Plataforma Freire – A exig\u00eancia de n\u00edvel superior para professores do ensino fundamental foi debatida na C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira, 10. “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 convencido de que \u00e9 necess\u00e1ria uma adequada forma\u00e7\u00e3o superior para se ter uma boa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”. Foi o que afirmou o presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Jorge Guimar\u00e3es, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC).<\/p>\n
A Comiss\u00e3o se debru\u00e7a sobre dois Projetos de Lei, o 3.971\/2008, da Deputada Angela Amin, e o 5.395\/2009, proposto pelo MEC. Os dois projetos modificam o artigo 62 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, onde s\u00e3o definidas as Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, conhecida como LDB.<\/p>\n
Para o presidente da Capes, os projetos n\u00e3o diferem muito porque ambos d\u00e3o continuidade ao Plano Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores. “Nossa meta \u00e9 a de que at\u00e9 mesmo na educa\u00e7\u00e3o infantil, um professor apenas com n\u00edvel m\u00e9dio seja uma exce\u00e7\u00e3o”, afirmou. Guimar\u00e3es apresentou ent\u00e3o aos parlamentares o Plano Nacional, suas articula\u00e7\u00f5es com a Universidade Aberta do Brasil, a Plataforma Freire e a inten\u00e7\u00e3o de formar at\u00e9 2011, mais de 300 mil professores.<\/p>\n
Mudan\u00e7as O projeto da deputada catarinense evidencia a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o do professor em n\u00edvel superior, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil. Angela Amin apresenta a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, como \u00f3rg\u00e3o articulador de todos os outros sistemas, federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o De acordo com a vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, deputada F\u00e1tima Bezerra, a audi\u00eancia ofereceu a oportunidade de refletir sobre a import\u00e2ncia do tema forma\u00e7\u00e3o de professores. “Infelizmente, ainda temos um alto n\u00famero de professores leigos”, afirmou a deputada, com base nos n\u00fameros expostos pelo presidente da Capes que mostram que ainda existem pelo menos 300 mil professores atuando na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem possu\u00edrem nenhum curso de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O representante do CNE, Ant\u00f4nio Carlos Ronca, ressaltou que o pa\u00eds ainda n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de substituir todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por profissionais com n\u00edvel superior. “Neste momento \u00e9 prudente deixar a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio para a educa\u00e7\u00e3o infantil”, afirmou Ronca, lembrando dos 200 mil alunos matriculados em escolas normais no Brasil.<\/p>\n Segundo o representante da Consed, Francisco Sales Gaud\u00eancio, n\u00fameros como este mostram a necessidade de toda a sociedade brasileira se envolver na corre\u00e7\u00e3o da primeira licenciatura e nos desvios de licenciatura. “Somos totalmente favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a da lei, pois entendemos que passados mais de dez anos da implementa\u00e7\u00e3o da LDB j\u00e1 se pode exigir mais da forma\u00e7\u00e3o de professores”, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plataforma Freire – A exig\u00eancia de n\u00edvel superior para professores do ensino fundamental foi debatida na C\u00e2mara dos Deputados na quinta-feira, 10. “O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 convencido de que \u00e9 necess\u00e1ria uma adequada forma\u00e7\u00e3o superior para se ter uma boa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”. Foi o que afirmou o presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11433","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11433\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA principal altera\u00e7\u00e3o do projeto do Executivo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDB \u00e9 a obrigatoriedade da forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior, em curso de licenciatura, para os docentes da educa\u00e7\u00e3o fundamental, permanecendo admiss\u00edvel, por enquanto, a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio, modalidade normal, para a educa\u00e7\u00e3o infantil. Hoje, para os quatro primeiros anos do ensino fundamental, ainda \u00e9 aceita esta forma\u00e7\u00e3o. O PL do Executivo determina, ainda, que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 estabelecer nota m\u00ednima no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM<\/strong>) como pr\u00e9-requisito para ingresso em cursos de licenciatura.<\/p>\n
\nO proponente da audi\u00eancia p\u00fablica foi o deputado Iran Barbosa, relator dos dois projetos. Ele quis ouvir a opini\u00e3o de especialistas antes de emitir relat\u00f3rio final. Por isso, estavam presentes, al\u00e9m do presidente da Capes, representando o ministro Fernando Haddad, o presidente da comiss\u00e3o bicameral de forma\u00e7\u00e3o de professores do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Ant\u00f4nio Carlos Caruso Ronca, e o representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Francisco Sales Gaud\u00eancio.<\/p>\n