporcionando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos servidores encarregados de fazer o atendimento aos contribuintes\u201d, salienta o gerente.<\/span>\u00a0<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil<\/strong><\/span><\/p>\n

A NF-e surgiu da necessidade da redu\u00e7\u00e3o do chamado custo Brasil, onde as empresas perdem competitividade devido o excesso de burocracia e o elevado custo do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, criando um empecilho ao investimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Com o advento da sociedade da informa\u00e7\u00e3o os agentes econ\u00f4micos aumentaram a sua mobilidade, exercendo a\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional e deixando de estar restritos ao conceito de jurisdi\u00e7\u00e3o territorial. Em decorr\u00eancia disso, \u00e9 comum que empresas sejam contribuintes, simultaneamente, de diversos governos, em n\u00edvel federal, estadual ou municipal. A conseq\u00fc\u00eancia direta deste modelo \u00e9 que os bons contribuintes acabam penalizados pela burocracia, pois t\u00eam que lidar com procedimentos e normas diversos em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o ou munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador da Receita Estadual (CRE\/SEFIN), Ciro Muneo Funada, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento p\u00fablico voltado para a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e dos entraves administrativos enfrentados pelos empres\u00e1rios do pa\u00eds, exigindo a moderniza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias nas tr\u00eas esferas de governo. \u201cA integra\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de racionalizar e modernizar a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira, reduzindo custos e entraves burocr\u00e1ticos, facilitando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e o pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fortalecer o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, explica Funada.<\/span>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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