{"id":118991,"date":"2017-08-14T00:10:29","date_gmt":"2017-08-14T03:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=118991"},"modified":"2017-08-13T12:22:44","modified_gmt":"2017-08-13T15:22:44","slug":"hoteis-pedem-regulamentacao-e-tributos-para-aplicativos-de-hospedagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/hoteis-pedem-regulamentacao-e-tributos-para-aplicativos-de-hospedagem\/118991","title":{"rendered":"Hot\u00e9is pedem regulamenta\u00e7\u00e3o e tributos para aplicativos de hospedagem"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tribut\u00e1ria<\/em><\/strong> com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida \u00e9 a plataforma digital Airbnb, que disponibiliza hospedagem por temporada a viajantes por meio do seu site e aplicativo.<\/p>\n

O caso se assemelha ao de outros servi\u00e7os tradicionais do mercado que passaram a ser oferecidos por meio de plataformas digitais. A pol\u00eamica j\u00e1 ocorreu, por exemplo, em diversas cidades do pa\u00eds, entre taxistas e motoristas que oferecem servi\u00e7o de transporte por meio do aplicativo Uber.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o defende que o servi\u00e7o oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. \u201c\u00c9 um problema muito s\u00e9rio porque eles est\u00e3o fazendo uma concorr\u00eancia muito acirrada e prejudicando a hotelaria, as empresas formais, porque n\u00e3o pagam impostos no Brasil\u201d, defende o presidente da ABIH, Dilson Jatahy Fonseca Jr.<\/p>\n

A plataforma, que funciona em 191 pa\u00edses, faz a ponte entre donos de im\u00f3veis interessados em alugar espa\u00e7os por temporada e aqueles que busca de hospedagem, especialmente viajantes. De acordo o escrit\u00f3rio da empresa no pa\u00eds, o Brasil tinha at\u00e9 janeiro um total de 89,7 mil anfitri\u00f5es ativos, como s\u00e3o chamados os que recebem os h\u00f3spedes. A atividade econ\u00f4mica da plataforma no pa\u00eds em 2016 alcan\u00e7ou R$ 1,99 bilh\u00e3o, englobando renda do anfitri\u00e3o mais despesas dos h\u00f3spedes.<\/p>\n

Para Fonseca Jr, o servi\u00e7o oferecido por meio do aplicativo \u00e9 uma \u201catividade ilegal\u201d e, al\u00e9m disso, \u201ctira impostos das empresas regulares que recolheriam para os cofres p\u00fablicos, gerando desemprego e fechando hot\u00e9is\u201d. Segundo ele, mais de 100 hot\u00e9is encerraram atividades no Brasil em 2017. O presidente da entidade defende que, em um momento em que o pa\u00eds precisa ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o se pode deixar que uma empresa multinacional atue no pa\u00eds de forma irregular, sem pagar a carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos que as autoridades do governo federal tomem conhecimento disso, porque sen\u00e3o vai realmente prejudicar de forma irrevers\u00edvel o parque hoteleiro nacional\u201d, defende.<\/p>\n

Reserva de mercado<\/p>\n

Para o Airbnb, a movimenta\u00e7\u00e3o da ABIH Nacional e outras entidades do setor objetiva \u201cgarantir uma reserva de mercado, sufocar a inova\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia e amea\u00e7ar a atividade l\u00edcita e regulamentada do aluguel de temporada\u201d. Em nota oficial, a gerente de Comunica\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina do Airbnb, Leila Suwwan, disse que a plataforma conecta viajantes de todo o mundo a pessoas interessadas em obter renda extra alugando um quarto ou im\u00f3vel inteiro por temporada.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma atividade prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato e os locat\u00e1rios devem declarar e recolher os impostos de acordo com as regras do Imposto de Renda\u201d, disse.<\/p>\n

A gerente de comunica\u00e7\u00e3o afirmou que o crescimento do Airbnb no Brasil tem resultado em \u201cuma s\u00e9rie de benef\u00edcios econ\u00f4micos, come\u00e7ando pela renda extra gerada para os anfitri\u00f5es e democratizando as receitas ligadas ao turismo, beneficiando especialmente empreendedores e pequenos comerciantes no entorno dos im\u00f3veis alugados\u201d.<\/p>\n

