O deputado federal Arlindo Chinaglia afirmou nesta quarta-feira que a participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios produtores no faturamento do pr\u00e9-sal deve ser feita apenas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos quatro projetos de lei que tratam da explora\u00e7\u00e3o da camada, marcada para 10 de novembro. “\u00c9 melhor discutir primeiro o marco regulat\u00f3rio. Discutir a participa\u00e7\u00e3o dos estados neste momento prejudica a modelagem dos projetos”, sugeriu o parlamentar, sem, no entanto, sugerir uma data espec\u00edfica.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito no semin\u00e1rio Pr\u00e9-sal e o futuro do Brasil, no Complexo Brasil 21 Meli\u00e1, em Bras\u00edlia. O evento, promovido pelo Correio Braziliense, em parceria com o Estado de Minas, come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira e termina hoje. O objetivo do evento \u00e9 aprofundar as perspectivas relacionadas ao potencial da camada do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Representantes do congresso nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentaram suas vis\u00f5es sobre o modelo de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na \u00faltima camada descoberta. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os deputados federais Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES) – que substituiu o senador S\u00e9rgio Guerra (PSDB-PE) – e o professor do Instituto de Economia da UFRJ Helder Queiroz participaram da mesa mediada pelo jornalista Ant\u00f4nio Machado de Barros, e comentaram os principais pontos da discuss\u00e3o sobre o pr\u00e9-sal.
\nA descoberta<\/p>\n
“O pr\u00e9-sal \u00e9 a nova fronteira petrol\u00edfera do cen\u00e1rio mundial”, destacou o professor Helder Queiroz no \u00ednicio da sua apresenta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Alo\u00edzio Mercadante citou n\u00fameros da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo nos \u00faltimos 90 anos: segundo o senador, da d\u00e9cada de 30 passada a 2006 foram descobertos 14 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo no Brasil e, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, esse n\u00famero dobrou. “Somos o 16\u00ba produtor de petr\u00f3leo no mundo hoje, e com o pr\u00e9-sal passar\u00edamos a ser o oitavo. \u00c9 uma riqueza fant\u00e1stica que muda a hist\u00f3ria econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds”, ressaltou Mercadante.<\/p>\n
Papel da Petrobras<\/p>\n
Para Rodrigo Rollemberg, a Petrobras precisa ser fortalecida. O deputado federal lembrou da Embrapa e da Embraer como exemplos que trazem orgulho ao povo brasileiro: “A sociedade precisa se apropriar desse petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal”. J\u00e1 Helder Queiroz acredita que a Petrobras deve coordenar as \u00e1reas adjacentes do pr\u00e9-sal e Aloizio Mercadante defendeu que 30% das reservas descobertas fiquem sob o dom\u00ednio da empresa. “Se ela [Petrobras] for disputar a posse dessas matrizes com outras multinacionais do setor, pode perder a briga e se enfraquecer”.<\/p>\n
Ainda segundo o senador, \u00e9 necess\u00e1rio que a Petrobras seja capitalizada com barris de petr\u00f3leo: “Essa capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumenta a d\u00edvida p\u00fablica, \u00e9 a iniciativa mais inteligente para a empresa. No contexto do pr\u00e9-sal, essa vai ser a maior capitaliza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria no mundo de capitais”.<\/p>\n
(Novo) marco regulat\u00f3rio<\/p>\n
“Defendo o modelo derivado da lei 9.478\/97. Minha maior cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao marco regulat\u00f3rio \u00e9 descobrir o que \u00e9 ‘o poder maior’ nessa regula\u00e7\u00e3o”, declarou Luiz Paulo Velloso Lucas. Para o deputado federal, a atua\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal teve “os mesmos erros de precipita\u00e7\u00e3o” da reforma tribut\u00e1ria. J\u00e1 o professor da UFRJ acredita que a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o concedidas, que est\u00e3o sob o dom\u00ednio da Uni\u00e3o, ainda \u00e9 o maior desafio do novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Rodrigo Rollemberg declarou apoio integral aos quatro projetos de marco regulat\u00f3rio enviados ao governo federal, e ressaltou a import\u00e2ncia de n\u00e3o “eleitoralizar” o debate. Em sua fala, Aloizio Mercadante respondeu: “N\u00e3o me venham com argumento eleitoreiro. O pr\u00e9-sal \u00e9 um projeto de na\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o fosse n\u00f3s simplesmente vender\u00edamos tudo e far\u00edamos caixa para a elei\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O senador defendeu a mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio e disse que o governo administrou mal o pr\u00e9-sal at\u00e9 hoje. “Tupi e Iara [po\u00e7os da bacia de Santos]custaram R$ 15 milh\u00f5es \u00e0s exploradoras e geraram R$ 120 milh\u00f5es de lucro a elas. Licitar sem discutir n\u00e3o tem sentido nenhum”, lembrou Mercadante.<\/p>\n
