{"id":127435,"date":"2017-12-01T01:48:10","date_gmt":"2017-12-01T03:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=127435"},"modified":"2017-12-01T18:07:22","modified_gmt":"2017-12-01T20:07:22","slug":"bancos-publicos-reservam-r-6-bi-para-restituir-perdas-com-planos-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/bancos-publicos-reservam-r-6-bi-para-restituir-perdas-com-planos-economicos\/127435","title":{"rendered":"Bancos p\u00fablicos reservam R$ 6 bi para restituir perdas com planos econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"

Os dois maiores bancos p\u00fablicos do pa\u00eds \u2013 Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 t\u00eam R$ 6 bilh\u00f5es reservados para restituir aos clientes perdas em cadernetas de poupan\u00e7a<\/em><\/strong> decorrentes dos planos econ\u00f4micos implementados nas d\u00e9cadas de 1980 e in\u00edcio de 1990.<\/p>\n

As duas institui\u00e7\u00f5es det\u00eam os maiores passivos cobrados por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais c\u00edveis. Os autores das a\u00e7\u00f5es exigem a reposi\u00e7\u00e3o do que deixaram de receber a t\u00edtulo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u00e0 \u00e9poca dos planos Bresser (1998), Ver\u00e3o (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) – todos editados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

De acordo com o formul\u00e1rio de refer\u00eancia que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es financeiras apresentadas pelo Banco do Brasil, a institui\u00e7\u00e3o separou R$ 4.532 bi apenas para fazer frente ao que seus assessores jur\u00eddicos classificam como \u201cperdas prov\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a Caixa, em sua demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de junho deste ano, revela o provisionamento de R$ 1.533 bilh\u00f5es para assumir o \u201crisco prov\u00e1vel\u201d de ter que repor os expurgos inflacion\u00e1rios que motivaram o ajuizamento de milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais contra bancos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Em seu formul\u00e1rio, o Banco do Brasil afirma que apenas cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00f5es institu\u00eddas \u00e0 \u00e9poca e que, por isso, agora figura como parte passiva nos processos que reivindicam o pagamento de diferen\u00e7as relativas aos sucessivos planos econ\u00f4micos. O mesmo argumento \u00e9 defendido pela Caixa, que al\u00e9m de sustentar ter cumprido a lei, ao aplicar os c\u00e1lculos de corre\u00e7\u00e3o dos saldos depositados em cadernetas de poupan\u00e7a, lembra que isso fazia parte da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo federal para combater a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O provisionamento de recursos para lidar com despesas futuras \u00e9 uma exig\u00eancia do Banco Central. Os bancos privados, no entanto, n\u00e3o costumam revelar a cifra reservada para arcar com os custos espec\u00edficos das cobran\u00e7as de perdas relacionadas aos planos econ\u00f4micos. Por isso, o montante exato cobrado na Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 conhecido.<\/p>\n

Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) anunciou que representantes de bancos e de associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor definiram as linhas gerais para um acordo que, caso se concretize, colocar\u00e1 fim \u00e0 disputa judicial que se arrasta h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas. O acordo, no entanto, al\u00e9m de n\u00e3o estar fechado, ainda ter\u00e1 que ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (28), a ministra da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, disseque as partes chegaram a um acordo sobre o total a ser restitu\u00eddo aos correntistas, mas que nem todos os detalhes est\u00e3o acordados. A expectativa da ministra \u00e9 que a proposta final esteja conclu\u00edda at\u00e9 segunda-feira (4), quando ela espera anunciar quem ter\u00e1 direito a receber; como ser\u00e1 calculado o valor a ser pago pelos bancos; quais documentos ser\u00e3o necess\u00e1rios para comprovar a exist\u00eancia de saldo em conta poupan\u00e7a na \u00e9poca; o que acontece com os clientes de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que j\u00e1 n\u00e3o existem, entre outras d\u00favidas.<\/p>\n

Grace disse que o foco principal das conversa\u00e7\u00f5es s\u00e3o os poupadores que j\u00e1 entraram com a\u00e7\u00e3o judicial, mas que n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de estender para os demais os benef\u00edcios do prov\u00e1vel acordo.<\/p>\n

Ainda de acordo com a ministra, o acordo entre representantes dos bancos e dos consumidores ser\u00e1 um primeiro passo para encerrar em torno de um milh\u00e3o de processos que se arrastam perante o Poder Judici\u00e1rio, j\u00e1 que a proposta ter\u00e1 que ser homologada pelo STF, para o qual ela pretende enviar a minuta do acordo ainda este ano.<\/p>\n

\u201cNosso esfor\u00e7o \u00e9 para obtermos o quanto antes esta homologa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra. \u201cDesde o in\u00edcio, sab\u00edamos que, se consegu\u00edssemos enfrentar este aspecto [a defini\u00e7\u00e3o do valor a ser restitu\u00eddo], os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. N\u00e3o vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [\u00e0 conclus\u00e3o do acordo para envio ao STF].\u201d<\/p>\n

Alex Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia
\n01\/12\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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