As pol\u00edticas p\u00fabicas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para o cumprimento da Lei da Aprendizagem Profissional t\u00eam apresentado resultados positivos: o n\u00famero de jovens aprendizes contratados desde janeiro deste ano foi de 151.604, superando os 130.789 contratados em 2008. As inser\u00e7\u00f5es mediante a\u00e7\u00e3o fiscal em 2009 j\u00e1 beneficiaram 36.437 jovens, ante 29.965 alcan\u00e7ados em 2008.<\/p>\n
O crescimento reflete as a\u00e7\u00f5es que o MTE vem promovendo em todo o Brasil, para que se atinja a meta de inserir 800 mil aprendizes no mercado de trabalho at\u00e9 2010, lan\u00e7ada ano passado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e pelo presidente da rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do MTE, Andr\u00e9 Figueiredo, o bom trabalho desempenhado pelo MTE e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios v\u00e3o garantir o cumprimento da meta. “Sabemos que estamos lan\u00e7ando uma meta ousada, mas se todas as empresas cumprirem o estabelecido pela Lei a alcan\u00e7aremos com sucesso. Neste momento inicial almejamos inserir 800 mil jovens no mercado de trabalho, mas o Brasil tem potencial para absorver a m\u00e3o-de-obra de um milh\u00e3o de jovens aprendizes”.<\/p>\n
Com 48.113 jovens aprendizes contratados, S\u00e3o Paulo lidera o ranking da aprendizagem profissional. Logo em seguida aparecem Minas Gerais (14.539) e Rio Grande do Sul (11.869). Embora destaques, os estados n\u00e3o alcan\u00e7am seus potenciais. S\u00e3o Paulo tem capacidade para contratar 326.952 jovens, enquanto Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam inserir 95.408 e 70.619 aprendizes, respectivamente.<\/p>\n
F\u00f3runs da Aprendizagem – Como forma de sensibilizar o empresariado para a import\u00e2ncia da Lei da Aprendizagem, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7ou em julho deste ano a s\u00e9rie de F\u00f3runs Estaduais da Aprendizagem Profissional. Resultado do F\u00f3rum Nacional realizado em novembro \u00faltimo, em Bras\u00edlia, os debates nos estados t\u00eam por objetivo levar o debate sobre o tema para a esfera estadual.<\/p>\n
“Os f\u00f3runs estaduais possuem um sentido plural; n\u00e3o h\u00e1 uma vis\u00e3o individualizada de Governo Federal, Governo Estadual ou Governo Municipal: aqui n\u00f3s queremos somar todas essas esferas para dar cidadania a quem precisa. E isso acontecer\u00e1 quando inserirmos esses jovens aprendizes na iniciativa privada para que aprendam uma profiss\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o desses f\u00f3runs \u00e9 para informar e conscientizar o empresariado, para, depois, fiscalizar o cumprimento da Lei com muita rigidez”, explicou o ministro Carlos Lupi.<\/p>\n
Este ano j\u00e1 foram realizados f\u00f3runs estaduais no Cear\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Porto Alegre. E muito mais do que uma oportunidade de emprego, o cumprimento da Lei da Aprendizagem leva dignidade aos jovens brasileiros. “Antes de ser qualificado pelo programa de aprendizagem eu n\u00e3o tinha tanto compromisso com as coisas. O mais importante para mim foi ter esse primeiro contato com as empresas e desenvolver valores profissionais, como respeito, responsabilidade e integridade”, contou o Jovem Aprendiz Wylliam Hossein, de 16 anos, durante o lan\u00e7amento do F\u00f3rum do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Lei do Aprendiz – Criada pela Lei 10.097\/2000 e regulamentada pelo Decreto 5.598\/2005, estabelece que todas as empresas de m\u00e9dio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos (e pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade) por meio de contrato especial de trabalho, de no m\u00e1ximo dois anos.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a cota de aprendizes est\u00e1 fixada entre 5% e 15% por estabelecimento; e \u00e9 calculada sobre o total de empregados cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional. Assim, os jovens benefici\u00e1rios s\u00e3o contratados por essas empresas como aprendizes de of\u00edcio ao mesmo tempo em que s\u00e3o matriculados em cursos de aprendizagem – em institui\u00e7\u00f5es qualificadoras reconhecidas – respons\u00e1veis pela certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa do MTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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