{"id":130974,"date":"2018-01-09T00:08:17","date_gmt":"2018-01-09T02:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=130974"},"modified":"2018-01-08T20:45:52","modified_gmt":"2018-01-08T22:45:52","slug":"procon-sp-da-10-dicas-para-compra-de-material-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2018\/procon-sp-da-10-dicas-para-compra-de-material-escolar\/130974","title":{"rendered":"Procon-SP d\u00e1 10 dicas para compra de material escolar"},"content":{"rendered":"

Para ajudar o consumidor a otimizar os gastos do in\u00edcio de ano, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP listou dez dicas de compra de material escolar<\/em><\/strong> que geram economia. Confira:<\/p>\n

1. Reaproveitar
\nAntes de sair \u00e0s compras, verifique quais itens restaram do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveit\u00e1-los.<\/p>\n

2. Pesquisar
\nA boa e velha pesquisa n\u00e3o pode faltar. Guarde todo o material publicit\u00e1rio, pois al\u00e9m de ajudar na an\u00e1lise dos pre\u00e7os, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

3. Optar por compras coletivas
\nAlgumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que poss\u00edvel, re\u00fana um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.<\/p>\n

4. Evitar marcas e personagens
\nNem sempre o material mais sofisticado \u00e9 o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, porque geralmente os pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados.<\/p>\n

5. Ficar de olho nas embalagens
\nMateriais como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.<\/p>\n

6. Materiais de uso coletivo
\nDe acordo com a Lei 12.886\/2013, n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos na lista materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone, por exemplo.\u00a0A escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir que os pais comprem o material no pr\u00f3prio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 abusiva a cobran\u00e7a de taxa de material escolar sem a apresenta\u00e7\u00e3o da lista. A escola \u00e9 obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou respons\u00e1veis. A op\u00e7\u00e3o entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino \u00e9 sempre do consumidor.\u00a0Outros itens abusivos s\u00e3o as taxas de impress\u00e3o e xerox. Estes servi\u00e7os s\u00e3o de responsabilidade do col\u00e9gio, e os consumidores j\u00e1 pagam por eles nas mensalidades.<\/p>\n

7. Apostilas
\nAlgumas institui\u00e7\u00f5es de ensino utilizam apostilas como material did\u00e1tico. Somente para este item pode haver exig\u00eancia de compra em determinados estabelecimentos ou na pr\u00f3pria escola.<\/p>\n

8.\u00a0Exigir\u00a0a nota fiscal
\nA nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao receb\u00ea-la, cheque se os produtos est\u00e3o devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os c\u00f3digos dos itens, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9. O barato pode sair caro
\nEvite comprar material escolar no com\u00e9rcio informal. Apesar de ser mais em conta, n\u00e3o h\u00e1 emiss\u00e3o de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solu\u00e7\u00e3o de algum problema. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber a proced\u00eancia destes produtos, o que pode colocar a crian\u00e7a em risco.\u00a0Desde fevereiro de 2015, alguns materiais escolares s\u00f3 podem ser comercializados com a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro (veja a lista completa\u00a0).<\/p>\n

10. Uniforme
\nOutro item importante \u00e9 o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poder\u00e1 estabelecer que a compra seja feita na pr\u00f3pria escola e\/ou em outros estabelecimentos pr\u00e9-determinados.<\/p>\n

A Lei 8.907\/94 estabelece que a escola deve adotar crit\u00e9rios para a escolha do uniforme levando em conta a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estudante e de sua fam\u00edlia, bem como as condi\u00e7\u00f5es de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme n\u00e3o pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do Portal do Governo SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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