Os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, juntamente com um grupo de universidades p\u00fablicas, prop\u00f5em um fluxo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de Medicina obtidos no exterior. A proposta faz parte de um projeto piloto especificado na portaria interministerial n\u00ba 865 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 16 de setembro. A revalida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de um exame em duas etapas. A primeira ser\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o escrita e a segunda uma avalia\u00e7\u00e3o de habilidades cl\u00ednicas. A nova portaria amplia o exame para todos os candidatos que t\u00eam diplomas de gradua\u00e7\u00e3o em medicina expedidos por universidades estrangeiras.<\/p>\n
\u201cA portaria cria mecanismos para deixar mais clara as regras de revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas estrangeiros\u201d, explica o Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (SGTES), Francisco Campos. O processo estabelece que s\u00e3o competentes para processar e conceder as revalida\u00e7\u00f5es de diplomas de gradua\u00e7\u00e3o as universidades p\u00fablicas que tem curso de medicina. Essa revalida\u00e7\u00e3o tem por base a resolu\u00e7\u00e3o do CNE\/CES N\u00ba 8, de 4 de outubro de 2007, artigo 3.<\/p>\n
Atualmente, o candidato que quer revalidar o diploma obtido no exterior no Brasil procura a universidade que na maioria das vezes tem o processo restrito a entrega e an\u00e1lise de documentos. No entanto, fica sujeito a uma tramita\u00e7\u00e3o que pode se estender por at\u00e9 seis anos. Com o novo formato, o interessado se inscreve no processo de avalia\u00e7\u00e3o, faz as provas e, se for aprovado, apresenta os resultados em uma universidade que tenha feito ades\u00e3o \u00e0s regras da portaria. Com isso, o candidato ganha tempo e o pa\u00eds ganha em qualidade, pois ter\u00e1 profissionais que foram nivelados por meio de exames criteriosos.<\/p>\n
Com base nesse cen\u00e1rio, a preocupa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios \u00e9 qualificar o processo de revalida\u00e7\u00e3o dos diplomas, com uma avalia\u00e7\u00e3o tecnicamente orientada para o exerc\u00edcio profissional adequado aos princ\u00edpios e necessidades do sistema de sa\u00fade. Segundo Francisco Campos o novo modelo n\u00e3o se restringe \u00e0 an\u00e1lise de documentos, mas avalia o candidato em suas habilidades e compet\u00eancias, para s\u00f3 ent\u00e3o reconhecer o diploma, com base no seu desempenho. A constru\u00e7\u00e3o de uma Matriz de Correspond\u00eancia faz com que a avalia\u00e7\u00e3o seja alinhada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oferecida pelas universidades p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n
As universidades p\u00fablicas interessadas em aderir ao projeto de revalida\u00e7\u00e3o proposto dever\u00e3o assinar o Termo de Ades\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 2 de outubro. As instru\u00e7\u00f5es para inscri\u00e7\u00e3o dos graduados constar\u00e3o de um Edital a ser publicado at\u00e9 o m\u00eas que vem. <\/strong>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima que entre 4 e 5 mil pessoas tenham interesse em participar do processo de avalia\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 elaborada com base na Matriz de Correspond\u00eancia Curricular constru\u00edda a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Medicina.<\/p>\n A Matriz foi elaborada por professores dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina de 16 universidades p\u00fablicas brasileiras, sob a Coordena\u00e7\u00e3o da Subcomiss\u00e3o de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0A coordena\u00e7\u00e3o do exame ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A portaria n\u00ba 865 ser\u00e1 executada como projeto piloto. A refer\u00eancia para o curso de gradua\u00e7\u00e3o de Medicina \u00e9 a integraliza\u00e7\u00e3o curricular m\u00ednima de seis anos, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 7200 horas, devendo o aluno <\/strong>atingir 35% desta carga hor\u00e1ria. \u201cA participa\u00e7\u00e3o neste projeto \u00e9 facultativa, tanto para as universidades quanto para os candidatos \u00e0 revalida\u00e7\u00e3o. Continua vigente o mecanismo atual, feito individualmente por diferentes universidades. \u00c9 nesse sentido que trata-se de um piloto. Ele ser\u00e1 testado como estrat\u00e9gia\u201d, ressalta Campos.<\/p>\n Para a elabora\u00e7\u00e3o da Matriz de An\u00e1lise de Correspond\u00eancia Curricular, 16 universidades colaboraram: Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), UNIRIO, Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e Universidade Federal de Piau\u00ed (UFPI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, juntamente com um grupo de universidades p\u00fablicas, prop\u00f5em um fluxo de revalida\u00e7\u00e3o de diplomas de Medicina obtidos no exterior. 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