{"id":107366,"date":"2017-02-21T00:47:05","date_gmt":"2017-02-21T03:47:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=107366"},"modified":"2017-02-21T00:47:05","modified_gmt":"2017-02-21T03:47:05","slug":"devedores-da-previdencia-respondem-por-quase-tres-vezes-o-deficit-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/devedores-da-previdencia-respondem-por-quase-tres-vezes-o-deficit-do-setor\/107366","title":{"rendered":"Devedores da Previd\u00eancia respondem por quase tr\u00eas vezes o d\u00e9ficit do setor"},"content":{"rendered":"

Os devedores da Previd\u00eancia Social<\/em><\/strong> acumulam uma d\u00edvida de R$ 426,07 bilh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes o atual d\u00e9ficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilh\u00f5es no ano passado. Na lista, que teom mais de 500 nomes, aparecem empresas p\u00fablicas, privadas, funda\u00e7\u00f5es, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previd\u00eancia Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a dessas d\u00edvidas.<\/p>\n

De acordo com o coordenador-geral da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas d\u00edvidas come\u00e7aram na d\u00e9cada de 60. \u201cTem d\u00e9bitos de devedores de v\u00e1rios tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles h\u00e1 muita varia\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mica e financeira. Tamb\u00e9m h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es de fraude, crimes de sonega\u00e7\u00e3o e esquemas fraudulentos sofisticados. \u00c0s vezes, um devedor que aparenta n\u00e3o ter movimenta\u00e7\u00e3o financeira esconde uma organiza\u00e7\u00e3o que tem poder econ\u00f4mico por tr\u00e1s dele\u201d, afirma o procurador da Fazenda Nacional.<\/p>\n

A antiga companhia a\u00e9rea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilh\u00f5es. O levantamento inclui outras institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m decretaram fal\u00eancia: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a fal\u00eancia decretada em 2008, com d\u00edvida de R$ 1,683 bilh\u00e3o; o antigo Banco do Cear\u00e1 (Bancesa), com uma d\u00edvida de R$ 1,418 bilh\u00e3o; e a TV Manchete, que tem d\u00e9bitos no valor de mais de R$ 336 milh\u00f5es.<\/p>\n

Grandes empresas tamb\u00e9m constam entre os devedores da Previd\u00eancia, como a mineradora Vale (R$ 275 milh\u00f5es) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilh\u00e3o, a segunda maior da lista.<\/p>\n

A lista inclui ainda bancos p\u00fablicos e privados, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal (R$ 549 milh\u00f5es), o Bradesco (R$ 465 milh\u00f5es), o Banco do Brasil (R$ 208 milh\u00f5es) e o Ita\u00fa Unibanco (R$ 88 milh\u00f5es).<\/p>\n

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilh\u00f5es, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.<\/p>\n

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das d\u00edvidas, mas programas de parcelamento de d\u00edvidas de estados e prefeituras atrasam com frequ\u00eancia o pagamento dos d\u00e9bitos.<\/p>\n

O def\u00edcit da Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais prop\u00f5em mudan\u00e7as na forma de arrecada\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios. \u201c\u00c9 preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa d\u00edvida que \u00e9 dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos inscritos, fora o que est\u00e1 na fase administrativa. O \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 pequeno e lento, temos que criar m\u00e9todos mais \u00e1geis de recupera\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, disse Moraes.<\/p>\n

Respostas<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, mas questiona cobran\u00e7as geradas por processos judiciais movidos por empregados.<\/p>\n

Em nota, a JBS diz que j\u00e1 se prop\u00f4s a pagar as d\u00edvidas com cr\u00e9ditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a inefici\u00eancia no sistema de cobran\u00e7a impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, tamb\u00e9m contestada pela empresa. \u201cA JBS n\u00e3o pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus cr\u00e9ditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco n\u00e3o reconhece a corre\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da companhia, de outro, tenta exigir os d\u00e9bitos tardiamente, corrigidos e com multa.”<\/p>\n

A mineradora Vale, tamb\u00e9m em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discuss\u00f5es judiciais sobre temas previdenci\u00e1rios. “Todas as discuss\u00f5es possuem garantia judicial, o que nos permite a obten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do atestado de “Regularidade Fiscal” at\u00e9 o final dos processos (tr\u00e2nsito em julgado). Entendemos que h\u00e1 chances de \u00eaxito em todas as nossas discuss\u00f5es.”<\/p>\n

O Bradesco informou, em nota, que \u201cn\u00e3o comenta quest\u00f5es sob an\u00e1lise administrativa ou judicial dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

O Banco do Brasil informou, tamb\u00e9m por nota, que a d\u00edvida \u00e9 referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede banc\u00e1ria nos meses de novembro e dezembro de 1991\u201d. O banco recorreu da decis\u00e3o do TCU na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

O Ita\u00fa n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete. <\/p>\n

Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter do Radiojornalismo
\nAg\u00eancia Brasil Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel
\n21\/02\/2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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