A Fecomercio, por meio de sua assessoria jur\u00eddica, alerta micro e pequenas empresas sobre o pagamento de taxas indevidas, ou ainda, conhecidas como “Ca\u00e7a N\u00edquel”. A Federa\u00e7\u00e3o recebe diversas reclama\u00e7\u00f5es por semana de empres\u00e1rios que, ao abrirem seus estabelecimentos j\u00e1 s\u00e3o surpreendidos com cobran\u00e7as feitas por meio de boletos banc\u00e1rios, sem saberem ao certo qual a din\u00e2mica da nova realidade. Na maioria das vezes, o prazo de vencimento \u00e9 muito curto, o que faz com que o empres\u00e1rio, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento.<\/p>\n
As entidades fantasmas conseguem, por meio das publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial, as informa\u00e7\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o de novas empresas, e dessa forma, passam a enviar os boletos de cobran\u00e7a. Todo esse processo quase sempre passa despercebido pelos verdadeiros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Segundo a Fecomercio, as principais queixas surgem logo ap\u00f3s o pagamento da taxa. Os empres\u00e1rios, ap\u00f3s perceberem o equ\u00edvoco, procuram a Federa\u00e7\u00e3o ou outras entidades de classe, no intuito de obter informa\u00e7\u00f5es para reaverem o valor despendido. A preocupa\u00e7\u00e3o da Fecomercio se volta, principalmente, para as entidades que n\u00e3o possuem registro no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e utilizam nomenclaturas para ludibriar os empres\u00e1rios, cobrando taxas que s\u00e3o pr\u00f3prias de entidades sindicais, como Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial, Sindical e Confederativa.<\/p>\n
Al\u00e9m de utilizar a nomenclatura de Contribui\u00e7\u00e3o Assistencial, essas entidades fantasmas utilizam frequentemente outras “taxas” para atingir o fim il\u00edcito, como Contribui\u00e7\u00e3o Empresarial, oriunda da ACESP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo) e a Contribui\u00e7\u00e3o Associativa, esta \u00faltima relacionada ao Sindicato Nacional Comercial.<\/p>\n
A Fecomercio aconselha que os empres\u00e1rios verifiquem junto aos respectivos sindicatos se as taxas cobradas s\u00e3o realmente l\u00edcitas. Caso j\u00e1 tenham efetuado o pagamento, \u00e9 importante que compare\u00e7am \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria mencionada no boleto exigindo o estorno do valor, se poss\u00edvel por escrito. Outra provid\u00eancia a ser tomada \u00e9 comparecer \u00e0 delegacia e registrar o ocorrido.<\/p>\n
“\u00c9 muito importante ligar para a entidade sindical patronal para confirmar a legalidade dessa cobran\u00e7a. Isso \u00e9 vital para se prevenir contra fraudes desse tipo”, afirma Luis Antonio Flora, diretor jur\u00eddico da Fecomercio.<\/p>\n
Sobre a Fecomercio<\/p>\n
A Fecomercio (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Estado de S\u00e3o Paulo) \u00e9 a principal entidade sindical paulista dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Representa 152 sindicatos patronais, que abrangem cerca de 600 mil empresas, um universo que corresponde a 10% do PIB brasileiro e gera em torno de cinco milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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