{"id":103290,"date":"2016-12-30T06:39:42","date_gmt":"2016-12-30T08:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=103290"},"modified":"2016-12-29T18:41:35","modified_gmt":"2016-12-29T20:41:35","slug":"governo-aposta-em-concessoes-de-projetos-de-infraestrutura-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/governo-aposta-em-concessoes-de-projetos-de-infraestrutura-em-2017\/103290","title":{"rendered":"Governo aposta em concess\u00f5es de projetos de infraestrutura em 2017"},"content":{"rendered":"

Em 2017, o governo pretende conceder \u00e0 iniciativa privada a administra\u00e7\u00e3o de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, al\u00e9m de blocos para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A maior parte dos 34 projetos que j\u00e1 fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos<\/em><\/strong> (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Al\u00e9m disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concess\u00f5es, que deve ser anunciado em mar\u00e7o.<\/p>\n

O primeiro leil\u00e3o de concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de 2017 ser\u00e1 o de aeroportos, para a transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o dos terminais de Porto Alegre, Florian\u00f3polis, Salvador e Fortaleza. A licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 16 de mar\u00e7o e o governo espera arrecadar, no m\u00ednimo, R$ 3 bilh\u00f5es em outorgas com as concess\u00f5es.<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, no dia 23, est\u00e1 marcado o leil\u00e3o para arrendamento de duas \u00e1reas e infraestruturas p\u00fablicas para movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos, localizadas no Porto de Santar\u00e9m (PA).<\/p>\n

J\u00e1 no setor rodovi\u00e1rio, dois editais de concess\u00f5es devem ser lan\u00e7ados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-364\/365, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais; e BRs-101\/116\/290\/386, no Rio Grande do Sul. A previs\u00e3o \u00e9 que os dois leil\u00f5es aconte\u00e7am no segundo semestre.<\/p>\n

At\u00e9 o fim do ano que vem tamb\u00e9m devem ser leiloadas a Ferrovia Norte-Sul, que passar\u00e1 por S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Tocantins; a chamada Ferrogr\u00e3o, que integrar\u00e1 o Mato Grosso e o Par\u00e1, e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.<\/p>\n

Energia<\/p>\n

No segundo semestre de 2017, devem ocorrer a 14\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e a segunda rodada de leil\u00f5es de blocos do pr\u00e9-sal. As duas j\u00e1 foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n

Na \u00e1rea de energia, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais e a privatiza\u00e7\u00e3o da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas, da Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed e das Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Prazos<\/p>\n

At\u00e9 agora, o governo vem cumprindo o cronograma do PPI, apresentado em setembro. O primeiro leil\u00e3o realizado foi o da distribuidora de energia Celg-D, de Goi\u00e1s, que foi comprada pelo grupo italiano Enel Brasil por R$ 2,187 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m j\u00e1 foram lan\u00e7ados os editais que estavam previstos no cronograma deste ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo do PPI, Moreira Franco, diz que o cumprimento dos prazos \u00e9 fundamental para o sucesso do programa.<\/p>\n

\u201cO governo seguir\u00e1 com a intensa agenda prevista para o PPI no come\u00e7o de 2017, observando prazos e compromissos assumidos na busca obstinada da garantia de previsibilidade, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica em todos os processos de concess\u00e3o, de modo a ampliar a concorr\u00eancia, a competi\u00e7\u00e3o e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, que nos permitir\u00e3o seguir construindo um caminho para que o pa\u00eds volte a crescer e a gerar os empregos necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor de direito regulat\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Rafael Veras, o novo regime jur\u00eddico das concess\u00f5es desenhado pelo PPI pode dar mais agilidade aos processos e tende a fazer com que os leil\u00f5es aconte\u00e7am dentro dos prazos estimados pelo governo. \u201cEsse novo regime jur\u00eddico que seleciona projetos priorit\u00e1rios e d\u00e1 tratamento diferenciado no que tange \u00e0 agilidade tende a fazer com que esses empreendimentos observem os prazos de forma mais c\u00e9lere.\u201d<\/p>\n

Veras destaca que tanto a quest\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica do novo modelo quanto a interven\u00e7\u00e3o menor do governo nas concess\u00f5es podem ser atrativos para os pr\u00f3ximos leil\u00f5es. \u201cVoc\u00ea s\u00f3 vai conseguir investimentos em infraestrutura dando seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores. Al\u00e9m disso, a interven\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 menor, o que faz com que as licita\u00e7\u00f5es sejam mais atraentes\u201d, pondera.<\/p>\n

Sabrina Craide – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o
\n30\/12\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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