{"id":100710,"date":"2016-11-29T06:05:36","date_gmt":"2016-11-29T08:05:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/?p=100710"},"modified":"2016-11-26T03:04:09","modified_gmt":"2016-11-26T05:04:09","slug":"abastecimento-de-agua-cresce-15-e-beneficia-581-milhoes-de-casas-diz-ibge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.redenoticia.com.br\/noticia\/2016\/abastecimento-de-agua-cresce-15-e-beneficia-581-milhoes-de-casas-diz-ibge\/100710","title":{"rendered":"Abastecimento de \u00e1gua cresce 1,5% e beneficia 58,1 milh\u00f5es de casas, diz IBGE"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de domic\u00edlios brasileiros atendidos por abastecimento de \u00e1gua<\/em><\/strong> em 2015 aumentou 1,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e chegou 58,1 milh\u00f5es de casas. Entretanto, cerca de 14% das resid\u00eancias no pa\u00eds ainda n\u00e3o tinham acesso a esse servi\u00e7o. Os dados s\u00e3o da Pesquisa Nacional de Amostras de Domic\u00edlios (Pnad) 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios que dispunham de servi\u00e7o de rede coletora de esgoto tamb\u00e9m aumentou e passou de 63,5% em 2014 para 65,3% em 2015. A inclus\u00e3o beneficiou mais de 1,9 milh\u00e3o de unidades domiciliares do total de 44,5 milh\u00f5es com essa cobertura. As taxas nas regi\u00f5es Norte (22,6%), Nordeste (42,9%), Centro-Oeste (53,2%) e Sul (65,1%) permaneceram inferiores \u00e0 m\u00e9dia nacional. O Sudeste continuou sendo a de maior cobertura desse servi\u00e7o com 88,6% dos domic\u00edlios atendidos.<\/p>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) lan\u00e7ou, em outubro, um programa de financiamento de projetos de saneamento que prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada na explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, por meio da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, concess\u00e3o do servi\u00e7o ou Parceria P\u00fablico Privada (PPP).<\/p>\n

Relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para direito humano \u00e0 \u00e1gua e esgoto, o pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, L\u00e9o Heller, ressaltou que o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento fracassou em v\u00e1rios pa\u00edses, porque as empresas n\u00e3o investiam em \u00e1reas pobres que davam pouco retorno financeiro.<\/p>\n

\u201cAs experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento no mundo s\u00e3o controvertidas. A tend\u00eancia no mundo hoje tem sido de municipalizar o servi\u00e7o. No ano passado, foram registrados 180 casos no mundo de municipaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos Estados Unidos, na Europa, na \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina\u201d, disse ele.<\/p>\n

\u201cA obsess\u00e3o por lucro das empresas quase sempre tem prevalecido sobre a necessidade de incluir as popula\u00e7\u00f5es com baixo poder aquisitivo e isso se soma a uma regula\u00e7\u00e3o muito fr\u00e1gil perante \u00e0s empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de modelo, em curto espa\u00e7o de tempo e sem aprofundamento, pode ser muito negativa no acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o. \u201cO servi\u00e7o de saneamento \u00e9 um servi\u00e7o de monop\u00f3lio natural, o que dificulta o trabalho do regulador. No Brasil, a lei de regula\u00e7\u00e3o \u00e9 recente, de 2007, nem todos os estados t\u00eam ag\u00eancias reguladoras. Estamos engatinhando nisso e regular empresas privadas n\u00e3o \u00e9 trivial\u201d.<\/p>\n

Para o especialista em gest\u00e3o ambiental e Direito dos res\u00edduos, Fabr\u00edcio Soler, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada pode ser muito ben\u00e9fica para o setor, caso a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja eficiente. \u201cDo jeito que est\u00e1 n\u00e3o d\u00e1 para ficar. Os munic\u00edpios priorizam outras agendas. Temos um cen\u00e1rio de saneamento absurdo. N\u00e3o vejo outra sa\u00edda que n\u00e3o seja pelas parcerias p\u00fablico-privadas\u201d, disse ele.<\/p>\n

Coleta de Lixo<\/p>\n

O n\u00famero de domic\u00edlios brasileiros atendidos por coleta de lixo no ano passado tamb\u00e9m aumentou 1,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Ao todo, 61,1 milh\u00f5es de resid\u00eancias eram cobertas por esse servi\u00e7o, n\u00famero que representa 89,8% do total de unidades domiciliares do pa\u00eds.<\/p>\n

A regi\u00e3o Sudeste registrou a maior propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios com lixo coletado (96,4%) e o Norte tem a menor (78,6%), seguida pelo Nordeste (79,1%).<\/p>\n

Apesar do aumento, apenas nove dos 26 estados brasileiros possuem planos estaduais de Gest\u00e3o de Res\u00edduos e menos da metade (2.325) dos 5.568 munic\u00edpios brasileiros tem planos de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Os n\u00fameros evidenciam o fracasso das autoridades em implementar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), criada em 2010, de acordo com o pesquisador Fabr\u00edcio Soler.<\/p>\n

\u201cFalta envolvimento maior entre Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio na implementa\u00e7\u00e3o do plano. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios ainda t\u00eam dificuldade de trabalhar isso coletivamente por meio de cons\u00f3rcios. E ainda existe um n\u00famero significativo de lix\u00f5es pelo pa\u00eds, 45% dos rejeitos v\u00e3o para lix\u00f5es,\u201d disse ele ao citar um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que aponta que cerca de 95% dos casos de dengue poderiam ser evitados por meio de gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios precisam avan\u00e7ar em uma agenda mais contempor\u00e2nea e permitir a entrada do setor privado no manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Outro desafio \u00e9 a cobran\u00e7a espec\u00edfica para res\u00edduos s\u00f3lidos. Sem essa cobran\u00e7a, ser\u00e1 dif\u00edcil avan\u00e7ar para uma gest\u00e3o eficiente e de qualidade, com aterro sanit\u00e1rio, coleta seletiva, compostagem e tudo que est\u00e1 dentro do contexto gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos\u201dafirmou.<\/p>\n

O tema ser\u00e1 abordado pelo especialista no 6\u00ba Encontro de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) publicou relat\u00f3rio, em setembro, que aponta que PNRS n\u00e3o previu as fontes de recursos especificas para implantar a lei no \u00e2mbito federal, tornando a pol\u00edtica dependente do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, e dificultando as a\u00e7\u00f5es de planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento e fomento das atividades necess\u00e1rias \u00e0 sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos faz parte de um compromisso dos pa\u00edses integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que estabeleceram uma agenda global para ser implementada at\u00e9 2030, denominada Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Os compromissos incluem erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome, educa\u00e7\u00e3o de qualidade e saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fl\u00e1via Villela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil
\nEdi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio
\n29\/11\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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