{"id":107007,"date":"2017-02-16T01:05:29","date_gmt":"2017-02-16T03:05:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=107007"},"modified":"2017-02-15T22:43:24","modified_gmt":"2017-02-16T00:43:24","slug":"dados-do-biota-embasam-norma-para-restauracao-ambiental-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2017\/dados-do-biota-embasam-norma-para-restauracao-ambiental-em-sao-paulo\/107007","title":{"rendered":"Dados do BIOTA embasam norma para restaura\u00e7\u00e3o ambiental em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Karina Toledo\u00a0 | \u00a0Ag\u00eancia FAPESP \u2013 Com base em dados cient\u00edficos produzidos no \u00e2mbito do Programa BIOTA-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de S\u00e3o Paulo publicou, em 18 de janeiro, a . Este \u00e9 o 17\u00ba instrumento legal, entre leis, decretos e resolu\u00e7\u00f5es, que cita nominalmente o Programa. A norma estabelece crit\u00e9rios para a \u201ccompensa\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/em> de \u00e1reas objeto de pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, corte de \u00e1rvores isoladas e para interven\u00e7\u00f5es em \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs)\u201d \u2013 regulamentando, no Estado de S\u00e3o Paulo, as diretrizes nacionais estabelecidas pela Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, denominada popularmente de Novo C\u00f3digo Florestal (, de 2012), e pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica (), al\u00e9m de legisla\u00e7\u00f5es estaduais anteriores.<\/p>\n

Os par\u00e2metros da norma foram estabelecidos levando em conta os mapas \u201c\u00c1reas priorit\u00e1rias para incremento da conectividade\u201d e \u201c\u00c1reas priorit\u00e1rias para restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d, que fazem parte do livro \u201c\u201d.<\/p>\n

A obra \u00e9 resultado de um projeto apoiado pela FAPESP iniciado em 1999, que envolveu cerca de 200 pesquisadores de v\u00e1rias disciplinas e resultou num banco de dados com o invent\u00e1rio e a caracteriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade do Estado de S\u00e3o Paulo, definindo os mecanismos para a sua conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a SMA, as compensa\u00e7\u00f5es ambientais regradas pela nova resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser implantadas fora do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia para direcionar as compensa\u00e7\u00f5es e restaura\u00e7\u00f5es florestais para \u00e1reas em que o estado identificou serem mais priorit\u00e1rias no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, biodiversidade e conectividade”, informou o \u00f3rg\u00e3o por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o da SMA vem atender a uma demanda do novo C\u00f3digo Florestal, segundo o qual cada estado deveria implantar seu pr\u00f3prio Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) para APPs, reservas legais (RL) e \u00e1reas de uso restrito (UR), definindo regras e procedimentos que os propriet\u00e1rios dever\u00e3o seguir, por meio de decretos e instru\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n

\u201cQuando o novo C\u00f3digo Florestal foi aprovado, alguns procedimentos ficaram para ser regulamentados nos estados. Uma das quest\u00f5es em aberto era referente aos crit\u00e9rios que deveriam ser adotados para a compensa\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, contou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e ex-coordenador do BIOTA.<\/p>\n

A lei federal estabeleceu que todo im\u00f3vel rural deve manter uma determinada \u00e1rea com cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a t\u00edtulo de Reserva Legal. O porcentual pode variar de 20% a 80%, dependendo da regi\u00e3o do pa\u00eds. A compensa\u00e7\u00e3o ambiental pode ser necess\u00e1ria, por exemplo, para repor a RL quando ela j\u00e1 foi suprimida no passado ou quando o propriet\u00e1rio solicita aos \u00f3rg\u00e3os ambientais autoriza\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa (isolada ou n\u00e3o) em APP (Resolu\u00e7\u00e3o SMA 7 de 18\/1\/2017).<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1ria quando obras de interesse p\u00fablico, como a constru\u00e7\u00e3o de estradas ou usinas, dependerem de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ou de qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o em APPs.<\/p>\n

\u201c\u00c9 comum em S\u00e3o Paulo, por exemplo, produtores de cana arrendarem terras antes usadas como pasto na pecu\u00e1ria, mas as \u00e1rvores isoladas mantidas para sombreamento do gado atrapalham a mecaniza\u00e7\u00e3o da colheita. Nesse caso, eles precisam solicitar aos \u00f3rg\u00e3os ambientais autoriza\u00e7\u00e3o para o corte dessas \u00e1rvores isoladas, muitas vezes nas APPs, e s\u00e3o obrigados a fazer a compensa\u00e7\u00e3o ambiental. Mas at\u00e9 agora nem t\u00e9cnicos, nem ju\u00edzes ou promotores tinham uma regra clara sobre como deveria ser essa compensa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma demanda antiga que a resolu\u00e7\u00e3o vem felizmente atender\u201d, contou Rodrigues.<\/p>\n

Regras definidas<\/p>\n

O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental () do Estado de S\u00e3o Paulo foi promulgado pelo governador Geraldo Alckmin em janeiro de 2016 e a Resolu\u00e7\u00e3o SMA N\u00ba 7 estabelece os crit\u00e9rios pelos quais ele dever\u00e1 funcionar.<\/p>\n

