{"id":11135,"date":"2009-09-09T14:00:54","date_gmt":"2009-09-09T18:00:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=11135"},"modified":"2009-09-09T14:00:54","modified_gmt":"2009-09-09T18:00:54","slug":"reajuste-da-aposentadoria-os-aposentados-e-a-previdencia-por-natali-araujo-dos-santos-marques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2009\/reajuste-da-aposentadoria-os-aposentados-e-a-previdencia-por-natali-araujo-dos-santos-marques\/11135","title":{"rendered":"Reajuste da Aposentadoria – Os aposentados e a Previd\u00eancia, por Natali Araujo dos Santos Marques"},"content":{"rendered":"

No Brasil, s\u00e3o 26 milh\u00f5es de aposentados, pensionistas<\/strong> e contribuintes da Previd\u00eancia Social que sofrem com a expectativa e o baixo repasse anual que tem sido dado para o reajuste das aposentadorias<\/strong>. Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, o d\u00e9ficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/strong>) no primeiro semestre de 2009 foi de R$ 21,5 bilh\u00f5es – no ano passado, havia sido de R$ 19,45 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Enquanto de janeiro a junho deste ano a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida (de R$ 82,88 bilh\u00f5es) cresceu 5,4% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 78,82 bilh\u00f5es), na mesma compara\u00e7\u00e3o cresceram 6,5% as despesas com o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios – foram R$ 98,08 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2008 e R$ 104,4 bilh\u00f5es no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n

S\u00e3o, portanto, 26 milh\u00f5es de pessoas envolvidas diretamente no imbr\u00f3glio dessa dinheirama. Ou mais, se inclu\u00eddos os envolvidos indiretamente. Assim, todo e qualquer movimento no sentido de realizar mudan\u00e7as no sistema causa pol\u00eamica.<\/p>\n

Isso porque, os aposentados e pensionista do INSS<\/strong> pouco ganham com as discuss\u00f5es pol\u00edticas e financeiras sobre a d\u00e9ficit da Previd\u00eancia e o sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que na verdade ocorre \u00e9 uma aus\u00eancia do ponto de vista social da observ\u00e2ncia do manuten\u00e7\u00e3o real dos benef\u00edcios, at\u00e9 mesmo porque a vida do aposentado e do pensionista continua na mesma, um aumento irris\u00f3rio, vexat\u00f3rio e porque n\u00e3o lament\u00e1vel.<\/p>\n

Uma das discuss\u00f5es colocadas \u00e9 o uso do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) como base para a corre\u00e7\u00e3o das aposentadorias de mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. De 2008 para 2009, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiu cerca de 12% – de R$ 415 para R$ 465 -, enquanto o INPC acumulado em 12 meses foi de apenas 4,94%, ou seja, bem abaixo do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, deixando o reajuste para quem ganha mais de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo muito aqu\u00e9m da expectativa e necessidade do aposentado brasileiro, que passa por muitas dificuldades no fim da vida.<\/p>\n

Ou seja, contribui durante toda sua vida para um sistema que lhe proporciona maus ganhos e uma baixa atualiza\u00e7\u00e3o, porque se \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo o grande \u00edcone que controla a economia, porque n\u00e3o pode ser um vetor utilizado para a atualizar o sal\u00e1rio do aposentado. N\u00e3o \u00e9 raro nos depararmos com aposentados e pensionistas insatisfeitos, com as esperan\u00e7as perdidas quanto a um futuro que \u00e9 alvo de discuss\u00f5es, mas com poucas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a certamente representar\u00e1, em m\u00e9dio prazo, uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel no poder de compra do aposentado que, neste momento da vida, tem altos gastos para a manuten\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade. A aposentadoria durante esse per\u00edodo sofre perdas imensur\u00e1veis comparada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, sendo certo que com o valor do benef\u00edcio que recebe atualmente o aposentado e pensionista n\u00e3o mais reflete ao que recebia quando se aposentou, o que representa afronta ao princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

Algumas propostas almejam manter a exata dimens\u00e3o do valor que resultou da contagem para a aposentadoria. Isto \u00e9, a ideia \u00e9 manter a quantidade de sal\u00e1rios m\u00ednimos ao aposentado desde quando obteve a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o que representaria um grande avan\u00e7o para os aposentados.<\/p>\n

No entanto, para alguns especialistas, vincular o benef\u00edcio de aposentadoria ao sal\u00e1rio m\u00ednimo representaria mais um rombo na Previd\u00eancia. O Governo Federal prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o de contrapropostas aos projetos de lei que visam vincular o sal\u00e1rio m\u00ednimo ao reajuste dos rendimentos de cerca de oito milh\u00f5es de segurados do INSS que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Especialistas a favor do Governo se defendem, alegando que o benef\u00edcio mant\u00e9m o valor real com os repasses concedidos anualmente \u00e0 Previd\u00eancia, mas a perda certamente se contrap\u00f5e a outro princ\u00edpio constitucional, o da irredutibilidade dos benef\u00edcios, restando aos aposentados indignados recorrerem ao Poder Judici\u00e1rio para ver reparado o seu direito.<\/p>\n

Atualmente, um processo judicial discutindo a revis\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio n\u00e3o demora menos de tr\u00eas anos. Demora um ano, em m\u00e9dia, para se obter uma senten\u00e7a do juiz que primeiro analisa a causa, calculando entre recursos e todo o tr\u00e2mite do processo. Na maioria dos processos os aposentados n\u00e3o resistem e acabam falecendo.<\/p>\n

Apesar de saber que a Justi\u00e7a tem muitos problemas de morosidade em raz\u00e3o do excesso de causas, \u00e9 fato tamb\u00e9m que a realidade do idoso \u00e9 dura e n\u00e3o mais representa sensibilidade aos olhos do Governo, pois acabou se tornando uma realidade natural, uma injusti\u00e7a constante, mas que n\u00e3o pode deixar de ser discutida e vigiada pelos combatentes que ao longo da vida objetivaram uma velhice protegida, rodeada de sa\u00fade e lazer. Mas que acaba por ser, em sua grande maioria, dolorosa, com a sa\u00fade prec\u00e1ria e pouco acesso a melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

A realidade \u00e9 dura, mas a esperan\u00e7a se mant\u00e9m, pois aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a proposta que elimina o fator previdenci\u00e1rio<\/strong>, um coeficiente atuarial que busca devolver ao segurado as contribui\u00e7\u00f5es pagas, distribu\u00eddas ao longo da vida do aposentado, ou seja, visa estimular as pessoas a se aposentarem mais tarde, pois quanto antes se aposentarem, menor ser\u00e1 o benef\u00edcio. Com a extin\u00e7\u00e3o do fator, vir\u00e3o novas regras e altera\u00e7\u00f5es de tempo de contribui\u00e7\u00e3o a serem estabelecidas para os contribuintes.<\/p>\n

Resta aos segurados aguardarem atentamente as altera\u00e7\u00f5es que advir\u00e3o das propostas, uma vez que causar\u00e3o impactos n\u00e3o somente aos j\u00e1 aposentados, mas igualmente aos atuais contribuintes que ainda se aposentar\u00e3o – e dentro de novas regras estabelecidas junto \u00e0 Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

* Natali Araujo dos Santos Marques \u00e9 advogada de Direito Previdenci\u00e1rio e Tribut\u00e1rio do Innocenti Advogados Associados -\u00ad natali.marques@innocenti.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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