{"id":12388,"date":"2009-09-21T12:40:03","date_gmt":"2009-09-21T16:40:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=12388"},"modified":"2009-09-21T12:40:03","modified_gmt":"2009-09-21T16:40:03","slug":"inss-pensao-por-morte-pode-ser-acumulada-com-outro-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/inss-pensao-por-morte-pode-ser-acumulada-com-outro-beneficio\/12388","title":{"rendered":"INSS – Pens\u00e3o por morte pode ser acumulada com outro benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"

INSS<\/strong> – A pens\u00e3o por morte \u00e9 um dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social que n\u00e3o exige tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 car\u00eancia. No entanto, para que os familiares possam receber o benef\u00edcio \u00e9 preciso que o trabalhador tenha, \u00e0 \u00e9poca do \u00f3bito, a qualidade de segurado. Ou seja, \u00e9 preciso que ele esteja em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social.\u00a0Caso o \u00f3bito ocorra depois da perda da qualidade de segurado, os dependentes ter\u00e3o direito \u00e0 pens\u00e3o se o trabalhador tiver cumprido, at\u00e9 o dia da morte, os requisitos para obten\u00e7\u00e3o de aposentadoria pela Previd\u00eancia Social (leia abaixo as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a aposentadoria).\u00a0<\/p>\n

A pens\u00e3o por morte faz parte dos benef\u00edcios que podem ser acumulados pelos segurados. Se um cidad\u00e3o contribui para receber sua aposentadoria, ele n\u00e3o deixar\u00e1 de ter direito a uma pens\u00e3o se seu c\u00f4njuge, tamb\u00e9m contribuinte, falecer.<\/p>\n

O ac\u00famulo \u00e9 permitido em algumas pens\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel receber, ao mesmo tempo, pens\u00e3o por falecimento de c\u00f4njuge ou companheiro com pens\u00e3o por falecimento de filho ou duas ou mais pens\u00f5es por falecimento de filhos.<\/p>\n

No entanto, se houve falecimento de dois c\u00f4njuges (ou companheiros), o dependente n\u00e3o poder\u00e1 receber duas pens\u00f5es. Nesse caso, ele deve optar pela pens\u00e3o que mais lhe for conveniente.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel somar o aux\u00edlio-acidente com aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte. O aux\u00edlio-acidente \u00e9 um benef\u00edcio pago a quem sofre acidente de trabalho e, apesar de recuperado, fica com seq\u00fcelas que o impe\u00e7am de exercer a mesma atividade de antes ou, caso exer\u00e7a, com mais dificuldades. Esse benef\u00edcio \u00e9 cessado quando o segurado se aposenta.<\/p>\n

Aposentadoria – Os trabalhadores urbanos do sexo masculino podem se aposentar a partir dos 65 anos e, do sexo feminino, a partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais t\u00eam direito a aposentadoria por idade a partir dos 60 anos, homens, e aos 55 anos, as mulheres.<\/p>\n

Para solicitar o benef\u00edcio, os trabalhadores urbanos inscritos na Previd\u00eancia Social, a partir de 25 de julho de 1991, devem comprovar 180 contribui\u00e7\u00f5es mensais. Os rurais t\u00eam de provar 180 meses de atividade rural.<\/p>\n

J\u00e1 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o pode ser integral ou proporcional. Para ter direito \u00e0 integral, o trabalhador deve comprovar 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e, a trabalhadora, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar os dois requisitos: o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima.<\/p>\n

Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As mulheres t\u00eam direito \u00e0 proporcional aos 48 anos de idade e 25 de contribui\u00e7\u00e3o, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tanto na integral quanto na proporcional, \u00e9 exigido o cumprimento do per\u00edodo de car\u00eancia, que corresponde ao n\u00famero m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es mensais indispens\u00e1veis para que o segurado fa\u00e7a jus ao benef\u00edcio. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribui\u00e7\u00f5es mensais. Os filiados antes dessa data t\u00eam de seguir a tabela progressiva, que varia de 60 meses, em 1991, a 180 meses em 2011.<\/p>\n

INSS – ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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