A constru\u00e7\u00e3o, pela Marinha do Brasil, de quatro submarinos convencionais baseados no Scorp\u00e8ne e de um submarino movido a propuls\u00e3o nuclear, a partir de acordo estrat\u00e9gico assinado com a Fran\u00e7a, fortalecer\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o das riquezas mar\u00edtimas brasileiras, principalmente as reservas petrol\u00edferas. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita a parlamentares pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em exposi\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado (28\/8) e da C\u00e2mara (27\/8).<\/p>\n
Segundo Jobim, essa capacita\u00e7\u00e3o colocar\u00e1 o Brasil no seleto clube de cinco pa\u00edses que conseguem projetar, construir e operar submarinos de propuls\u00e3o nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, Fran\u00e7a, R\u00fassia e China. Com esse submarino, o Brasil ter\u00e1 equipamento dissuas\u00f3rio fundamental para garantir a defesa pr\u00f3-ativa das \u00e1guas jurisdicionais brasileiras.<\/p>\n
\u201cEstamos a caminho de termos uma capacidade dissuas\u00f3ria absolutamente necess\u00e1ria considerando que o Brasil tem riquezas no pr\u00e9-sal e no solo marinho\u201d, disse o ministro. O submarino de propuls\u00e3o nuclear \u00e9 mais veloz (movimenta-se a uma velocidade de at\u00e9 65,52 Km\/h, sendo que o convencional desenvolve at\u00e9 11,232 Km\/h), pode imergir por tempo indeterminado e alcan\u00e7a vastas \u00e1reas geogr\u00e1ficas.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre o Brasil e os pa\u00edses que j\u00e1 fabricam submarinos de propuls\u00e3o nuclear, ressaltou o ministro, \u00e9 que eles equipam seus submarinos com armas nucleares, o que n\u00e3o acontecer\u00e1 no Brasil. \u201cO Brasil tem uma proibi\u00e7\u00e3o constitucional de construir e usar armas nucleares. Os armamentos que utilizaremos no submarino ser\u00e3o convencionais. N\u00f3s n\u00e3o vamos utilizar e n\u00e3o vamos produzir armas nucleares\u201d, assegurou o ministro.<\/p>\n
Ele explicou que o enriquecimento do ur\u00e2nio que \u00e9 feito pela Marinha do Brasil no Centro de Aramar, em Iper\u00f3 (SP), \u00e9 destinado ao reator que dar\u00e1 a propuls\u00e3o nuclear do submarino e aos reatores nucleares que ser\u00e3o constru\u00eddos pelo Brasil para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
O ministro explicou aos senadores que a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa (END) definiu como objetivos estrat\u00e9gicos de atua\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil a nega\u00e7\u00e3o do uso do mar, o controle de \u00e1reas mar\u00edtimas e a proje\u00e7\u00e3o de poder. Esses objetivos t\u00eam como foco: a defesa pr\u00f3-ativa das plataformas petrol\u00edferas; a defesa pr\u00f3-ativa das instala\u00e7\u00f5es navais e portu\u00e1rias, dos arquip\u00e9lagos e das ilhas oce\u00e2nicas nas \u00e1guas jurisdicionais brasileiras e prontid\u00e3o para responder a qualquer amea\u00e7a \u00e0s vias mar\u00edtimas de com\u00e9rcio.<\/p>\n
Para assegurar o cumprimento desses objetivos a Marinha precisa refor\u00e7ar seus meios, como a cria\u00e7\u00e3o de batalh\u00f5es e esquadras, compras de avi\u00f5es, helic\u00f3pteros e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o dos submarinos. \u201cEsses equipamentos decorrem do fortalecimento do poder naval e das diretrizes para a Marinha tra\u00e7adas na Estrat\u00e9gia\u201d, disse Jobim.<\/p>\n
Jobim explicou que o contrato que ser\u00e1 assinado com a Fran\u00e7a em 7 de setembro, em decorr\u00eancia do acordo j\u00e1 firmado, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de quatro submarinos convencionais do tipo Scorp\u00e8ne e a constru\u00e7\u00e3o de todas as partes n\u00e3o nucleares (casco resistente, sistema de controle de imers\u00e3o, sensores, moto el\u00e9trico de propuls\u00e3o etc) do submarino de propuls\u00e3o nuclear. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o com os franceses \u00e9 exclusivamente da parte n\u00e3o nuclear, tudo com transfer\u00eancia de tecnologia para o Brasil. A parte nuclear \u00e9 nossa. \u00c9 o combust\u00edvel e o reator\u201d, disse Jobim.