{"id":11910,"date":"2009-09-16T15:09:53","date_gmt":"2009-09-16T19:09:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=11910"},"modified":"2009-09-16T15:09:53","modified_gmt":"2009-09-16T19:09:53","slug":"quase-30-mil-trabalhadores-se-formalizaram-em-dois-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/quase-30-mil-trabalhadores-se-formalizaram-em-dois-meses\/11910","title":{"rendered":"Quase 30 mil trabalhadores se formalizaram em dois meses"},"content":{"rendered":"

O ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel, fez um balan\u00e7o da formaliza\u00e7\u00e3o do Programa do Empreendedor Individual em reuni\u00e3o da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (16). \u00a0\u201cDepois de dois meses da implanta\u00e7\u00e3o do Empreendedor Individual<\/strong>, tivemos 1.370.862 consultas feitas ao site. Destes, 69.011 fizeram reservas de nome e 26.449 j\u00e1 receberam a certid\u00e3o de nascimento da empresa, que \u00e9 o CNPJ\u201d, disse Pimentel.\u00a0<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Portal do Empreendedor, do dia 13 de setembro.<\/p>\n

S\u00e3o considerados empreendedores individuais os homens e mulheres que trabalham por conta pr\u00f3pria no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e t\u00eam faturamento de at\u00e9 R$ 36 mil por ano. S\u00e3o pipoqueiros, manicures, barbeiros, vendedores ambulantes, artes\u00e3os, entre as mais de 170 ocupa\u00e7\u00f5es listadas pelo Simples Nacional.<\/p>\n

O ministro lembrou que as Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria, nas 1.110 Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social (APS) em todo o Brasil, est\u00e3o contribuindo para o debate e a divulga\u00e7\u00e3o do Empreendedor Individual.<\/p>\n

Pimentel disse que o Empreendedor Individual ser\u00e1 impulsionado, nos pr\u00f3ximos meses, com a cria\u00e7\u00e3o de uma caravana que viajar\u00e1 o pa\u00eds para divulgar o programa, esclarecer d\u00favidas dos trabalhadores e incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o dos que tiverem interesse nela.<\/p>\n

\u201cO \u00eaxito dessa caminhada depende da nossa capacidade de multiplicar junto aos munic\u00edpios, \u00e0s comunidades, ao movimento social brasileiro para que possamos comemorar, em julho de 2010, um milh\u00e3o de empreendedores individuais\u201d, afirmou Pimentel.<\/p>\n

Portal do Empreendedor – O secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do MDIC, Edson Lupatini Junior, disse que o Portal do Empreendedor est\u00e1 sendo modificado para agilizar o processo de formaliza\u00e7\u00e3o a partir da experi\u00eancia dos dois meses do programa. A ideia \u00e9 simplificar a inscri\u00e7\u00e3o no portal, reduzindo a quantidade de informa\u00e7\u00f5es solicitadas no ato da formaliza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o final de novembro, o site dever\u00e1 estar integrado \u00e0s juntas comerciais de todos os estados<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, Jos\u00e9 Tarc\u00edsio da Silva, acredita que o Empreendedor Individual ir\u00e1 superar a meta de um milh\u00e3o de formalizados at\u00e9 julho do pr\u00f3ximo ano e poder\u00e1 chegar a 1,5 milh\u00e3o ou 2 milh\u00f5es neste per\u00edodo. \u201cQuando entregamos a cartilha \u2018Sai da Informalidade \u2013 Seja um Empreendedor Individual\u2019, a primeira coisa que nos perguntam \u00e9 posso formalizar agora?\u201d, disse.<\/p>\n

Formalizado com uma contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de R$ 51,15 e mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, o trabalhador passa a ter direito \u00e0 aposentadoria por idade (180 contribui\u00e7\u00f5es), aposentadoria por invalidez (12 contribui\u00e7\u00f5es) e aux\u00edlio-doen\u00e7a (12 contribui\u00e7\u00f5es). A trabalhadora tem ainda sal\u00e1rio-maternidade (10 contribui\u00e7\u00f5es). A fam\u00edlia do empreendedor fica protegida com pens\u00e3o por morte e aux\u00edlio-reclus\u00e3o, benef\u00edcios para os quais n\u00e3o h\u00e1 car\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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