INSS paga salário-maternidade para contribuintes sem vínculo, domésticas e desempregadas

Entre os benefícios exclusivos à mulher, a trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto.

A trabalhadora com carteira assinada tem o benefício pago diretamente pela empresa, enquanto as contribuintes facultativas e individuais, as empregadas domésticas, a segurada especial e a desempregada – que ainda se encontra sob a condição de segurada – têm o benefício pago pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Valor integral – O valor médio pago pelo INSS (em maio) foi de R$ 512,26. No entanto, a trabalhadora deve ficar atenta, pois o valor varia de acordo com a categoria para a qual contribui. O salário-maternidade que a trabalhadora empregada ou avulsa recebe deve ser igual ao seu salário mensal, até o teto correspondente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal.

  • Aquelas que têm salário variável receberão o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores ao parto.
  • As contribuintes que tem mais de um emprego podem receber dois salários-maternidade, desde que contribuam para a Previdência por cada atividade exercida.
  • A empregada doméstica recebe, durante esse período, o equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo da Previdência Social (R$ 465 a R$ 3.218,90).
  • No caso das contribuintes facultativas e individuais, é preciso ressaltar que, para ter direito ao benefício, elas precisam ter pelo menos dez contribuições consecutivas.
  • Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 465), mas deve comprovar pelo menos dez meses de atividade rural.

    Desemprego -Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um período que pode durar de 12 a 36 meses, o chamado “período de graça”. Se o parto acontece durante esse período, a segurada também tem direito ao salário maternidade.

    No entanto, nesse caso, tanto para a segurada desempregada quanto para a contribuinte individual e a facultativa, o salário-maternidade pago será a média aritmética dos últimos 12 salários de contribuição (também dentro dos limites previdenciários), apurados em um período de no máximo 15 meses.

    Quando o salário-maternidade é concedido à segurada desempregada sem justa causa, ele é pago diretamente pelo INSS. Porém, nesse caso, não é possível recebê-lo simultaneamente com o seguro-desemprego.

    Como requerer – A trabalhadora empregada não sofrerá descontinuidade do salário, por isso não precisa requerer o benefício, que será pago pela empresa diretamente na conta da funcionária. O empregador informa essa condição à Receita Federal do Brasil, responsável pelo recolhimento, e desconta esse valor das contribuições recolhidas para a Previdência Social sobre a folha de salários.

  • Contribuintes individuais, trabalhadoras avulsas, segurada especial, facultativas e empregadas domésticas ou mães adotivas devem requerer o benefício nas Agências da Previdência Social (APS), após marcar data e hora de atendimento pela Central 135, ou pela internet (clique aqui ).
  • No requerimento, é necessário informar o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS, PASEP ou CICI; nome completo da requerente, nome completo da mãe e data do nascimento. Em todos os casos é preciso apresentar o atestado do médico que a assiste durante a gravidez.
  • No caso da empregada doméstica, ela própria, ou o empregador doméstico, pode dar entrada no pedido do benefício nas APS, após marcar data e hora de atendimento pela Central 135, ou pela internet, acrescentando o CPF do empregador.

    Adoção – A mulher que adota uma criança também tem direito ao salário-maternidade, seja ela empregada, trabalhadora avulsa, segurada especial, contribuinte individual, facultativa ou empregada doméstica. O período de afastamento dependerá da idade da criança e varia de 30 a 120 dias. Esse direito é garantido mesmo que a mãe biológica já tenha recebido salário maternidade.

    Em todos os casos de adoção, o benefício será pago pelo INSS. O requerimento pode ser feito pela página da Previdência Social (clique aqui ) ou pela Central 135.

    ACS/MPS

  • paula nunes

    Estou desempregada mais ainda estou no “período de graça”, dei entrada no INSS e foi informado que seria liberado pelo salário mínimo, o meu bebe nasceu dia 29/09/13 no quinto dia util do mês de novembro recebi junto a parcela do mês de setembro e outubro a do mês de setembro foi somente R$45,20 e do mês de outubro que seria R$ 678,00 com desconto de INSS R$135,60 valor total de R$543,00, qual aliquíta é usada para esse desconto de inss, e porque a primeira parcela foi só de R$45,20?
    paulamarcianc@yahoo.com.br

  • Estheici Francine Toffoletto

    Estou gravida de 2 meses, se eu começar a pagar o INSS apartir de agora, tenho direito ao seguro maternidade???????

  • Sandra

    Pedi demissão da empresa onde trabalhava e estou gravida de 6 meses…tenho direito ao salário maternidade e qual é o valor, trabalhei por 5 anos nesta empresa…

  • Tania Aparecida

    Através de um colega, fiquei sabendo a respeito do salario maternidade para desempregada, que é o caso da minha filha, após o nascimento do meu neto há 40 dias, reuni os documentos e demos entrada junto ao Inss.ok

    Como o salário dela era inferior ao salario minino, eles consideram este valor para tal pagamento. Na primeira parcela veio descontado o valor de contribuição p/o INSS, valor a ser pago seria de R$678,00 e pagaram R$573,00.

    Agora no dia 1/04/2013, creditaram R$ 406,00.

    Então gostaria de saber qual a aliquota para desconto do Inss e se esta correto descontar estes valores, já que a mesma esta desempregada.Obrigada

    Tânia Aparecida Fantussi
    E-mail – tania_dsd@yahoo.com.br

  • juliana

    estou com dois meses de gravidez, se eu começar a pagar o insss a parti desse mês quando meu bebe nascer eu tenho direito a receber o beneficio?

  • Daniele

    quero saber se o salario maternidade para desempregada e descontado algum valor para o inss,ou recebemos o valor sem descontar nada integral.