Jos\u00e9 Vanderlei Nunes Fernandes (Vanderlei da COPEJI), vereador em Ji-Paran\u00e1, foi condenado pelo juiz da 30\u00aa Zona Eleitoral pela pr\u00e1tica de abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico. A Corte Regional Eleitoral confirmou a decis\u00e3o nesta ter\u00e7a (22), determinando o imediato afastamento do vereador. Ele se mantinha no cargo por liminar em cautelar concedida pela relatora do recurso no TRE, desembargadora Ivanira Feitosa Borges.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral acusou o vereador e seu irm\u00e3o (Vicente Batista Filho) da pr\u00e1tica de abuso do poder pol\u00edtico, o que teria acarretado o desequil\u00edbrio do pleito eleitoral em 2008. Por isso requereu a inelegibilidade de ambos, a nulidade dos votos de Jos\u00e9 Vanderlei e a remessa de c\u00f3pias dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
Vicente Batista usou de sua influ\u00eancia como servidor graduado da FUNAI local, a fim de obter votos dos ind\u00edgenas residentes na aldeia IKOLEN, em favor de seu irm\u00e3o. Outros candidatos foram impedidos de fazer propaganda eleitoral nas aldeias e os \u00edndios foram treinados por meio de um simulacro de urna eletr\u00f4nica feito de papel\u00e3o a votar em Jos\u00e9 Vanderlei.<\/p>\n
No dia das elei\u00e7\u00f5es, narra o \u00d3rg\u00e3o ministerial que houve ainda a inscri\u00e7\u00e3o do nome de candidatura do recorrente Jos\u00e9 Vanderlei na lousa da sala de aula em que foi instalada a se\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, bem como algumas crian\u00e7as ind\u00edgenas auxiliaram os \u00edndios mais velhos a votar.<\/p>\n
Para a relatora do processo no TRE, n\u00e3o resta d\u00favida que os recorrentes praticaram atos ilegais para captar votos. \u201cConsta demonstrado nos autos que Vicente Batista manipulou os ind\u00edgenas a votar no seu irm\u00e3o-candidato, valendo-se de diversos artif\u00edcios\u201d, disse.<\/p>\n
Adiante, acrescento que \u201cos eleitores da aldeia IKOLEN n\u00e3o escolheram livremente seus candidatos, porquanto os atos praticados pelos recorrentes macularam suas vontades\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o final do Tribunal, por maioria, nos termos do voto da relatora, foi de confirmar a senten\u00e7a do ju\u00edzo de 1\u00ba grau, retificando apenas a condena\u00e7\u00e3o no abuso de poder da modalidade \u201cecon\u00f4mico\u201d para a modalidade \u201cpol\u00edtico\u201d (ou de autoridade), mas conservando-se as suas conseq\u00fc\u00eancias que \u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de Jos\u00e9 Vanderlei, mantendo-se os votos recebidos v\u00e1lidos apenas em rela\u00e7\u00e3o ao partido e coliga\u00e7\u00e3o; a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos recorrentes; e determina\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o do primeiro suplente para ser diplomado.<\/p>\n