Concess\u00e3o x Partilha<\/p>\n
“O Brasil vai acabar optando pelos dois sistemas”, afirmou Helder Queiroz, depois de analisar as caracter\u00edsticas das duas formas de divis\u00e3o do pr\u00e9-sal. O senador Aloizio Mercadante concordou: “O regime \u00e9 de partilha porque n\u00f3s queremos consolidar a lideran\u00e7a da Petrobras. Assim, parte de toda a atividade no pr\u00e9-sal ser\u00e1 controlada pela Petrobras, para manter o controle estrat\u00e9gico p\u00fablico sobre as reservas. Mas 28% vai continuar sendo explorada pelo sistema de concess\u00e3o”.<\/p>\n
Petrosal<\/p>\n
Todos os participantes do Painel concordaram que a Petrobras n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es administrativas e estrat\u00e9gicas de cuidar da explora\u00e7\u00e3o da \u00faltima camada descoberta. Rodrigo Rollemberg defendeu a cria\u00e7\u00e3o da Petrosal como um recurso para assegurar o aumento da participa\u00e7\u00e3o e do controle do Estado na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Helder Queiroz tamb\u00e9m \u00e9 a favor da ideia: “Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Petrobras seja obrigada a conduzir projetos que podem ofuscar a atua\u00e7\u00e3o da empresa em outros campos”. Para Mercandante, a nova empresa deve ter uma voca\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e p\u00fablica, que tenha o papel de fiscalizar e defender os interesses do Estado.<\/p>\n
Destino dos recursos gerados<\/p>\n
“N\u00e3o pode existir uma guerra entre os estados produtores e n\u00e3o produtores de petr\u00f3leo”, lembrou o deputado federal Luiz Paulo Velloso Lucas. Entretanto, Rodrigo Rollemberg ressaltou que deve haver sim uma diferencia\u00e7\u00e3o nesse sentido: “Precisamos discutir a partilha desses benef\u00edcios sem transformar isso numa briga paroquial. Mas os estados produtores precisam ter uma parcela diferenciada do recurso, e os demais devem receber uma fatia justa do bolo”.<\/p>\n
Aloizio Mercadante concordou com a tese, mas acredita que \u00e9 preciso rever o mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. “O crit\u00e9rio de hoje \u00e9 indefens\u00e1vel. \u00c9 aleat\u00f3rio, uma vez que a a \u00e1rea confrontante n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 extens\u00e3o da costa. Vamos ter shakes municipais espalhados pelo Brasil?” questionou, depois de apresentar n\u00fameros que refletem a concentra\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais que determinados munic\u00edpios recebem hoje pela presen\u00e7a do petr\u00f3leo em suas regi\u00f5es. Para o professor de economia Helder Queiroz, o debate sobre a distribui\u00e7\u00e3o de royalties \u00e9 leg\u00edtimo e antecipado.<\/p>\n
Fundo<\/p>\n
“O petr\u00f3leo \u00e9 um recuso natural \u00e9 finito. J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo pode ser destinada \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras, \u00e9 uma poupan\u00e7a a longo prazo. Seu recurso n\u00e3o pode ser pulverizado e deve haver transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o desse dinheiro”, acredita o deputado federal Rodrigo Rollemberg. Para Mercadante, esse investimento deve ser soberano e internacional. Segundo o senador, os royalties gerados devem ser investidos em riquezas futuras que n\u00e3o dependam do petr\u00f3leo, “especialmente na educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Futuro e meio ambiente<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o da oferta e da demanda do petr\u00f3leo na pr\u00f3xima d\u00e9cada ainda \u00e9 uma incerteza para o professor Helder Queiroz. “O pr\u00e9-sal n\u00e3o \u00e9 um bilhete de loteria para as gera\u00e7\u00f5es futuras” ressaltou o economista, lembrando que ainda existem riscos de explora\u00e7\u00e3o e que o custo de produ\u00e7\u00e3o das novas matrizes seguramente ser\u00e1 mais alto. Entretanto, Aloizio Mercadante acredita que a barreira comercial n\u00e3o vai ser a ambiental. “Vivemos uma transi\u00e7\u00e3o de matriz energ\u00e9tica e no futuro as fontes de energia necessariamente precisam ser renov\u00e1veis. No entanto, \u00e9 ing\u00eanuo imaginar que o petr\u00f3leo e o g\u00e1s deixaram de ser relevantes”, declarou o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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