\u201cAs regras da resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito bem feitas e levam em considera\u00e7\u00e3o o grau de conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa que ser\u00e1 suprimida e direciona as compensa\u00e7\u00f5es para as \u00e1reas indicadas pelos mapas como de alta prioridade para conserva\u00e7\u00e3o. Assim sendo, determina se a compensa\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser feita ser\u00e1 de 1,2 a 6 vezes maior que a \u00e1rea a ser desmatada. Nunca ser\u00e1 inferior\u201d, contou Rodrigues.<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o exigida pode chegar a ser 6 vezes maior nos casos que a vegeta\u00e7\u00e3o suprimida encontra-se em \u201cest\u00e1gio m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o\u201d e est\u00e1 classificada na categoria \u201cMuito Alta Prioridade\u201d no mapa \u201c\u00c1reas priorit\u00e1rias para restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o corte de \u00e1rvores isoladas pode exigir compensa\u00e7\u00f5es que variam de 10 para 1 a 30 para 1, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o e das esp\u00e9cies atingidas no corte. Por \u00faltimo, as compensa\u00e7\u00f5es exigidas como contrapartida de interven\u00e7\u00f5es em APPs podem variar de 1,2 a 2 vezes a \u00e1rea afetada, dependendo do local e do tipo de vegeta\u00e7\u00e3o envolvidos.<\/p>\n

Como explicou Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atual coordenador do BIOTA, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de longas negocia\u00e7\u00f5es entre membros da coordena\u00e7\u00e3o do Programa da FAPESP e representantes da SMA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos e da Casa Civil.<\/p>\n

A meta da comunidade cient\u00edfica, ainda segundo Joly, era criar condi\u00e7\u00f5es para que as compensa\u00e7\u00f5es ambientais pela vegeta\u00e7\u00e3o suprimida em S\u00e3o Paulo fossem feitas dentro do pr\u00f3prio estado. O C\u00f3digo Florestal determina apenas que a compensa\u00e7\u00e3o seja feita dentro do mesmo bioma.<\/p>\n

\u201cIsso significa que, de acordo com o C\u00f3digo Florestal, um propriet\u00e1rio de terras em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica no Estado de S\u00e3o Paulo poderia compensar o corte da vegeta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica no Nordeste ou no Mato Grosso, onde a terra \u00e9 mais barata. Mas para S\u00e3o Paulo isso seria um desastre porque os servi\u00e7os ambientais que aquela vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos presta \u2013 entre eles a prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e das popula\u00e7\u00f5es de polinizadores \u2013 seriam perdidos aqui\u201d, comentou Joly.<\/p>\n

Segundo Rodrigues, a nova resolu\u00e7\u00e3o determina exatamente onde dever\u00e3o ser feitas as compensa\u00e7\u00f5es ambientais do Estado de S\u00e3o Paulo, dando prioridade para mananciais e \u00e1reas de vulnerabilidade de aqu\u00edferos. Considera ainda as \u00e1reas relevantes para manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da conectividade entre fragmentos florestais visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos conseguir preservar a \u00e1gua que est\u00e1 faltando em S\u00e3o Paulo restaurando floresta em Pernambuco, por exemplo. Essa resolu\u00e7\u00e3o vai contribuir com um planejamento ambiental e agr\u00edcola do estado. Possibilita uma compensa\u00e7\u00e3o inteligente e que realmente gere um efeito positivo, uma melhoria das paisagens, interligando os fragmentos existentes e ainda protegendo os recursos h\u00eddricos, o que est\u00e1 diretamente ligado com o provimento de servi\u00e7os ambientais pela vegeta\u00e7\u00e3o nativa, como poliniza\u00e7\u00e3o de culturas agr\u00edcolas, prote\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua\u201d, disse Rodrigues.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/p>\n

O conhecimento cient\u00edfico sobre a biodiversidade do Estado de S\u00e3o Paulo gerado no \u00e2mbito do Programa BIOTA-FAPESP j\u00e1 ajudou a embasar, ao todo, seis decretos estaduais e 11 resolu\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os vinculados ao governo estadual (confira a lista completa em ).<\/p>\n

Entre eles h\u00e1 medidas voltadas a reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de minera\u00e7\u00e3o, auxiliar o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro e subsidiar a\u00e7\u00f5es de planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade pela SMA.<\/p>\n

\u201cEsta nova resolu\u00e7\u00e3o recentemente publicada \u00e9 mais um fruto do esfor\u00e7o que o BIOTA vem fazendo j\u00e1 h\u00e1 alguns anos no sentido de usar o conhecimento cient\u00edfico para sustentar pol\u00edticas p\u00fablicas. O BIOTA teve um investimento grande de recursos da FAPESP para caracteriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade em todos os seus n\u00edveis e tentamos justificar o uso do dinheiro p\u00fablico gerando conhecimentos que beneficiem a toda a sociedade\u201d, disse o professor da Esalq-USP.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da FAPESP, Jos\u00e9 Goldemberg, tal situa\u00e7\u00e3o demonstra \u201cmaturidade do poder p\u00fablico no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. \u201cOs formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o cientes de que a ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 algo que os cientistas fazem apenas para sua pr\u00f3pria divers\u00e3o e sim tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas muito importantes. Vale a pena prestar aten\u00e7\u00e3o no que os cientistas dizem\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Karina Toledo\u00a0 | \u00a0Ag\u00eancia FAPESP \u2013 Com base em dados cient\u00edficos produzidos no \u00e2mbito do Programa BIOTA-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de S\u00e3o Paulo publicou, em 18 de janeiro, a . Este \u00e9 o 17\u00ba instrumento legal, entre leis, decretos e resolu\u00e7\u00f5es, que cita nominalmente o Programa. A norma estabelece crit\u00e9rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34905,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_genesis_hide_title":false,"_genesis_hide_breadcrumbs":false,"_genesis_hide_singular_image":false,"_genesis_hide_footer_widgets":false,"_genesis_custom_body_class":"","_genesis_custom_post_class":"","_genesis_layout":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107007","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"entry","9":"gs-1","10":"gs-odd","11":"gs-even","12":"gs-featured-content-entry"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/imagens\/codigo-florestal.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}