Todo mundo que costuma sair ou j\u00e1 saiu para comer fora sabe que, muitas vezes, o que deveria ser um passeio agrad\u00e1vel e divertido pode virar uma inesperada dor de cabe\u00e7a. Quem nunca foi surpreendido com uma cobran\u00e7a indevida, diferen\u00e7a entre pre\u00e7os anunciados e praticados ou mesmo falta de higiene ou de cuidado com a conserva\u00e7\u00e3o do local?<\/p>\n
E a confus\u00e3o gerada com a perda de uma comanda, por exemplo? Certamente voc\u00ea se lembrou de algum epis\u00f3dio parecido. Por outro lado, nem todos sabem que \u00e9 permitido levar a pr\u00f3pria bebida a alguns restaurantes, desde que se pague uma taxa espec\u00edfica para isso, a Taxa Rolha. Ou ainda, que alguns estabelecimentos cobram uma taxa de desperd\u00edcio dos clientes que deixam alimentos no prato.<\/p>\n
Para ajudar o consumidor a conhecer seus direitos e deveres e evitar situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis sem necessidade, o\u00a0\u00a0fez uma lista do que pode ou n\u00e3o ser praticado em restaurantes, bares, lanchonetes e similares. Confira:<\/p>\n
Card\u00e1pio
\nTodo estabelecimento deve ter afixado o card\u00e1pio com os pre\u00e7os, em moeda corrente, em lugar vis\u00edvel junto \u00e0 entrada do local.<\/p>\n
Couvert
\nDe acordo com a Lei 14.536\/2011, \u00e9 dever dos fornecedores que atuam no Estado de S\u00e3o Paulo informar aos clientes sobre a cobran\u00e7a do couvert antes de oferec\u00ea-lo \u2013 se n\u00e3o o fizerem, n\u00e3o poder\u00e3o efetuar a cobran\u00e7a depois (o mesmo vale para o couvert art\u00edstico, quando houver).<\/p>\n
Taxa Rolha
\nA taxa que \u00e9 cobrada aos clientes que levam suas pr\u00f3prias bebidas a restaurantes pode ocorrer, desde que seja informada de maneira clara ao consumidor.<\/p>\n
Taxa de Desperd\u00edcio
\nA taxa de desperd\u00edcio de alimentos, cobrada por alguns restaurantes quando os clientes deixam sobras de comida no prato, \u00e9 considerada abusiva e n\u00e3o deve ser praticada, pois o consumidor j\u00e1 paga pelo servi\u00e7o prestado pelo local.<\/p>\n
Perda de comanda
\nCobrar pela perda da comanda tamb\u00e9m \u00e9 considerado abusivo, pois \u00e9 dever do fornecedor controlar os pedidos feitos. Ao consumidor cabe pagar somente o que consumir, sem penalidade de multa em caso de extravio da comanda.<\/p>\n
Onde reclamar
\nProblemas com a limpeza do local e comida com cheiro ou gosto estranhos podem ser denunciados a um \u00f3rg\u00e3o de\u00a0. Caso o consumidor seja cobrado indevidamente pela taxa de servi\u00e7o ou couvert, ele pode reclamar no Procon de sua cidade. Em S\u00e3o Paulo, o telefone \u00e9 o 151.<\/p>\n
Do Portal do Governo SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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