{"id":108925,"date":"2017-03-14T00:14:26","date_gmt":"2017-03-14T03:14:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=108925"},"modified":"2017-03-13T17:39:01","modified_gmt":"2017-03-13T20:39:01","slug":"saiba-o-que-deve-ser-declarado-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/saiba-o-que-deve-ser-declarado-no-imposto-de-renda\/108925","title":{"rendered":"Saiba o que deve ser declarado no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"

Os contribuintes obrigados a apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/em><\/strong> da Pessoa F\u00edsica 2017 devem ficar atentos para n\u00e3o deixar de informar \u00e0 Receita Federal nenhum bem ou direito e por isso cair na malha fina. Mesmo os rendimentos isentos de imposto devem ser declarados. O prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no dia 2 deste m\u00eas e vai at\u00e9 as 23h59 do dia 28 de abril.<\/p>\n

A perita cont\u00e1bil Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, explica que na declara\u00e7\u00e3o devem constar os rendimentos oriundos do trabalho, como o sal\u00e1rio, e os de capital, resultado de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e lucros, por exemplo. Ela explicou que \u00e9 importante declarar at\u00e9 os rendimentos isentos para justificar a evolu\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte, como a compra de casas e carros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso declarar todos os rendimentos, ainda que sejam isentos, porque em algum momento eles podem se tornar um patrim\u00f4nio e ser\u00e1 preciso explicar a origem do dinheiro que gerou esse patrim\u00f4nio\u201d, disse.<\/p>\n

Entre os rendimentos isentos que devem ser informados, por exemplo, est\u00e3o o saque de recursos do FGTS. A perita destaca tamb\u00e9m os rendimentos que n\u00e3o geram recolhimento de imposto: como indeniza\u00e7\u00e3o por acidente de trabalho ou para reparar danos patrimoniais ou f\u00edsicos, no caso de um acidente de carro, por exemplo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio informar bens m\u00f3veis, como obras de arte e joias, com valor a partir de R$ 5 mil. Outra informa\u00e7\u00e3o que deve constar da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 o saldo em conta-corrente ou de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, como a poupan\u00e7a, acima de R$ 140.<\/p>\n

Ganhos<\/p>\n

Os ganhos com a venda de im\u00f3vel ou de participa\u00e7\u00e3o em empresa tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser omitidos. Ao vender uma casa, o contribuinte deve apurar o ganho de capital e recolher o tributo. Depois, deve levar essa informa\u00e7\u00e3o para a declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos dados do comprador. Mesmo nos casos em que o contribuinte se beneficia da isen\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o deve ser informada.<\/p>\n

Sandra Batista lembra que a Receita tem dado aten\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de participa\u00e7\u00e3o em empresas e tamb\u00e9m consegue cruzar dados de cart\u00f3rios e de compradores de im\u00f3veis com os do contribuinte.<\/p>\n

No caso de compra de im\u00f3vel, essa informa\u00e7\u00e3o deve constar da declara\u00e7\u00e3o no campo \u201cBens e Direitos\u201d, com dados sobre o valor do im\u00f3vel, da entrada e do uso do FGTS, se houver. Se for feito financiamento, o saldo devedor deve ser informado em \u201cd\u00edvidas e \u00f4nus\u201d, explicou ela.<\/p>\n

Outros rendimentos que devem ser informados s\u00e3o os provenientes de alugu\u00e9is, heran\u00e7as e de trabalho como freelancer (bicos), por exemplo.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita<\/p>\n

\u201cA Receita vem a cada ano inovando e utilizando tecnologias para que o tributo seja recolhido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse Sandra. Ela destacou que pagar o tributo \u00e9 um dever. \u201cUma coisa \u00e9 gostar ou n\u00e3o de pagar tributo. Mas, independente do gosto, \u00e9 um dever. A figura do le\u00e3o \u00e9 de soberania, n\u00e3o \u00e9 para passar medo\u201d, destacou.<\/p>\n

A perita disse ainda que atualmente a Receita aguarda a declara\u00e7\u00e3o do contribuinte para fazer a confer\u00eancia com informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tem dispon\u00edveis. \u201cA Receita recebe informa\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos, hospitais, cl\u00ednicas e planos de sa\u00fade. Os bancos informam movimenta\u00e7\u00f5es a partir de R$ 5 mil a cada seis meses. As administradoras de cart\u00e3o informam valores acima de R$ 5 mil, por m\u00eas. E empregadores, os rendimentos\u201d, explicou.<\/p>\n

Sandra lembra tamb\u00e9m que a Receita vai cruzar informa\u00e7\u00f5es do eSocial com as do contribuinte. Ela citou que h\u00e1 casos de contribuintes que usam indevidamente o CPF de empregadas dom\u00e9sticas que n\u00e3o trabalham em suas casas para receber restitui\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. A Receita sabe que a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa porque o CPF \u00e9 usado em mais de uma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo momento de presta\u00e7\u00e3o de contas do contribuinte, a Receita j\u00e1 tem quase todas as informa\u00e7\u00f5es. A Receita faz o cruzamento e consegue ver quando h\u00e1 diverg\u00eancias, que pode ocorrer por erro ou omiss\u00e3o\u201d, disse Sandra. Segundo ela, geralmente os erros s\u00e3o de digita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a omiss\u00e3o de rendimentos, como os de trabalho aut\u00f4nomo, pode levar o contribuinte a ser notificado e ter que pagar imposto e multa.<\/p>\n

A perita orienta os contribuintes a acompanhar o processamento da declara\u00e7\u00e3o por meio do e-CAC, um centro virtual de atendimento da Receita Federal. \u201cCaso caia na malha fina, o contribuinte pode corrigir o erro e n\u00e3o sofrer penalidades\u201d, explicou.<\/p>\n

Obrigatoriedade<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis superiores a R$ 28.559,70; para quem recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e para quem obteve, em qualquer m\u00eas, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou fez opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.<\/p>\n

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tive renda bruta em valor superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar preju\u00edzos do ano-calend\u00e1rio de 2016 ou posteriores; ou teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.<\/p>\n

Kelly Oliveira \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz
\n14\/03\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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