Lideran\u00e7as da sa\u00fade p\u00fablica realizaram nesta quinta-feira (2), em Bras\u00edlia, um ato em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional de n\u00famero 29. O texto, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, deve regulamentar o que s\u00e3o gastos em Sa\u00fade, colocando no setor cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em recursos estaduais corretamente aplicados. Al\u00e9m disso, deve elevar o patamar de financiamento do governo federal \u2013 a expectativa \u00e9 que seja superior a R$ 10 bilh\u00f5es. O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Sa\u00fade, dos presidentes da Frente Parlamentar da Sa\u00fade e dos conselhos nacionais de Sa\u00fade (CNS), de Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade (Conass) e de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (Conasems), al\u00e9m de secret\u00e1rios e representantes de nove estados (AM, RS, RJ, BA, TO, MG, AL, PR e DF) e tr\u00eas capitais.<\/p>\n
\u201cTemos que deixar claro que essa n\u00e3o \u00e9 uma luta de partidos pol\u00edticos. Nosso partido \u00e9 o partido da sa\u00fade, da defesa do cidad\u00e3o, daquele que morre na fila por falta de acesso. O que n\u00f3s queremos \u00e9 agregar recursos e qualidade da gest\u00e3o\u201d, afirmou Antonio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n
Tempor\u00e3o, por sua vez, lembrou que\u00a0A Sa\u00fade tem um claro problema de subfinanciamento, que \u00e9 hist\u00f3rico.\u00a0\u00a0O IBGE aponta que, no Brasil, do total de gastos em sa\u00fade, somente 40% \u00e9 realizado pelo poder p\u00fablico, sendo os 60% restantes desembolsados pelas fam\u00edlias.\u00a0O cen\u00e1rio previsto pelo ministro Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o para 2010 \u00e9 pior. \u201cNos \u00faltimos seis anos, a m\u00e9dia de corre\u00e7\u00e3o nominal do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade oscilou entre 8% e 12%. Na melhor das hip\u00f3teses, no ano que vem vai ser de 3,5%, o que n\u00e3o d\u00e1 sequer para atender o crescimento vegetativo da popula\u00e7\u00e3o, sem falar das brutais demandas que existem\u201d, previu Tempor\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) os planos de sa\u00fade privados gastam, em m\u00e9dia, R$ 1.428 com cada associado por ano. O SUS, apesar de oferecer uma gama muito maior de servi\u00e7os (transplantes, vacina\u00e7\u00e3o, medicamentos de alto custo) tem gasto m\u00e9dio per capita de R$ 675. A rede p\u00fablica atende a 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e consome 3,5% do PIB brasileiro, enquanto os demais pa\u00edses que possuem sistemas de sa\u00fade universais dedicam pelo menos 6% do PIB \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos representa R$ 1,56 por dia por habitante.<\/p>\n
Em estudo apresentado pelo ministro o pa\u00eds, ocupa a 78\u00ba coloca\u00e7\u00e3o no gasto p\u00fablico per capita. O Brasil est\u00e1 atr\u00e1s de pa\u00edses como Andorra, Qatar, Costa Rica, Panam\u00e1, Argentina, Chile, M\u00e9xico e Uruguai, Chipre e \u00c1frica do Sul, entre outros.<\/p>\n
MAIS INVESTIMENTOS – <\/strong>Uma forma apontada para reverter a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social para a Sa\u00fade (CSS). Para Eug\u00eanio Pacceli, presidete do Conass, cria\u00e7\u00e3o do tributo trar\u00e1 para a sa\u00fade mais R$ 12 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Ele reafirmou que o texto em vota\u00e7\u00e3o no Congresso garante que os recursos ser\u00e3o exclusivos para o setor. \u201cEsse recurso vir\u00e1 carimbado para o Fundo Nacional de Sa\u00fade e a transpar\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o desse recurso desmonta qualquer argumento contr\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n O deputado Darc\u00edsio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Sa\u00fade, acredita que boa parte dos parlamentares precisam de mais informa\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios que a CSS trar\u00e1 ao pa\u00eds. Um dos esclarecimentos \u00e9 que estar\u00e3o isentas do tributo pessoas que contribuem para a Previd\u00eancia Social e que ganham sal\u00e1rios menores de R$ 3.218,90 (teto m\u00e1ximo previdenci\u00e1rio), al\u00e9m de aposentados e pensionistas, conforme lembrou\u00a0o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas, portanto, estar\u00e3o isentas. Para os demais, nos valores que superarem esse piso, ser\u00e1 recolhido R$ 1 para cada R$ 1.000 de movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Francisco Batista J\u00fanior, presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, defendeu uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa do financiamento da sa\u00fade p\u00fablica e aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional de n\u00famero 29.<\/p>\n O ministro pediu pela amplia\u00e7\u00e3o de mais recursos para as sa\u00fade. \u201cEstou condenado a lutar por mais recursos para a sa\u00fade p\u00fablica brasileira\u201d, afirmou. Segundo ele, o SUS caminha para ser um sistema de sa\u00fade pobre, subfinanciado para atender os pobres. \u201cE isso \u00e9 a mesma coisa que rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, destacou. Para evitar esse problema, Tempor\u00e3o pediu para que o Congresso Nacional aprove a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda 29. \u201cO mesmo Congresso que escreveu na Constitui\u00e7\u00e3o que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado agora tem uma nova responsabilidade: garantir ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade uma base estruturada de financiamento que lhe permita cumprir o que os pr\u00f3prios parlamentares escreveram\u201d, ressaltou.<\/p>\n Segundo ele, com um acr\u00e9scimo de R$ 10 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Sa\u00fade permitiria, entre outras a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Recompor o valor de procedimentos da tabela do SUS e aumentar os tetos financeiros de estados e munic\u00edpio;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Ampliar o n\u00famero de Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para 40.000<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Aumentar o n\u00famero de Equipes de Sa\u00fade Bucal para 24.000 (70% da popula\u00e7\u00e3o coberta)<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Adquirir e custear 4.176 ambul\u00e2ncias, 10 helic\u00f3pteros e 14 ambulanchas para o SAMU;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Implementar ao todo 500 UPAs no pa\u00eds;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Chegar a 500 novos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOS);<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0430 novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0500 equipes de interna\u00e7\u00e3o domiciliar implementadas para cobertura de 50 milh\u00f5es de pessoas;<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0totalizar 19.400 o n\u00famero de farm\u00e1cias credenciadas ao Aqui tem Farm\u00e1cia Popular<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a020 novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs)<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0300 servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise reestruturados (2.608 m\u00e1quinas)<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0342 novos servi\u00e7os de cardiologia<\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0244 hospitais e unidades de sa\u00fade com obras retomadas ou iniciadas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lideran\u00e7as da sa\u00fade p\u00fablica realizaram nesta quinta-feira (2), em Bras\u00edlia, um ato em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional de n\u00famero 29. 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