Segundo Leila, o Airbnb mant\u00e9m o compromisso p\u00fablico de dialogar com governos e legisladores e discutir novas regras, \u201cdesde que sejam em benef\u00edcio da sociedade, da livre concorr\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o dos interesses corporativistas dos setores tradicionais de hospedagem. <\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Hot\u00e9is do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, salientou que a quest\u00e3o se torna complexa no estado, onde a rede hoteleira fez investimentos superiores a R$ 10 bilh\u00f5es e dobrou a oferta de 30 mil para 60 mil quartos, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds da Copa do Mundo de 2014 e da Olimp\u00edada Rio 2016.<\/p>\n

\u201cA hotelaria investiu pesado para atender a uma demanda da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos, tem uma carga tribut\u00e1ria alt\u00edssima e gera, somente no Rio de Janeiro, pelo menos 180 mil postos de trabalho, al\u00e9m da alt\u00edssima arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) gerada para os cofres municipais\u201d. Lopes lembrou que isso vale tamb\u00e9m para pousadas, albergues, apart-hot\u00e9is e outros meios de hospedagem \u201cque trabalham na legalidade\u201d.<\/p>\n

Desde o fim das Olimp\u00edadas, o setor registra uma ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia abaixo de 50%, com elevada ociosidade de leitos. Al\u00e9m da quest\u00e3o dos impostos, Lopes destacou que a plataforma estrangeira re\u00fane im\u00f3veis que n\u00e3o recebem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Airbnb ressaltou em comunicado que foi o fornecedor oficial de acomoda\u00e7\u00e3o alternativa durante os Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016, quando registrou mais de 85 mil chegadas de h\u00f3spedes em tr\u00eas semanas, para viabilizar acomoda\u00e7\u00e3o para visitantes \u201cquando a capacidade hoteleira estava saturada\u201d.<\/p>\n

Conv\u00eanio com o Sebrae<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (3), ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes da ABIH Nacional, o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendeu conv\u00eanio que seria firmado com o Airbnb. A diretoria executiva do Sebrae informou, por meio de nota, que a parceria est\u00e1 temporariamente suspensa para an\u00e1lise. O objetivo, segundo nota divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 \u201cestabelecer a melhor forma de integra\u00e7\u00e3o entre o setor tur\u00edstico tradicional e as inova\u00e7\u00f5es digitais\u201d.<\/p>\n

O conv\u00eanio tinha por finalidade testar em alguns bairros no Rio de Janeiro e em Bonito (MS) um modelo de capacita\u00e7\u00e3o de 500 micro e pequenos empres\u00e1rios estabelecidos no entorno das acomoda\u00e7\u00f5es cadastradas no Airbnb. Aos anfitr\u00f5es, caberia divulgar aos turistas hospedados em suas casas a rede de micro empresas da regi\u00e3o.<\/p>\n

A plataforma no Brasil disse ter recebido com \u201cconsterna\u00e7\u00e3o\u201d a not\u00edcia de que o diretor-presidente do Sebrae, Afif Domingos, \u201cse deixou ser pressionado por grandes empres\u00e1rios, prejudicando pequenos comerciantes e empreendedores\u201d. A empresa cobra que a institui\u00e7\u00e3o esclare\u00e7a oficialmente qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio.<\/p>\n

O Sebrae condenou ainda a campanha promovida pelo Airbnb nas redes sociais com o objetivo de questionar a decis\u00e3o adotada pelo Sebrae. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o “n\u00e3o contribui para que as discuss\u00f5es sobre o assunto retomadas\u201d. Uma peti\u00e7\u00e3o organizada pelos anfitri\u00f5es do aplictaivo est\u00e1 circulando na internet e j\u00e1 passa de 5 mil assinaturas em apoio ao Airbnb na disputa com o setor hoteleiro.<\/p>\n

Alana Gandra – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski
\n14\/08\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tribut\u00e1ria com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida \u00e9 a plataforma digital Airbnb, que disponibiliza hospedagem por temporada a viajantes por meio do seu site e aplicativo. O caso se assemelha ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-118991","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-economia","9":"entry","10":"gs-1","11":"gs-odd","12":"gs-even","13":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/praia-balneario.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}