A discuss\u00e3o sobre novos dispositivos legais para impedir que o crime organizado se refinancie com recursos de atividades il\u00edcitas foi a pauta nesta sexta-feira (4) no \u00faltimo dia do Semin\u00e1rio Internacional sobre Extin\u00e7\u00e3o de Dom\u00ednio. Organizado pela secretaria Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, uma das metas do evento \u00e9 propor um anteprojeto de lei sobre tema que tamb\u00e9m faz parte da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).<\/p>\n
Em tr\u00eas dias de evento, autoridades nacionais e internacionais discutiram de forma ampla e democr\u00e1tica como o Brasil vai tratar a quest\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio. \u201cSurgiram v\u00e1rias propostas de aperfei\u00e7oamento do anteprojeto que ser\u00e3o agora sistematizadas, buscando construir um anteprojeto que busque a consensualidade, haja vista que a proposta de se focar o bem, produto de crime, hoje \u00e9 muito mais importante do que se focar apenas a figura do criminoso\u201d, explicou o secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Romeu Tuma J\u00fanior.<\/p>\n
A Extin\u00e7\u00e3o de Dom\u00ednio \u00e9 uma ferramenta legal utilizada em alguns pa\u00edses que facilita o bloqueio de dinheiro obtido em atividades criminosas ou il\u00edcitas. A id\u00e9ia \u00e9 impedir que criminosos presos ou que est\u00e3o em processo de investiga\u00e7\u00e3o utilizem os recursos, que conseguiram quando estavam em atividade, para financiar outras a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Pedro Abramovay, \u00e9 preciso ser eficiente para combater o crime organizado. \u201cNossa prioridade \u00e9 sufocar o crime organizado. Trabalhar e estrangular financeiramente, mostrando que o crime n\u00e3o compensa, colocando a ponta da cadeia criminosa na pris\u00e3o. Temos que focar no nosso alvo e fazer com que o criminoso n\u00e3o tenha mais interesse em continuar praticando crimes\u201d.<\/p>\n
A vis\u00e3o do parlamento foi apresentada pelo deputado federal Jos\u00e9 Eduardo Cardoso (SP), que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 iniciativa e debateu sobre tr\u00eas blocos de reflex\u00f5es: an\u00e1lise constitucional, an\u00e1lise pol\u00edtica e sugest\u00f5es ao texto que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional. Segundo ele, \u00e9 preciso caminhar na mesma linha que j\u00e1 vem sendo adotada por outros pa\u00edses j\u00e1 que o crime n\u00e3o respeita fronteiras.\u00a0<\/p>\n
Experi\u00eancia Internacional<\/p>\n
Costa Rica, M\u00e9xico, Cuba e It\u00e1lia apresentaram durante os tr\u00eas dias de Semin\u00e1rio suas estrat\u00e9gias e experi\u00eancias no \u00e2mbito de um conjunto de crimes de maior relev\u00e2ncia: o crime organizado e terrorismo.<\/p>\n
Para o promotor da Divis\u00e3o Nacional Antim\u00e1fia da It\u00e1llia, Fausto Zuccarelli, no Brasil n\u00e3o existe crime organizado, mas sim mil\u00edcias. \u201cAs mil\u00edcias s\u00e3o um crime organizado, n\u00e3o importa como chamamos e sim as caracter\u00edsticas. \u00c9 preciso saber diferenci\u00e1-los. Nas organiza\u00e7\u00f5es secretas, que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o vemos na televis\u00e3o, onde a estrutura criminosa \u00e9 sempre o dinheiro, isso \u00e9 o crime organizado. Diferentemente do terrorismo, que o nome mesmo j\u00e1 diz, que \u00e9 provocar terror, exemplo: ataque \u00e0s Torres G\u00eameas, nos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A discuss\u00e3o sobre novos dispositivos legais para impedir que o crime organizado se refinancie com recursos de atividades il\u00edcitas foi a pauta nesta sexta-feira (4) no \u00faltimo dia do Semin\u00e1rio Internacional sobre Extin\u00e7\u00e3o de Dom\u00ednio. Organizado pela secretaria Nacional de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, uma das metas do evento \u00e9 propor um anteprojeto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22,7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10899","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-economia","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}