Fim do Fator Previdenci\u00e1rio \u2013 O Senador Paulo Paim anunciou hoje (24\/09), no seu blog, que o PL 3299\/08 (fim do Fator Previdenci\u00e1rio) e o PL 4434\/08 ( recomposi\u00e7\u00e3o do valor das aposentadorias e pens\u00f5es), que atualmente tramitam na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), por t\u00e9rmino de prazo regimental, ser\u00e3o votados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Isso significa mais agilidade no processo de vota\u00e7\u00e3o dos dois projetos no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
\u201cSabemos que o momento atual \u00e9 de muita mobiliza\u00e7\u00e3o. Afinal, a luta n\u00e3o \u00e9 nova. Ela come\u00e7ou h\u00e1 anos. Ao contr\u00e1rio do que dizem alguns que alegam ter sido pegos de surpresa, nossas primeiras propostas relativas \u00e0 aposentadoria foram apresentadas em 2003 e desde ent\u00e3o estamos batalhando para que sejam debatidas e aprovadas. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras as afirma\u00e7\u00f5es daqueles que dizem que a Previd\u00eancia n\u00e3o teria receitas para cobrir as altera\u00e7\u00f5es propostas pelos projetos. Sabemos que as verbas existem, basta que elas n\u00e3o sejam desviadas para outros fins.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, propomos um aumento no super\u00e1vit da Previd\u00eancia. J\u00e1 que ela vem, ao longo das d\u00e9cadas, pagando as maiores obras do pa\u00eds, nada mais justo que uma porcentagem do dinheiro arrecadado com o Pr\u00e9-Sal seja destinado \u00e0 Previd\u00eancia. Em projeto que apresentamos, o PLS 362\/08, determinamos que parte dos recursos do Pr\u00e9-Sal sejam destinados \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, previd\u00eancia social e ao Fundeb. Atualmente somos relatores de proposta apresentada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa (CDH) do Senado pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP).<\/p>\n
Lembramos exemplo citado pelo presidente da FUP, Jo\u00e3o Antonio de Moraes, que mostra que na Noruega os trabalhadores n\u00e3o pagam a previd\u00eancia. L\u00e1 a aposentadoria \u00e9 integral e os recursos da previd\u00eancia adv\u00eam do petr\u00f3leo. Segundo ele, o Pr\u00e9-Sal pode corresponder a um or\u00e7amento de mais ou menos US$15 trilh\u00f5es. Ou seja, \u00e9 uma nova fonte de recursos para a nossa Previd\u00eancia que tende a cada vez mais ter um n\u00famero maior de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Isso demonstra que a luta n\u00e3o ter\u00e1 fim t\u00e3o cedo. A cada passo que avan\u00e7amos novos desafios aparecem no horizonte. Desejamos ver aprovados o fim do fator previdenci\u00e1rio (PL 3299\/08), a recupera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios com base no n\u00famero de sal\u00e1rios m\u00ednimos que aposentados e pensionistas recebiam no momento das aposentadorias (PL 4434\/08) e a aprova\u00e7\u00e3o da emenda ao PL 1\/07 a qual estende a todas aposentadorias e pens\u00f5es o mesmo percentual de reajuste dado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mat\u00e9rias de nossa autoria, j\u00e1 aprovadas no Senado e que atualmente tramitam na C\u00e2mara.<\/p>\n
Os aposentados do nosso Pa\u00eds j\u00e1 foram trabalhadores que ajudaram a construir o que somos hoje e sua luta merece respeito. Ainda que a aposentadoria esteja atrelada ao conceito de envelhecimento, temos que ter em mente que envelhecer n\u00e3o significa estar desconectado com o mundo. Os aposentados e idosos do nosso Pa\u00eds continuam t\u00e3o cidad\u00e3os e cidad\u00e3s quanto antes. Por isso tenho defendido tamb\u00e9m que os idosos com mais de setenta anos continuem votando pois sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte importante no Brasil que queremos para todos.<\/p>\n
\u00c9 preciso encarar cada batalha com otimismo e \u00e2nimo para seguir sempre em frente na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais digno e igualit\u00e1rio e todos os brasileiros est\u00e3o convidados a se embrenhar nesta luta.\u201d<\/p>\n
Senador Paulo Paim<\/p>\n
Fonte – Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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