Uma parceria entre a equipe de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) Adolpho Roh de Ji-Paranál e agentes penitenciários foi firmada ontem com uma sensibilização realizada no auditório do Hospital Municipal. A parceria tem por objetivo identificar, controlar e tratar os casos de tuberculose registrados entre a população carcerária de Ji-Paraná. De acordo com […]
Arquivos para julho 2009
Nota fiscal paulista vai sortear 100 mil
O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda […]
Nota Fiscal Paulista foi apresentada a governos de outros Estados
Dias depois de o projeto Nota Fiscal Paulista ter batido a marca de R$ 1 bilhão creditados aos consumidores que acreditaram no programa, a Secretaria da Fazenda de São Paulo reuniu, na capital, cerca de 200 pessoas – entre elas representantes das Fazendas de outros Estados – interessadas em conhecer detalhes de seu funcionamento. “A […]
MEI: Impostos reduzidos são mais um atrativo para formalização
O Programa do Empreendedor Individual, em vigor a partir desta quarta-feira (1º), foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de 11 milhões de brasileiros, homens e mulheres, que vivem de pequenos negócios ou da prestação de serviço. Para incentivar a adesão foram criadas várias vantagens para esses trabalhadores. A primeira foi incluir a […]
Lei do empreendedor individual MEI entra em vigor nesta quarta
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participou nesta terça-feira (30), em São Paulo, do lançamento das medidas de apoio à formalização do empreendedor individual MEI no estado. A lei complementar 128/2008, que possibilitará a formalização de milhões de trabalhadores informais, entra em vigor em 1º de julho. “O Empreendedor Individual é um passo muito […]
Aposentados cobram TEMER sobre reajuste da aposentadoria e fim do fator previdenciário
Aposentados e pensionistas de todo país que foram ontem, 30, de outros estados para acompanhar a votação do PL 01/2007, que reajusta as aposentadorias e pensões com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ainda aguardam negociações entre as lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que na semana passada havia […]
Vencida mais uma batalha para redução da jornada de trabalho
Esta terça-feira, 30 de junho, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a […]
Câmara instala comissão para PEC 270/08, que trata de aposentadoria por invalidez
A PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, será analisada em comissão especial. Finalmente, depois de uma batalha dos aposentados do País, nesta terça-feira (30), a comissão de mérito foi instalada com a eleição do presidente dos trabalhos e a […]
Agenda das oficinas do Programa Minha Casa Minha Vida
Acontece nesta sexta-feira (3), em Brasília, oficina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com presença da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. O evento tem o intuito de reunir gestores públicos, representantes de movimentos sociais e da iniciativa privada, envolvidos à questão habitacional, para responder a dúvidas sobre o programa. Em Brasília, serão […]
MCidades recebe proposta para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida
Secretários estaduais e municipais de habitação entregaram nesta segunda-feira (29) à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, proposta com sugestões para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta se refere apenas à participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no PMCMV, objeto do Artigo 19 da Medida Provisória 459, […]