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o de proa (tubos de torpedos) do primeiro submarino convencional ser\u00e1 feita, na Fran\u00e7a, por t\u00e9cnicos da empresa francesa DCNS acompanhados de t\u00e9cnicos brasileiros da Marinha. As demais se\u00e7\u00f5es do primeiro submarino e todas as se\u00e7\u00f5es dos outros quatro submarinos ser\u00e3o feitas no Brasil, pela Marinha com assessores da DCNS.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea ainda a constru\u00e7\u00e3o de um estaleiro e de uma base em Itagua\u00ed, no Rio de Janeiro, pelo Cons\u00f3rcio Ba\u00eda de Sepetiba, formado pela DCNS e a Construtora Odebrecht. A opera\u00e7\u00e3o do estaleiro e a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos submarinos ficar\u00e3o com uma Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) a ser constitu\u00edda pela Odebrecht (50%), pela DCNS (49%) e pelo governo federal (1%). A Uni\u00e3o ter\u00e1 \u201cgolden share\u201d nessa SPE e participar\u00e1 do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Mas desde o in\u00edcio, o patrim\u00f4nio do estaleiro e da Base ser\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O projeto dos submarinos custar\u00e1 6,690 bilh\u00f5es de euros e a previs\u00e3o \u00e9 que eles estejam conclu\u00eddos em 2021.O primeiro submarino convencional dever\u00e1 estar pronto em 2015. A opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que financiar\u00e1 o projeto dos submarinos ser\u00e1 feita por um cons\u00f3rcio formado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras BNP Paribas S.A, Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale, Santander S.A, Calyon S.A, Credit Industriel Et Commerciel Natixis e Santander.<\/p>\n
Na quarta-feira (26\/08) o presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de n\u00famero 169 solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no valor 4,324 bilh\u00f5es de euros entre o Brasil e as institui\u00e7\u00f5es financeiras que formam o cons\u00f3rcio. O restante dos recursos vir\u00e1 do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. (veja o detalhamento da opera\u00e7\u00e3o financeira na apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo ministro).<\/p>\n
Jobim ressaltou que a principal diferen\u00e7a entre o acordo com os franceses e o assinado na d\u00e9cada em 1993 com os alem\u00e3es para a constru\u00e7\u00e3o dos submarinos Tikuna \u00e9 que os franceses v\u00e3o transferir, n\u00e3o apenas a tecnologia de constru\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a de projeto, entre outras.<\/p>\n
O Brasil firmou o acordo com a Fran\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o do submarino a propuls\u00e3o nuclear por que este foi o \u00fanico pa\u00eds que aceitou fazer a transfer\u00eancia de tecnologia. O acordo teria que ser feito com um pa\u00eds que produzisse os dois tipos de submarino, o convencional e o nuclear. Isso para que nossos t\u00e9cnicos pudessem absorver a tecnologia \u2013tanto de projeto quanto de constru\u00e7\u00e3o- durante a execu\u00e7\u00e3o dos submarinos convencionais. Somente R\u00fassia e Fran\u00e7a fabricam os dois tipos, mas os russos n\u00e3o aceitaram transferir tecnologia.<\/p>\n
A Alemanha, al\u00e9m de n\u00e3o ter tecnologia de submarinos de propuls\u00e3o nuclear, j\u00e1 em 1983 n\u00e3o se disp\u00f4s a transferir ao Brasil a tecnologia de projeto dos convencionais. \u201cO projeto de 1983 foi inteiramente elaborado na Alemanha, sem participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos brasileiros. N\u00e3o aprendemos a projetar os submarinos e nem a fazer a manuten\u00e7\u00e3o das partes sens\u00edveis. Tudo foi feito pelos alem\u00e3es. N\u00e3o houve qualquer transfer\u00eancia de tecnologia\u201d, argumentou Jobim.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMinist\u00e9rio da Defesa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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