O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, disse hoje (17\/09) pela manh\u00e3 que o Brasil n\u00e3o atravessa crises institucionais, mas tem “alguns defeitos de natureza pol\u00edtica”. Ele destacou a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, fazendo um hist\u00f3rico dos regimes autorit\u00e1rios aos quais o Brasil foi submetido at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Carta. \u00a0“A Constitui\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter descentralizador e rompeu com esses ciclos”, disse em sua Palestra Magna de abertura do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – A Constitui\u00e7\u00e3o em Tempos de Crise. O evento \u00e9 promovido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (www.idp.edu.br), e ser\u00e1 realizado at\u00e9 s\u00e1bado no Teatro Pedro Calmon, no Quartel General do Setor Militar Urbano.\u00a0<\/p>\n
Temer falou sobre Crise e Reforma Pol\u00edtica para uma plat\u00e9ia de juristas, autoridades, advogados e estudantes de Direito e aproveitou para comentar a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Eleitoral. “Ao votarmos a Lei Eleitoral estamos fazendo aquilo que o Poder Legislativo tem de fazer. O Congresso cumpriu seu papel. Foi um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio. H\u00e1 muito tempo n\u00e3o se editava algo assim. Acolhemos a liberdade na internet, uma decis\u00e3o extremamente democr\u00e1tica”.<\/p>\n
O parlamentar foi breve ao comentar a reforma pol\u00edtica. “At\u00e9 hoje, o Congresso n\u00e3o conseguiu se acertar em rela\u00e7\u00e3o a isso. Ainda acho que o atual sistema n\u00e3o \u00e9 o ideal”. O deputado tamb\u00e9m deu sua opini\u00e3o sobre a possibilidade de candidatos com processos judiciais (“ficha suja”) concorrerem nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es: “para que isso (impedir a participa\u00e7\u00e3o no pleito) fosse poss\u00edvel, seriam necess\u00e1rios crit\u00e9rios objetivos para aferir a conduta de um candidato”.<\/p>\n
Nelson Jobim<\/p>\n
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tamb\u00e9m palestrante do XII Congresso Brasiliense de Direito Institucional disse que vai sugerir ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o veto aos artigos da lei eleitoral, aprovada pela C\u00e2mara, que restabelecem o voto impresso e o voto em tr\u00e2nsito. Para ele essas decis\u00f5es s\u00e3o “injustific\u00e1veis. No mais, a reforma (eleitoral) foi um avan\u00e7o”.<\/p>\n
Gilmar Mendes<\/p>\n
Inicialmente confirmado para fazer parte da mesa de abertura, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um dos fundadores do IDP, preferiu acompanhar a palestra no audit\u00f3rio do teatro. Antes da apresenta\u00e7\u00e3o de Michel Temer, os professores Inoc\u00eancio M\u00e1rtires Coelho, Presidente e Fundador do IDP, e Luiz Fernandes de Oliveira, Diretor-Geral do Instituto, palestraram na abertura do congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Michel Temer, disse hoje (17\/09) pela manh\u00e3 que o Brasil n\u00e3o atravessa crises institucionais, mas tem “alguns defeitos de natureza pol\u00edtica”. Ele destacou a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, fazendo um hist\u00f3rico dos regimes autorit\u00e1rios aos quais o Brasil foi submetido at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Carta. \u00a0“A Constitui\u00e7\u00e3o tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12118","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}