Reunidas hoje (11\/9), no Rio de Janeiro, onde\u00a0ocorre a 16\u00aa Bienal do Livro, as entidades\u00a0honraram o compromisso firmado pela cadeia produtiva do livro em 2004, quando ocorreu a desonera\u00e7\u00e3o do\u00a0PIS\/COFINSpara o setor. O Governo foi representado pelo diretor do Livro, Leitura e Literatura do\u00a0MinC, Fabiano dos Santos. O acordo, ponto a ponto:<\/p>\n
– A contribui\u00e7\u00e3o dos editores, dos distribuidores e dos livreiros cujas empresas foram desoneradas doPIS\/COFINS, na ordem de 0,33% cada um sobre o pre\u00e7o final ao consumidor em sua inst\u00e2ncia de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o. A contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arrecadada sem nenhum n\u00edvel de escalonamento, sendo iniciada com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei e os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0Esse percentual foi validado em\u00a0Assembleia\u00a0realizada na sede da C\u00e2mara Brasileira do Livro, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
– A composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura ter\u00e1 a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 06 membros do Governo Federal; 06 membros do setor produtivo do livro, sendo a C\u00e2mara Brasileira do Livro, a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Editoras de Livros Escolares, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Difus\u00e3o do Livro, e\u00a0um sexto membro rotativo, cujo crit\u00e9rio ser\u00e1 definido entre as entidades estaduais do livro; 04 membros da sociedade, sendo 02 da cadeia criativa do livro e 02 da cadeia mediadora da leitura, indicados pelo Colegiado Setorial do Livro e da Leitura, submetidos aos membros do governo e do setor produtivo;<\/p>\n
– Ao final do terceiro ano de exerc\u00edcio do Fundo Setorial Pr\u00f3-Leitura, ser\u00e1 realizada uma avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, por meio de uma consultoria independente, contratada pelo Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n
As entidades do livro afirmaram ter a \u201cconvic\u00e7\u00e3o de que este \u00e9 um passo importante para que mais\u00a0brasileiro exer\u00e7am\u00a0o direito \u00e0 leitura e tenham acesso ao conhecimento transformador que os livros podem proporcionar\u201d. Ressaltaram, tamb\u00e9m, que o di\u00e1logo viabilizou o consenso que tornar\u00e1 poss\u00edvel \u201cconstruir um pa\u00eds de leitores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reunidas hoje (11\/9), no Rio de Janeiro, onde\u00a0ocorre a 16\u00aa Bienal do Livro, as entidades\u00a0honraram o compromisso firmado pela cadeia produtiva do livro em 2004, quando ocorreu a desonera\u00e7\u00e3o do\u00a0PIS\/COFINSpara o setor. O Governo foi representado pelo diretor do Livro, Leitura e Literatura do\u00a0MinC, Fabiano dos Santos. O acordo, ponto a ponto: – A contribui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11386","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"entry","8":"gs-1","9":"gs-odd","10":"gs-even","11":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}