{"id":11595,"date":"2009-09-14T12:54:01","date_gmt":"2009-09-14T16:54:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=11595"},"modified":"2009-09-14T12:54:01","modified_gmt":"2009-09-14T16:54:01","slug":"inss-assina-contrato-com-bancos-que-pagarao-beneficios-a-partir-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/inss-assina-contrato-com-bancos-que-pagarao-beneficios-a-partir-de-2010\/11595","title":{"rendered":"INSS assina contrato com bancos que pagar\u00e3o benef\u00edcios a partir de 2010"},"content":{"rendered":"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/strong>) assinou, nesta segunda-feira (14), os contratos com os representantes dos bancos que participaram da licita\u00e7\u00e3o para o pagamento dos novos benef\u00edcios <\/strong>da Previd\u00eancia Social em todo o Brasil. Dos dez bancos que disputaram, sete arremataram os 26 lotes da folha de pagamento do INSS nos dois dias de preg\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo pagamento dos benef\u00edcios concedidos a partir de janeiro de 2010.\u00a0<\/p>\n

O presidente do INSS, Valdir Sim\u00e3o, disse que assinatura do contrato com os bancos para pagamento da folha dos novos benef\u00edcios representa um novo momento no relacionamento com as institui\u00e7\u00f5es, que ir\u00e1 garantir melhor qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mais seguran\u00e7a no controle dos pagamentos e a vantagem de que a Previd\u00eancia Social n\u00e3o precisar\u00e1 pagar aos bancos, mas, ao contr\u00e1rio, ir\u00e1 receber pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cPara o governo, portanto, \u00e9 uma melhoria do ponto de vista de seus controles, da sua forma de atuar e tamb\u00e9m do seu financiamento. Para os nossos segurados, \u00e9 a garantia de que v\u00e3o continuar recebendo em dia na institui\u00e7\u00e3o financeira que foi credenciada para receber o pagamento e ele, se quiser que o benef\u00edcio seja transferido para outro banco credenciado, vai poder mudar e n\u00e3o vai pagar nenhuma tarifa\u201d, disse Valdir Sim\u00e3o.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ter\u00e3o direito a pagar os benef\u00edcios concedidos nos cinco anos seguintes, mas o contrato do INSS com cada um ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 20 anos. Isto significa que as institui\u00e7\u00f5es se comprometem a continuar a pagar os benef\u00edcios por todo este per\u00edodo a esses novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A cada cinco anos o INSS ir\u00e1 realizar preg\u00f5es para ofertar o direito ao pagamento dos novos benef\u00edcios concedidos no per\u00edodo seguinte. Atualmente, em m\u00e9dia, s\u00e3o concedidos 377 mil benef\u00edcios por m\u00eas. O INSS paga 26,6 milh\u00f5es de beneficios por m\u00eas. Os benef\u00edcios antigos continuar\u00e3o sendo pagos nas mesmas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que s\u00e3o pagos atualmente.<\/p>\n

Servi\u00e7os – As regi\u00f5es foram divididas em 26 lotes, subdivididos em microrregi\u00f5es, para o preg\u00e3o dos novos benef\u00edcios. Al\u00e9m do pagamento de benef\u00edcios, os bancos dever\u00e3o oferecer servi\u00e7os, como o fornecimento de extratos, um DOC ou TED mensal sem \u00f4nus, extrato anual de pagamentos, extrato de imposto de renda, atualiza\u00e7\u00e3o cadastral do benefici\u00e1rio e emiss\u00e3o de cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio. Eles tamb\u00e9m ir\u00e3o disponibilizar, nos terminais de autoatendimento, o extrato de pagamento do m\u00eas.<\/p>\n

Valdir Sim\u00e3o informou, ainda que, a partir de janeiro, o INSS ir\u00e1 informar aos segurados quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es dos bancos que est\u00e3o previstas no contrato assinado nesta segunda-feira.<\/p>\n

Os bancos que participaram do preg\u00e3o da folha de pagamento nos dias 5 e 6 de agosto foram a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Bradesco, Banco Mercantil do Brasil, Banco Santander Brasil S\/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Ita\u00fa\/Unibanco, Banco Cooperativo Sicredi S\/A, Banco Cooperativo do Brasil e Banco da Amaz\u00f4nia. Todos assinaram contrato com o INSS. O contrato prev\u00ea que caso algum dos vencedores n\u00e3o tenha capacidade para atender na regi\u00e3o em que venceu, o pagamento ser\u00e1 feito pelo(s) pr\u00f3ximo(s) colocado na classifica\u00e7\u00e3o final do preg\u00e3o.<\/p>\n

Modelo – O preg\u00e3o foi presencial e de maior pre\u00e7o. O modelo de licita\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), foi submetido a uma audi\u00eancia p\u00fablica, ocorrida em 1\u00ba junho, para que os interessados pudessem fazer sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento das regras. As sugest\u00f5es foram estudadas pela equipe t\u00e9cnica do INSS e as altera\u00e7\u00f5es, consideradas t\u00e9cnica e juridicamente vi\u00e1veis, foram incorporadas \u00e0s regras.<\/p>\n

At\u00e9 setembro de 2007, as institui\u00e7\u00f5es financeiras cobravam, do INSS, tarifas para realizar o pagamento de benef\u00edcios. Naquele m\u00eas foi assinado acordo para que os bancos conveniados continuassem a fazer o pagamento da folha sem \u00f4nus para a Previd\u00eancia. O acordo, renovado em fevereiro passado, prev\u00ea que n\u00e3o haja \u00f4nus de qualquer parte at\u00e9 o fim de 2009.<\/p>\n

Em abril de 2008, um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU determinou ao INSS e \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional que modificassem a forma de contrata\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras que fazem o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O objetivo \u00e9 a de obter propostas que representem mais vantagem para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e para os benefici\u00e1rios do INSS. O Minist\u00e9rio da Fazenda ir\u00e1 coordenar a negocia\u00e7\u00e3o com os bancos o valor para que continuem a pagar o estoque da folha a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u00a0INSS ACS\/MPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinou, nesta segunda-feira (14), os contratos com os representantes dos bancos que participaram da licita\u00e7\u00e3o para o pagamento dos novos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social em todo o Brasil. Dos dez bancos que disputaram, sete arremataram os 26 lotes da folha de pagamento do INSS nos dois dias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11595","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11595"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11595\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}